Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.004143-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.004143-8
Número Único
0000055-04.2012.8.18.0082
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/06/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
17/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    17/06/2016 10:33

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
  • Distribuição por Sorteio

    13/06/2014 13:40

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO
Apelado
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Apelantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Apelados
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • GUSTAVO DE FREITAS DUARTE
  • LARISSA SOUSA MATIAS
  • MONICA ROCHA LUZ
  • PAULA PRATES NOGGIONE GUIMARAES
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
  • WILSON SALES BELCHIOR
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 16/10/2015 18:27

Partes

Embargante
  • FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO
Embargado
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)

Advogados

Embargantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Embargados
  • GUSTAVO DE FREITAS DUARTE
  • MONICA ROCHA LUZ
  • PAULA PRATES NOGGIONE GUIMARAES
  • WILSON SALES BELCHIOR
2 - Recurso Especial - 02/12/2016 13:57

Partes

Requerente
  • FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogados

Requerentes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
70 11/07/2017 10:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Aroazes.

69 06/07/2017 11:21
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Origem (aroazes)

68 06/07/2017 11:20
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/05/2017

    Documento não disponível
67 03/05/2017 15:11
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

66 03/05/2017 09:27
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

65 03/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 03/05/2017.

    Documento não disponível
64 02/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.197, página Nº 65, de 02/05/2017, com a publicação no dia 03/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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63 02/05/2017 10:23
8 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

62 13/02/2017 10:33
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Recebimento

SAJ

61 10/02/2017 20:02
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolos nºs 001996/2017

60 10/02/2017 10:47
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
59 23/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
58 20/01/2017 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.132, página Nº 34, de 20/01/2017, com a publicação no dia 23/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 18/01/2017 12:19
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
56 16/12/2016 07:49
8 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
55 06/12/2016 17:40
8 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

    Documento não disponível
54 06/12/2016 17:37
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Recurso Especial protocolo nº014901/2016

53 02/12/2016 13:57
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
52 21/11/2016 14:20
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

51 21/11/2016 00:00
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
50 18/11/2016 15:00
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.102, página Nº 60, de 18/11/2016, com a publicação no dia 21/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 18/11/2016 10:44
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido para publicação.

48 04/11/2016 11:37
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

47 04/11/2016 09:26
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
46 17/10/2016 08:44
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/10/2016, Ordem: 66

45 07/10/2016 10:07
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE JULGAMENTO ADIADO,NA SESSÃO DO DIA 05/10/2016

    Documento não disponível
44 26/09/2016 10:07
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/10/2016, Ordem: 6

43 23/09/2016 12:23
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

42 23/09/2016 12:02
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
41 20/06/2016 11:38
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Recebimento

No gabinete

40 17/06/2016 19:12
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 17/06/2016 19:11
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

38 17/06/2016 11:06
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

37 17/06/2016 10:33
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

36 06/06/2016 09:23
9 anos atrás

Remessa

À distribuição, conforme ordem de serviço nº 05, de 1º de junho de 2016, publicado no Diário de Justiça nº 7989.

35 04/11/2015 09:31
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

34 03/11/2015 18:37
9 anos atrás

Conclusão

juntada de manifestação protocolo nº 011251

33 03/11/2015 16:51
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Manifestação/Substabelecimento.

    Documento não disponível
32 28/10/2015 15:06
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
31 27/10/2015 11:37
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
30 23/10/2015 15:08
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

29 22/10/2015 11:59
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível com despacho: intimar parte embargada

28 21/10/2015 12:24
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

27 20/10/2015 18:13
9 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 010697

26 16/10/2015 18:27
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
25 09/10/2015 16:05
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

24 09/10/2015 08:45
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

23 09/10/2015 08:45
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.845 de 08/10/2015, com a publicação no dia 09/10/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

22 08/10/2015 07:42
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

21 07/10/2015 12:41
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU.

20 02/10/2015 11:39
9 anos atrás

Expedição de documento

Retificando a certidão de movimentação nº 18.

    Documento não disponível
19 25/09/2015 10:39
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 25/09/2015 08:44
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
17 17/09/2015 10:35
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/09/2015, Ordem: 28

16 17/09/2015 09:10
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 17/09/2015 08:50
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à Seju para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
14 24/07/2014 11:31
11 anos atrás

Conclusão

AUTOS NO GAB.DO DES. RELATOR

13 24/07/2014 09:19
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/07/2014 09:19
11 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 23/06/2014 09:51
11 anos atrás

Remessa

10 20/06/2014 12:24
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 18/06/2014 09:46
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CIVEL

    Documento não disponível
8 16/06/2014 10:47
11 anos atrás

Conclusão

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

7 16/06/2014 08:31
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/06/2014 08:31
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 13/06/2014 13:42
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/06/2014 13:40
11 anos atrás

Distribuição

3 13/06/2014 13:13
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 13/06/2014 13:13
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/06/2014 13:11
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
70 11/07/2017 10:03
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Aroazes.

69 06/07/2017 11:21
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Origem (aroazes)

68 06/07/2017 11:20
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/05/2017

    Documento não disponível
67 03/05/2017 15:11
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

66 03/05/2017 09:27
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

65 03/05/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 03/05/2017.

    Documento não disponível
64 02/05/2017 14:40
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.197, página Nº 65, de 02/05/2017, com a publicação no dia 03/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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63 02/05/2017 10:23
8 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

61 10/02/2017 20:02
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolos nºs 001996/2017

59 23/01/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
58 20/01/2017 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.132, página Nº 34, de 20/01/2017, com a publicação no dia 23/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

57 18/01/2017 12:19
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
56 16/12/2016 07:49
8 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
55 06/12/2016 17:40
8 anos atrás

> Remessa

portaria 362/2011

    Documento não disponível
52 21/11/2016 14:20
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

46 17/10/2016 08:44
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/10/2016, Ordem: 66

44 26/09/2016 10:07
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/10/2016, Ordem: 6

40 17/06/2016 19:12
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 17/06/2016 19:11
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

38 17/06/2016 11:06
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

37 17/06/2016 10:33
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

36 06/06/2016 09:23
9 anos atrás

> Remessa

À distribuição, conforme ordem de serviço nº 05, de 1º de junho de 2016, publicado no Diário de Justiça nº 7989.

35 04/11/2015 09:31
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

34 03/11/2015 18:37
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de manifestação protocolo nº 011251

32 28/10/2015 15:06
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
31 27/10/2015 11:37
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
30 23/10/2015 15:08
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 21/10/2015 12:24
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR.

27 20/10/2015 18:13
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 010697

25 09/10/2015 16:05
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

24 09/10/2015 08:45
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

23 09/10/2015 08:45
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.845 de 08/10/2015, com a publicação no dia 09/10/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

22 08/10/2015 07:42
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

21 07/10/2015 12:41
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À SEJU.

20 02/10/2015 11:39
9 anos atrás

> Expedição de documento

Retificando a certidão de movimentação nº 18.

    Documento não disponível
19 25/09/2015 10:39
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 25/09/2015 08:44
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
17 17/09/2015 10:35
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 23/09/2015, Ordem: 28

16 17/09/2015 09:10
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 17/09/2015 08:50
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à Seju para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
14 24/07/2014 11:31
11 anos atrás

> Conclusão

AUTOS NO GAB.DO DES. RELATOR

13 24/07/2014 09:19
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/07/2014 09:19
11 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 23/06/2014 09:51
11 anos atrás

> Remessa

10 20/06/2014 12:24
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 18/06/2014 09:46
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CIVEL

    Documento não disponível
8 16/06/2014 10:47
11 anos atrás

> Conclusão

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

7 16/06/2014 08:31
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/06/2014 08:31
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

5 13/06/2014 13:42
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 13/06/2014 13:40
11 anos atrás

> Distribuição

3 13/06/2014 13:13
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 13/06/2014 13:13
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/06/2014 13:11
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
51 21/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
50 18/11/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.102, página Nº 60, de 18/11/2016, com a publicação no dia 21/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 18/11/2016 10:44
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido para publicação.

48 04/11/2016 11:37
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

47 04/11/2016 09:26
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
45 07/10/2016 10:07
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO ADIADO,NA SESSÃO DO DIA 05/10/2016

    Documento não disponível
43 23/09/2016 12:23
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

42 23/09/2016 12:02
8 anos atrás

> Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
41 20/06/2016 11:38
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

33 03/11/2015 16:51
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Manifestação/Substabelecimento.

    Documento não disponível
29 22/10/2015 11:59
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível com despacho: intimar parte embargada

26 16/10/2015 18:27
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
62 13/02/2017 10:33
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

60 10/02/2017 10:47
8 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
54 06/12/2016 17:37
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Recurso Especial protocolo nº014901/2016

53 02/12/2016 13:57
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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