Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2014.0001.004167-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.004167-0
Número Único
0000432-94.2013.8.18.0031
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/06/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
16/06/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/06/2014 10:10

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO LUCAS PEREIRA DA COSTA SANTOS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 22/05/2015 09:41
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

49 21/05/2015 11:45
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA/PI(01 volume), contendo 165 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
48 18/05/2015 13:34
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE DO ACÓRDÃO

47 14/05/2015 15:15
10 anos atrás

Remessa

PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO AUTOS CONTENDO 163/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

46 07/05/2015 08:35
10 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensoria Pública com os autos.

    Documento não disponível
45 06/05/2015 13:23
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICA

44 28/04/2015 07:10
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

PARA DEF.PUB TOMAR CIÊNCIA DO ACÓRDÃO. SEGUEM EM ANEXO OS AUTOS

43 24/04/2015 14:29
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

42 23/04/2015 13:33
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL - com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
41 23/04/2015 07:43
10 anos atrás

Remessa

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA DESEMBARGADOR RELATOR ASSINAR

    Documento não disponível
40 17/10/2014 11:56
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

39 17/10/2014 10:09
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

38 17/10/2014 10:08
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.617 de 16/10/2014, com a publicação no dia 17/10/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

37 16/10/2014 07:33
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

36 15/10/2014 11:16
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU.

35 09/10/2014 11:40
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

34 08/10/2014 19:07
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
33 03/10/2014 12:40
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
32 03/10/2014 12:27
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
31 02/10/2014 12:00
10 anos atrás

Expedição de documento

em virtude da ausência justificada no Des. Joaquim Dias de Santana Filho – Relator.

    Documento não disponível
30 02/10/2014 08:51
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/10/2014, Ordem: 4

29 29/09/2014 12:00
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
28 26/09/2014 12:37
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 25/09/2014 10:28
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/10/2014, Ordem: 10

26 18/09/2014 13:05
11 anos atrás

Expedição de documento

EM VIRTUDE DO ADIANTADO DA HORA.

    Documento não disponível
25 15/09/2014 10:19
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
24 15/09/2014 09:22
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
23 11/09/2014 08:38
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/09/2014, Ordem: 11

22 10/09/2014 12:12
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 10/09/2014 09:27
11 anos atrás

Remessa

Autos á SEJU conforme despacho de fls.143 do Des. Relator.

20 10/09/2014 09:26
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal

19 10/09/2014 08:07
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal.

    Documento não disponível
18 09/09/2014 09:09
11 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

17 08/09/2014 11:32
11 anos atrás

Conclusão

DESA. EULALIA PINHEIRO.

16 08/09/2014 11:32
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

15 03/09/2014 14:56
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEFENSORA PÚBLICA ESPECAL DRA. ANA PATRICIA PAES LANDIM SALHA, AUTOS CONTENDO 141/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

14 03/09/2014 14:54
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

13 02/09/2014 13:54
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
12 30/06/2014 13:24
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 30/06/2014 13:24
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 20/06/2014 13:54
11 anos atrás

Remessa

COM 129 FOLHAS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

9 20/06/2014 13:52
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

8 20/06/2014 12:27
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
7 16/06/2014 12:43
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 16/06/2014 12:40
11 anos atrás

Expedição de documento

os autos na SESCAR CRIMINAL,

    Documento não disponível
5 16/06/2014 10:14
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 16/06/2014 10:10
11 anos atrás

Distribuição

3 16/06/2014 10:01
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 16/06/2014 10:00
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/06/2014 09:58
11 anos atrás

AUTUADO