Consulta de Processo - 2ª Instancia
Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.004151-7
Tramitação Preferencial Processo Baixado
- Número do Processo
- 2014.0001.004151-7
- Número Único
- 0004151-46.2014.8.18.0000
- Classe Processual
-
00202PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento - Assuntos
-
08961DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica10531DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Boletos
-
-
F73 240 0675050R$ 151,26 Liquidado
-
- Data de Autuação
- 16/06/2014
- Situação
- Baixado
- Localização
- Arquivo Judicial
- Relator
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 22/06/2017
-
Distribuição por Sorteio
24/07/2014 10:26
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4ª Câmara Especializada Cível
- Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 178, dos autos, disponibilizado através da DEC5, MOV9, do processo eletrônico.
-
Distribuição por Dependência
22/06/2017 13:59
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
-
Distribuição por Sorteio
16/06/2014 08:43
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4ª Câmara Especializada Cível
- Origem
-
-
0005423-05.1998.8.18.0140
Execucao por Quantia Certa
4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 110 |
27/12/2017 12:05 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. malote digital com decisão e certidão para juiz de origem |
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| 109 |
16/10/2017 14:58 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Provimento nº 016/2009 |
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| 108 |
16/10/2017 14:57 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 04/09/2017 |
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| 107 |
20/09/2017 18:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos SEM PETIÇÃO. |
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| 106 |
06/09/2017 12:03 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC |
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| 105 |
09/08/2017 17:13 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
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| 104 |
09/08/2017 07:20 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 103 |
09/08/2017 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 09/08/2017. |
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| 102 |
08/08/2017 14:09 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.265, página Nº 46, de 08/08/2017, com a publicação no dia 09/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 101 |
08/08/2017 08:53 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 100 |
04/08/2017 12:13 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos SAJ |
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| 99 |
02/08/2017 16:10 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 98 |
02/08/2017 16:10 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 0011460/2017 |
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| 97 |
02/08/2017 15:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível com Petição avulsa n° 11460 |
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| 96 |
02/08/2017 11:52 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível petição nº 11460 p/ juntada |
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| 95 |
02/08/2017 11:51 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 94 |
02/08/2017 09:42 7 anos atrás |
3.Recurso Especial |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição na SAJ. petição nº 11460/2017 ref a desistência do Recurso Especial |
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| 93 |
02/08/2017 07:35 7 anos atrás |
3.Recurso Especial |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição N° 011460 |
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| 92 |
04/07/2017 11:45 7 anos atrás |
3.Recurso Especial |
Recebimento Recebidos os autos SAJ |
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| 91 |
03/07/2017 19:51 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 90 |
03/07/2017 19:50 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo n 009457/2017 |
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| 89 |
03/07/2017 15:12 7 anos atrás |
3.Recurso Especial |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição CONTRARRAZÕES Nº 009457/2017. |
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| 88 |
03/07/2017 15:09 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
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| 87 |
22/06/2017 13:59 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 86 |
20/06/2017 10:24 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado art. 183 do novo CPC. |
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| 85 |
19/03/2017 19:13 8 anos atrás |
3.Recurso Especial |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) recurso especial protocolo nº 003451/2017 |
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| 84 |
10/03/2017 14:27 8 anos atrás |
3.Recurso Especial |
Juntada > Petição Juntada de Petição (outras) |
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| 83 |
16/02/2017 12:06 8 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
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| 82 |
16/02/2017 09:38 8 anos atrás |
Remessa à Sescar Cível com o Acórdão lavrado |
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| 81 |
16/02/2017 00:00 8 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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| 80 |
15/02/2017 14:40 8 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.150, página Nº 25, de 15/02/2017, com a publicação no dia 16/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 79 |
15/02/2017 08:41 8 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A C O R D A M os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, pelo não provimento dos embargos, mantendo a decisão atacada por seus próprios e jurídicos fundamentos. |
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| 78 |
13/02/2017 10:43 8 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des Alencar para lavrar acórdão. |
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| 77 |
13/02/2017 09:28 8 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 76 |
08/02/2017 14:10 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento |
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| 75 |
27/01/2017 09:25 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 07/02/2017, Ordem: 13 |
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| 74 |
12/01/2017 09:22 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 73 |
11/01/2017 12:16 8 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO Envio de Relatório |
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| 72 |
14/11/2016 09:48 8 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des Alencar |
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| 71 |
11/11/2016 19:53 8 anos atrás |
Conclusão juntada de contrarrazões protocolo nº 013692/2016 |
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| 70 |
10/11/2016 16:52 8 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição Contrarrazões. |
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| 69 |
10/11/2016 16:49 8 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
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| 68 |
04/11/2016 13:06 8 anos atrás |
Remessa para PGE (art. 183 do novo CPC) |
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| 67 |
07/10/2016 15:23 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 66 |
07/10/2016 11:45 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO Intime-se a parte embargada |
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| 65 |
27/09/2016 10:17 8 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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| 64 |
26/09/2016 15:09 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 63 |
26/09/2016 15:08 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Embargos de declaração protocolo 011725/2016 |
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| 62 |
26/09/2016 08:09 8 anos atrás |
2.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
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| 61 |
20/09/2016 14:05 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 60 |
20/09/2016 00:00 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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| 59 |
19/09/2016 16:10 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.064, página Nº 50, de 19/09/2016, com a publicação no dia 20/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 58 |
19/09/2016 12:13 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer dos Embargos Declaratórios em apreço, de uma vez que atendem aos requisitos de admissibilidade, mas para lhes denegar provimento, mercê da inaceitável fundamentação que os sustenta. |
|
| 57 |
14/09/2016 11:58 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 56 |
13/09/2016 14:37 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento |
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| 55 |
31/08/2016 08:55 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 13/09/2016, Ordem: 1 |
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| 54 |
01/07/2016 12:09 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 53 |
30/06/2016 13:29 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO Inclua-se em pauta |
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| 52 |
06/06/2016 10:29 9 anos atrás |
Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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| 51 |
03/06/2016 20:04 9 anos atrás |
Conclusão juntada de contrarrazões protocolo nº 005927/2016 |
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| 50 |
02/06/2016 20:06 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição Contrarrazões. |
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| 49 |
02/06/2016 20:05 9 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
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| 48 |
20/05/2016 13:40 9 anos atrás |
Remessa para PGE (art. 183 do novo CPC) |
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|
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MANDADO EXPEDIDO Movimento excluído em 17/05/2016 11:43 |
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| 47 |
04/04/2016 10:29 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 46 |
01/04/2016 10:46 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO |
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| 45 |
30/03/2016 10:19 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des. Alencar |
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| 44 |
29/03/2016 17:33 9 anos atrás |
Conclusão juntada de embargos de declaração protocolo nº 003001/2016 |
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| 43 |
28/03/2016 18:43 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
|
| 42 |
28/03/2016 18:41 9 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
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| 41 |
21/03/2016 14:44 9 anos atrás |
Entrega em carga/vista
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| 40 |
21/03/2016 14:40 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 39 |
16/03/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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| 38 |
15/03/2016 14:30 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 7.937, página Nº 138, de 15/03/2016, com a publicação no dia 16/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 37 |
14/03/2016 13:00 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo-se incólume, por seus próprios fundamentos, a decisão agravada, revogando a tutela recursal concedida às fls. 181/182 destes autos, por via de consequência. |
|
|
| 36 |
09/03/2016 10:28 9 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 35 |
08/03/2016 12:10 9 anos atrás |
Expedição de documento |
|
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| 34 |
02/03/2016 10:54 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 08/03/2016, Ordem: 3 |
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| 33 |
16/12/2015 11:51 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 32 |
16/12/2015 09:25 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
|
|
| 31 |
24/02/2015 09:53 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
||
| 30 |
23/02/2015 15:43 10 anos atrás |
Conclusão juntada de contrarrazões protocolo nº 010656 |
||
| 29 |
20/02/2015 14:05 10 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ. |
|
|
| 28 |
10/10/2014 15:25 10 anos atrás |
Juntada > Petição Contrarrazões. |
|
|
| 27 |
02/10/2014 07:51 10 anos atrás |
Remessa |
||
| 26 |
02/10/2014 07:51 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
| 25 |
30/09/2014 13:40 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins. |
|
|
| 24 |
26/09/2014 09:53 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
||
| 23 |
25/09/2014 10:43 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 22 |
25/09/2014 10:43 10 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
|
| 21 |
20/08/2014 11:54 11 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação |
|
|
| 20 |
19/08/2014 18:06 11 anos atrás |
OFÍCIO Ofício nº 1.295/2014, cumprido e juntado aos autos às fls. 184. |
|
|
| 19 |
13/08/2014 12:05 11 anos atrás |
Expedição de documento Ofício nº 1295/2014 |
|
|
| 18 |
13/08/2014 12:04 11 anos atrás |
Expedição de documento Aviso de Intimação |
|
|
| 17 |
12/08/2014 08:47 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
| 16 |
08/08/2014 07:40 11 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões decisão concedendo a tutela antecipada recursal |
|
|
| 15 |
24/07/2014 12:20 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 14 |
24/07/2014 12:20 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
| 13 |
24/07/2014 11:38 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 12 |
24/07/2014 10:26 11 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO |
||
| 11 |
22/07/2014 12:49 11 anos atrás |
Remessa p/à distribuição |
||
| 10 |
22/07/2014 12:48 11 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
||
| 9 |
21/07/2014 08:56 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO despacho determinando o cancelamento da distribuição deste feito, tendo em vissta que ele foi distribuído durante o gozo das férias regulamentares do relator. |
|
|
| 8 |
02/07/2014 12:18 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Aguardar, em cartório, decurso de férias do relator. |
|
|
| 7 |
17/06/2014 08:35 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 6 |
17/06/2014 08:35 11 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
||
| 5 |
16/06/2014 08:46 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
16/06/2014 08:43 11 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
16/06/2014 08:05 11 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
|
| 2 |
16/06/2014 08:05 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
16/06/2014 08:01 11 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 110 |
27/12/2017 12:05 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. malote digital com decisão e certidão para juiz de origem |
|
| 109 |
16/10/2017 14:58 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Provimento nº 016/2009 |
|
| 108 |
16/10/2017 14:57 7 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 04/09/2017 |
|
| 107 |
20/09/2017 18:33 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos SEM PETIÇÃO. |
|
| 106 |
06/09/2017 12:03 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC |
|
| 105 |
09/08/2017 17:13 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
|
| 104 |
09/08/2017 07:20 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 103 |
09/08/2017 00:08 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 09/08/2017. |
|
| 102 |
08/08/2017 14:09 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.265, página Nº 46, de 08/08/2017, com a publicação no dia 09/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 101 |
08/08/2017 08:53 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 100 |
04/08/2017 12:13 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos SAJ |
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| 99 |
02/08/2017 16:10 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 98 |
02/08/2017 16:10 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 0011460/2017 |
|
| 97 |
02/08/2017 15:08 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível com Petição avulsa n° 11460 |
|
| 96 |
02/08/2017 11:52 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível petição nº 11460 p/ juntada |
|
| 95 |
02/08/2017 11:51 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 91 |
03/07/2017 19:51 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 90 |
03/07/2017 19:50 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões protocolo n 009457/2017 |
|
| 88 |
03/07/2017 15:09 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
| 87 |
22/06/2017 13:59 7 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
| 86 |
20/06/2017 10:24 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado art. 183 do novo CPC. |
|
| 83 |
16/02/2017 12:06 8 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
| 82 |
16/02/2017 09:38 8 anos atrás |
> Remessa à Sescar Cível com o Acórdão lavrado |
|
| 78 |
13/02/2017 10:43 8 anos atrás |
> Recebimento no gabinete do Des Alencar para lavrar acórdão. |
|
| 77 |
13/02/2017 09:28 8 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 75 |
27/01/2017 09:25 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 07/02/2017, Ordem: 13 |
|
| 74 |
12/01/2017 09:22 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 72 |
14/11/2016 09:48 8 anos atrás |
> Recebimento no gabinete do Des Alencar |
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| 71 |
11/11/2016 19:53 8 anos atrás |
> Conclusão juntada de contrarrazões protocolo nº 013692/2016 |
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| 69 |
10/11/2016 16:49 8 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
| 68 |
04/11/2016 13:06 8 anos atrás |
> Remessa para PGE (art. 183 do novo CPC) |
|
| 67 |
07/10/2016 15:23 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 65 |
27/09/2016 10:17 8 anos atrás |
> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
|
| 64 |
26/09/2016 15:09 8 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 63 |
26/09/2016 15:08 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Embargos de declaração protocolo 011725/2016 |
|
| 61 |
20/09/2016 14:05 8 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 55 |
31/08/2016 08:55 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 13/09/2016, Ordem: 1 |
|
| 52 |
06/06/2016 10:29 9 anos atrás |
> Recebimento no Gabinete do Des. Alencar |
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| 51 |
03/06/2016 20:04 9 anos atrás |
> Conclusão juntada de contrarrazões protocolo nº 005927/2016 |
|
| 49 |
02/06/2016 20:05 9 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
| 48 |
20/05/2016 13:40 9 anos atrás |
> Remessa para PGE (art. 183 do novo CPC) |
|
|
|
MANDADO EXPEDIDO Movimento excluído em 17/05/2016 11:43 |
||
| 47 |
04/04/2016 10:29 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 45 |
30/03/2016 10:19 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete do Des. Alencar |
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| 44 |
29/03/2016 17:33 9 anos atrás |
> Conclusão juntada de embargos de declaração protocolo nº 003001/2016 |
|
| 42 |
28/03/2016 18:41 9 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos autos. |
|
| 41 |
21/03/2016 14:44 9 anos atrás |
> Entrega em carga/vista
|
|
| 40 |
21/03/2016 14:40 9 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 39 |
16/03/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
| 38 |
15/03/2016 14:30 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 7.937, página Nº 138, de 15/03/2016, com a publicação no dia 16/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 37 |
14/03/2016 13:00 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo-se incólume, por seus próprios fundamentos, a decisão agravada, revogando a tutela recursal concedida às fls. 181/182 destes autos, por via de consequência. |
|
| 36 |
09/03/2016 10:28 9 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 35 |
08/03/2016 12:10 9 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
| 34 |
02/03/2016 10:54 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 08/03/2016, Ordem: 3 |
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| 33 |
16/12/2015 11:51 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 32 |
16/12/2015 09:25 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
|
| 31 |
24/02/2015 09:53 10 anos atrás |
> Recebimento no gabinete |
|
| 30 |
23/02/2015 15:43 10 anos atrás |
> Conclusão juntada de contrarrazões protocolo nº 010656 |
|
| 29 |
20/02/2015 14:05 10 anos atrás |
Juntada > > Petição RECEBIDO DA PGJ. |
|
| 28 |
10/10/2014 15:25 10 anos atrás |
Juntada > > Petição Contrarrazões. |
|
| 27 |
02/10/2014 07:51 10 anos atrás |
> Remessa |
|
| 26 |
02/10/2014 07:51 10 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 25 |
30/09/2014 13:40 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins. |
|
| 24 |
26/09/2014 09:53 10 anos atrás |
> Recebimento no gabinete |
|
| 23 |
25/09/2014 10:43 10 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 22 |
25/09/2014 10:43 10 anos atrás |
PRAZO DECORRIDO |
|
| 21 |
20/08/2014 11:54 11 anos atrás |
PUBLICADO Aviso de Intimação |
|
| 20 |
19/08/2014 18:06 11 anos atrás |
OFÍCIO Ofício nº 1.295/2014, cumprido e juntado aos autos às fls. 184. |
|
| 19 |
13/08/2014 12:05 11 anos atrás |
> Expedição de documento Ofício nº 1295/2014 |
|
| 18 |
13/08/2014 12:04 11 anos atrás |
> Expedição de documento Aviso de Intimação |
|
| 17 |
12/08/2014 08:47 11 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 16 |
08/08/2014 07:40 11 anos atrás |
Decisão > > Outras Decisões decisão concedendo a tutela antecipada recursal |
|
| 15 |
24/07/2014 12:20 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 14 |
24/07/2014 12:20 11 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 13 |
24/07/2014 11:38 11 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 12 |
24/07/2014 10:26 11 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO |
|
| 11 |
22/07/2014 12:49 11 anos atrás |
> Remessa p/à distribuição |
|
| 10 |
22/07/2014 12:48 11 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
| 9 |
21/07/2014 08:56 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO despacho determinando o cancelamento da distribuição deste feito, tendo em vissta que ele foi distribuído durante o gozo das férias regulamentares do relator. |
|
| 8 |
02/07/2014 12:18 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Aguardar, em cartório, decurso de férias do relator. |
|
| 7 |
17/06/2014 08:35 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
17/06/2014 08:35 11 anos atrás |
> Recebimento Na Sescar Cível |
|
| 5 |
16/06/2014 08:46 11 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
16/06/2014 08:43 11 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
16/06/2014 08:05 11 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível |
| 2 |
16/06/2014 08:05 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
16/06/2014 08:01 11 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 76 |
08/02/2017 14:10 8 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
| 66 |
07/10/2016 11:45 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Intime-se a parte embargada |
|
| 60 |
20/09/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
| 59 |
19/09/2016 16:10 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.064, página Nº 50, de 19/09/2016, com a publicação no dia 20/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 58 |
19/09/2016 12:13 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer dos Embargos Declaratórios em apreço, de uma vez que atendem aos requisitos de admissibilidade, mas para lhes denegar provimento, mercê da inaceitável fundamentação que os sustenta. |
|
| 57 |
14/09/2016 11:58 8 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
| 56 |
13/09/2016 14:37 8 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
| 54 |
01/07/2016 12:09 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 53 |
30/06/2016 13:29 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Inclua-se em pauta |
|
| 50 |
02/06/2016 20:06 9 anos atrás |
Juntada > > Petição Contrarrazões. |
|
| 46 |
01/04/2016 10:46 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
|
| 43 |
28/03/2016 18:43 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 81 |
16/02/2017 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
|
| 80 |
15/02/2017 14:40 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.150, página Nº 25, de 15/02/2017, com a publicação no dia 16/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 79 |
15/02/2017 08:41 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência A C O R D A M os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, pelo não provimento dos embargos, mantendo a decisão atacada por seus próprios e jurídicos fundamentos. |
|
| 73 |
11/01/2017 12:16 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Envio de Relatório |
|
| 70 |
10/11/2016 16:52 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Contrarrazões. |
|
| 62 |
26/09/2016 08:09 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 94 |
02/08/2017 09:42 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição na SAJ. petição nº 11460/2017 ref a desistência do Recurso Especial |
|
| 93 |
02/08/2017 07:35 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição N° 011460 |
|
| 92 |
04/07/2017 11:45 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos SAJ |
|
| 89 |
03/07/2017 15:12 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição CONTRARRAZÕES Nº 009457/2017. |
|
| 85 |
19/03/2017 19:13 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) recurso especial protocolo nº 003451/2017 |
|
| 84 |
10/03/2017 14:27 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição (outras) |
|
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