Consulta de Processo - 2ª Instancia

Ação Penal - Procedimento Ordinário (CRIMINAL) nº 2014.0001.004171-2

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2014.0001.004171-2
Número Único
0004171-37.2014.8.18.0000
Classe Processual
00283 PROCESSO CRIMINAL > Procedimento Comum > Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assuntos
  • 03604 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Responsabilidade
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/06/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
16/06/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/06/2014 10:54

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Partes envolvidas
Partes
Autor
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Reu
  • ADRIANO VELOSO DOS PASSOS
Advogados
Requeridos
  • ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS
  • MATTSON RESENDE DOURADO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 12/12/2014 11:51

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Recurso Especial - 18/03/2015 18:24

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
3 - Agravo - 20/07/2015 19:41

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
177 27/10/2017 08:01
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

de nº 696/2017 para Comarca de Origem.

    Documento não disponível
176 27/10/2017 08:00
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Carta de ordem

remetida da Comarca de Origem.

    Documento não disponível
175 06/10/2017 08:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Simplício Mendes.

174 05/10/2017 11:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

para encaminhar ao MM. Juízo de Direito da Comarca de Simplício Mendes – PI (01 volume), contendo 381 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
173 05/10/2017 11:20
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Comarca de Simplício Mendes – PI, conforme decisão de fls. 374/377.

172 05/10/2017 08:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE

171 03/10/2017 10:22
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
170 03/10/2017 10:22
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
169 29/09/2017 10:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS A PGJ COM 378 FLS.

    Documento não disponível
168 29/09/2017 08:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

167 29/09/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 29/09/2017.

    Documento não disponível
166 29/09/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 29/09/2017.

    Documento não disponível
165 28/09/2017 14:17
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.298, página Nº 85, de 28/09/2017, com a publicação no dia 29/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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164 28/09/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.298, página Nº 85, de 28/09/2017, com a publicação no dia 29/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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163 28/09/2017 12:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

162 28/09/2017 12:33
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos à PGJ.

    Documento não disponível
161 28/09/2017 12:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

160 28/09/2017 12:31
7 anos atrás

Decisão > Declaração > Incompetência

Declarada incompetência

Por perda de foro por prerrogativa de função.

159 28/09/2017 12:28
7 anos atrás

Decisão > Declaração > Incompetência

Declarada incompetência

Deste Tribunal para processamento e julgamento do presente feito

158 15/09/2017 14:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

157 15/09/2017 10:38
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS AO GAB. DO DES. RELATOR COM 373 FLS.

    Documento não disponível
156 15/09/2017 10:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

155 15/09/2017 09:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

154 15/09/2017 09:08
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Defesa Preliminar.

    Documento não disponível
153 13/09/2017 13:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

152 13/09/2017 11:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

com 356 folhas

    Documento não disponível
151 13/09/2017 11:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL do advogado

150 12/09/2017 10:28
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Na Sescar Criminal e remetida Avulsa ao Gab. do Des. Relator Joaquim Santana.

    Documento não disponível
149 31/08/2017 10:55
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DRº ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS OAB/PI 2885.

AUTOS AO DRº ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS OAB/PI 2885 ATRAVÉS DO ESTAGIÁRIO CARLOS CRIZAN SANTOS DA CUNHA RG 3366534, COM 394 FLS.

    Documento não disponível
148 31/08/2017 10:50
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL - AUTORIZAÇÃO.

    Documento não disponível
147 29/08/2017 10:50
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
146 25/08/2017 14:04
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

NA SESCAR CRIMINAL

145 25/08/2017 13:15
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Petição remetida à SESCAR CRIMINAL, avulsa, com despacho.

    Documento não disponível
144 24/08/2017 09:18
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL E REMETIDA AVULSA AO GAB. DO DES. RELATOR.

    Documento não disponível
143 17/08/2017 08:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

142 14/08/2017 13:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

141 14/08/2017 13:07
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Cobrando devolução de Carta de Ordem

    Documento não disponível
140 02/08/2017 09:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

139 01/08/2017 12:20
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos contendo 385 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
138 01/08/2017 12:18
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
137 05/07/2017 10:31
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta de ordem.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
04/07/2017 11:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Para assinatura de carta de ordem

Movimento excluído em 04/07/2017 11:17
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

136 03/07/2017 10:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

135 30/06/2017 13:30
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

134 30/06/2017 13:23
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Expedir Carta de Ordem para intimar acusado

    Documento não disponível
133 20/06/2017 09:01
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

132 19/06/2017 12:25
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

COM 379 FOLHAS

    Documento não disponível
131 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

130 25/10/2016 08:58
8 anos atrás

Expedição de documento

ENVIADA, conforme recibos (02) de malote digital.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
129 21/10/2016 09:30
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com Carta de Ordem Assinada.

128 21/10/2016 07:29
8 anos atrás

DEVOLVIDO

Ao Cartório Criminal Carta de Ordem Assinada com os Autos.

    Documento não disponível
127 17/10/2016 12:43
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

126 17/10/2016 12:27
8 anos atrás

Remessa

Ao Exmo. Des. Relator para assinar carta de ordem.Contém 336 fls. numeradas e rubricadas.

125 05/10/2016 10:43
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

124 05/10/2016 09:02
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
123 27/09/2016 12:40
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete

122 27/09/2016 12:18
8 anos atrás

Conclusão

Autos com 335 folhas numeradas e rubricadas.

121 27/09/2016 12:17
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
120 27/09/2016 11:21
8 anos atrás

Remessa

à Sescar Criminal

119 16/09/2016 08:24
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

118 15/09/2016 12:56
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 325 FLS.

    Documento não disponível
117 13/07/2016 10:58
9 anos atrás

Expedição de documento

ENVIADA, conforme recibo de malote digital, em anexo

    Documento não disponível
    Documento não disponível
116 13/07/2016 10:30
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com carta de ordem assinada.

115 12/07/2016 12:23
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL com carta de ordem assinada.

    Documento não disponível
114 12/07/2016 07:31
9 anos atrás

Remessa

Ao gabinete do Exmo. Des. Relator para assinatura de carta de ordem. Contém 321 fls. numeradas e rubricadas.

113 05/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
112 04/07/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.012, página Nº 38, de 04/07/2016, com a publicação no dia 05/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

111 04/07/2016 11:39
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
110 01/07/2016 11:52
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

109 30/06/2016 13:48
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
108 29/06/2016 10:30
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

107 29/06/2016 09:42
9 anos atrás

Conclusão

COM 318 FOLHAS

106 22/06/2016 13:14
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL DECISÃO DO STJ.

105 16/12/2015 17:42
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

104 16/12/2015 13:06
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal.

103 16/12/2015 13:06
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
102 09/11/2015 12:33
9 anos atrás

Conclusão

COM 310 FOLHAS

101 09/11/2015 12:32
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ

    Documento não disponível
100 16/10/2015 09:53
9 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00366/Lacre:0020740

99 14/10/2015 11:33
9 anos atrás

Remessa

Os autos à SEJU para enviar ao STJ, contendo 308 fls, numeradas e rubricadas.

98 14/10/2015 10:31
9 anos atrás

PUBLICADO

No DJE nº 7.846 (fls. 32), de 09/10/2015, disponibilizado em 13/10/2015, conforme Certidão.

97 09/10/2015 11:21
9 anos atrás

Expedição de documento

Aviso

    Documento não disponível
96 08/10/2015 12:50
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

95 08/10/2015 10:08
9 anos atrás

Remessa

à Sescar Criminal.

94 08/10/2015 10:07
9 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
30/09/2015 11:31
9 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 01/10/2015 09:26

29/09/2015 13:09
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 01/10/2015 09:14

29/09/2015 13:09
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 01/10/2015 09:14

93 23/09/2015 09:43
9 anos atrás

Conclusão

305/FLS

22/09/2015 17:57
9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 23/09/2015 09:27

92 22/09/2015 17:56
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
91 27/07/2015 10:59
10 anos atrás

Remessa

CONTENDO 288 FLS

90 20/07/2015 19:41
10 anos atrás
3.Agravo

Juntada > Petição

89 20/07/2015 19:37
10 anos atrás

Juntada > Petição

NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. DR. GUILARDO CESA MEDEIROS GRAÇA ACOMPANHADO DE SUBSTABELECIMENTO. (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL).

    Documento não disponível
88 13/07/2015 12:04
10 anos atrás

Remessa

Contém 274 fls. numeradas e rubricadas.

87 13/07/2015 07:59
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial, no DJE nº 7.783 (fls. 23), de 10/07/2015, considerado publicado em 13/07/2015, conforme Certidão.

86 09/07/2015 12:32
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
85 07/07/2015 12:32
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

84 07/07/2015 09:46
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal.

83 07/07/2015 09:46
10 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

82 29/06/2015 19:25
10 anos atrás

Conclusão

DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO. AUTOS COM 268/FLS.

81 29/06/2015 19:21
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
80 29/06/2015 12:01
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ

79 18/05/2015 09:15
10 anos atrás

Remessa

Para ciência da interposição dos recursos de fls. 232/248. Contém 250 fls. numeradas e rubricadas.

78 18/05/2015 08:19
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Especial, no DJE nº 7.743, de 14/05/2015, considerado publicado em 15/05/2015, conforme Certidão.

77 13/05/2015 11:58
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso

    Documento não disponível
76 18/03/2015 18:24
10 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

75 18/03/2015 18:23
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA ADVA. HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
74 10/03/2015 11:46
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA, POR MEIO DO ESTAGIARIO THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA, CONTENDO 231FOLHAS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
73 06/03/2015 13:31
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA SEJU

72 06/03/2015 09:36
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

71 06/03/2015 09:36
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.699 de 05/03/2015, com a publicação no dia 06/03/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

70 04/03/2015 07:48
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

69 03/03/2015 11:52
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

68 26/02/2015 12:53
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

67 26/02/2015 11:21
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
66 09/02/2015 12:48
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete.

65 09/02/2015 09:01
10 anos atrás

Conclusão

COM 220 FOLHAS

    Documento não disponível
64 04/02/2015 13:51
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

63 21/01/2015 15:39
10 anos atrás

Remessa

contendo 208folhas, numeradas e rubricadas.

62 19/12/2014 12:19
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

61 18/12/2014 13:30
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
60 12/12/2014 11:53
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 206/FLS.

59 12/12/2014 11:51
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

58 12/12/2014 11:48
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. WILLIAN GUIMARÃES SANTOS, ATRAVÉS DO ESTAGIÁRIO DEROCI R. CAVALCANTE. AUTOS CONTENDO 194/FLS, COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
57 11/12/2014 10:40
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

DR. WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO, ATRAVÉS DO ESTAGIÁRIO DEROCI ROCHA CAVALCANTE. AUTOS CONTENDO 194/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

56 11/12/2014 10:37
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL AUTORIZAÇÃO.

    Documento não disponível
55 10/12/2014 17:35
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

54 10/12/2014 09:23
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

53 10/12/2014 09:23
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.652 de 09/12/2014, com a publicação no dia 10/12/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

52 03/12/2014 12:12
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

51 02/12/2014 13:38
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

50 27/11/2014 12:40
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

49 27/11/2014 09:20
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
48 25/11/2014 11:42
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 181 FLS.

47 25/11/2014 11:30
10 anos atrás

Expedição de documento

TERMO DE DESENTRANHAMENTO

    Documento não disponível
46 25/11/2014 11:27
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR-CRIMINAL

45 24/11/2014 12:46
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
44 24/11/2014 12:43
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remetido à SESCAR Criminal

43 24/11/2014 11:06
10 anos atrás

Juntada > Petição

e remetida avulsa para o Des. Relator.

    Documento não disponível
42 21/11/2014 11:51
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
41 21/11/2014 11:23
10 anos atrás

Conclusão

contendo 170folhas, numeradas e rubricadas

40 21/11/2014 11:18
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
39 21/11/2014 11:13
10 anos atrás

Juntada > Petição

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
38 20/11/2014 11:33
10 anos atrás

Expedição de documento

por determinação do Des. Joaquim Dias de Santana Filho – Relator.

    Documento não disponível
20/11/2014 11:27
10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 20/11/2014 11:30

20/11/2014 11:25
10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 20/11/2014 11:26

37 20/11/2014 07:59
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/11/2014, Ordem: 3

36 18/11/2014 13:13
10 anos atrás

Juntada > Petição

Recebida no Gabinete.

35 18/11/2014 12:42
10 anos atrás

Juntada > Petição

na SESCAR CRIMINAL, E REMETIDA AVULSA AO DES. RELATOR DO FEITO

    Documento não disponível
34 18/11/2014 08:26
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
33 17/11/2014 12:08
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
32 13/11/2014 08:14
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/11/2014, Ordem: 13

31 04/11/2014 09:54
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

30 03/11/2014 12:32
10 anos atrás

Remessa

os autos com 160 fls. ao SEJU, conforme despacho de fl.157

29 03/11/2014 12:30
10 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Dra. Osita Maria Machado Ribeiro Costa, titular da 4ª Defensoria Pública Especial, lotada na 2ª Camara Especializada Criminal, com ciente na fl.157v.

28 24/10/2014 19:05
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO DA COSTA. AUTOS COM 159/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

27 21/10/2014 16:15
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

26 21/10/2014 12:31
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
25 13/10/2014 11:26
10 anos atrás

Conclusão

contendo 155/fls.

24 13/10/2014 11:24
10 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do Def. Público

    Documento não disponível
23 01/10/2014 08:23
10 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação do Defensor Público.

    Documento não disponível
22 25/09/2014 10:57
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal

21 25/09/2014 10:12
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL - com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
20 19/09/2014 12:56
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

19 19/09/2014 09:08
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
18 12/09/2014 09:10
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
17 26/08/2014 19:00
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

16 26/08/2014 08:38
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
15 15/08/2014 09:07
11 anos atrás

Conclusão

COM JUNTADA DE CARTA DE ORDEM

14 15/08/2014 08:49
11 anos atrás

DEVOLVIDO

NA SESCAR CRIMINAL, CARTA DE ORDEM.

    Documento não disponível
13 24/07/2014 08:52
11 anos atrás

DEVOLVIDO

CARTA DE ORDEM NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
12 02/07/2014 10:15
11 anos atrás

Expedição de documento

CARTA DE ORDEM PARA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ/PI, A FIM DE NOTIFICAR O ACUSADO (ART. 4º DA LEI 8038/90).

11 01/07/2014 14:00
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

10 01/07/2014 11:28
11 anos atrás

Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
9 25/06/2014 13:12
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

8 25/06/2014 10:13
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
7 16/06/2014 12:24
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/06/2014 12:23
11 anos atrás

Expedição de documento

os autos na SESCAR CRIMINAL,

    Documento não disponível
5 16/06/2014 11:09
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 16/06/2014 10:54
11 anos atrás

Distribuição

3 16/06/2014 10:30
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/06/2014 10:29
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/06/2014 10:11
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
177 27/10/2017 08:01
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

de nº 696/2017 para Comarca de Origem.

    Documento não disponível
176 27/10/2017 08:00
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Carta de ordem

remetida da Comarca de Origem.

    Documento não disponível
175 06/10/2017 08:57
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Simplício Mendes.

174 05/10/2017 11:35
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

para encaminhar ao MM. Juízo de Direito da Comarca de Simplício Mendes – PI (01 volume), contendo 381 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
173 05/10/2017 11:20
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Comarca de Simplício Mendes – PI, conforme decisão de fls. 374/377.

172 05/10/2017 08:52
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE

171 03/10/2017 10:22
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
170 03/10/2017 10:22
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
169 29/09/2017 10:14
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS A PGJ COM 378 FLS.

    Documento não disponível
168 29/09/2017 08:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

167 29/09/2017 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 29/09/2017.

    Documento não disponível
166 29/09/2017 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 29/09/2017.

    Documento não disponível
165 28/09/2017 14:17
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.298, página Nº 85, de 28/09/2017, com a publicação no dia 29/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

164 28/09/2017 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.298, página Nº 85, de 28/09/2017, com a publicação no dia 29/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

163 28/09/2017 12:33
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

161 28/09/2017 12:31
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

160 28/09/2017 12:31
7 anos atrás

Decisão > Declaração > > Incompetência

Declarada incompetência

Por perda de foro por prerrogativa de função.

159 28/09/2017 12:28
7 anos atrás

Decisão > Declaração > > Incompetência

Declarada incompetência

Deste Tribunal para processamento e julgamento do presente feito

158 15/09/2017 14:02
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

157 15/09/2017 10:38
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS AO GAB. DO DES. RELATOR COM 373 FLS.

    Documento não disponível
156 15/09/2017 10:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

155 15/09/2017 09:09
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

154 15/09/2017 09:08
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Defesa Preliminar.

    Documento não disponível
153 13/09/2017 13:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

152 13/09/2017 11:54
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

com 356 folhas

    Documento não disponível
151 13/09/2017 11:52
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL do advogado

150 12/09/2017 10:28
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Na Sescar Criminal e remetida Avulsa ao Gab. do Des. Relator Joaquim Santana.

    Documento não disponível
149 31/08/2017 10:55
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DRº ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS OAB/PI 2885.

AUTOS AO DRº ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS OAB/PI 2885 ATRAVÉS DO ESTAGIÁRIO CARLOS CRIZAN SANTOS DA CUNHA RG 3366534, COM 394 FLS.

    Documento não disponível
148 31/08/2017 10:50
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL - AUTORIZAÇÃO.

    Documento não disponível
147 29/08/2017 10:50
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
146 25/08/2017 14:04
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

NA SESCAR CRIMINAL

145 25/08/2017 13:15
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Petição remetida à SESCAR CRIMINAL, avulsa, com despacho.

    Documento não disponível
144 24/08/2017 09:18
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CRIMINAL E REMETIDA AVULSA AO GAB. DO DES. RELATOR.

    Documento não disponível
143 17/08/2017 08:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

142 14/08/2017 13:09
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

141 14/08/2017 13:07
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Cobrando devolução de Carta de Ordem

    Documento não disponível
140 02/08/2017 09:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

139 01/08/2017 12:20
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

Autos contendo 385 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
138 01/08/2017 12:18
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
137 05/07/2017 10:31
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Carta de ordem.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
04/07/2017 11:15
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Para assinatura de carta de ordem

Movimento excluído em 04/07/2017 11:17
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

136 03/07/2017 10:32
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

135 30/06/2017 13:30
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

134 30/06/2017 13:23
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Expedir Carta de Ordem para intimar acusado

    Documento não disponível
133 20/06/2017 09:01
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

132 19/06/2017 12:25
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

COM 379 FOLHAS

    Documento não disponível
131 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

130 25/10/2016 08:58
8 anos atrás

> Expedição de documento

ENVIADA, conforme recibos (02) de malote digital.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
129 21/10/2016 09:30
8 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal com Carta de Ordem Assinada.

128 21/10/2016 07:29
8 anos atrás

DEVOLVIDO

Ao Cartório Criminal Carta de Ordem Assinada com os Autos.

    Documento não disponível
127 17/10/2016 12:43
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

126 17/10/2016 12:27
8 anos atrás

> Remessa

Ao Exmo. Des. Relator para assinar carta de ordem.Contém 336 fls. numeradas e rubricadas.

125 05/10/2016 10:43
8 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

124 05/10/2016 09:02
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
123 27/09/2016 12:40
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

122 27/09/2016 12:18
8 anos atrás

> Conclusão

Autos com 335 folhas numeradas e rubricadas.

121 27/09/2016 12:17
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
120 27/09/2016 11:21
8 anos atrás

> Remessa

à Sescar Criminal

119 16/09/2016 08:24
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

118 15/09/2016 12:56
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 325 FLS.

    Documento não disponível
117 13/07/2016 10:58
9 anos atrás

> Expedição de documento

ENVIADA, conforme recibo de malote digital, em anexo

    Documento não disponível
    Documento não disponível
116 13/07/2016 10:30
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal com carta de ordem assinada.

115 12/07/2016 12:23
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL com carta de ordem assinada.

    Documento não disponível
114 12/07/2016 07:31
9 anos atrás

> Remessa

Ao gabinete do Exmo. Des. Relator para assinatura de carta de ordem. Contém 321 fls. numeradas e rubricadas.

113 05/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
112 04/07/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.012, página Nº 38, de 04/07/2016, com a publicação no dia 05/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

111 04/07/2016 11:39
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
110 01/07/2016 11:52
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

109 30/06/2016 13:48
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
108 29/06/2016 10:30
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

107 29/06/2016 09:42
9 anos atrás

> Conclusão

COM 318 FOLHAS

106 22/06/2016 13:14
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL DECISÃO DO STJ.

105 16/12/2015 17:42
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

104 16/12/2015 13:06
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal.

103 16/12/2015 13:06
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
102 09/11/2015 12:33
9 anos atrás

> Conclusão

COM 310 FOLHAS

101 09/11/2015 12:32
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ

    Documento não disponível
100 16/10/2015 09:53
9 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00366/Lacre:0020740

99 14/10/2015 11:33
9 anos atrás

> Remessa

Os autos à SEJU para enviar ao STJ, contendo 308 fls, numeradas e rubricadas.

98 14/10/2015 10:31
9 anos atrás

PUBLICADO

No DJE nº 7.846 (fls. 32), de 09/10/2015, disponibilizado em 13/10/2015, conforme Certidão.

97 09/10/2015 11:21
9 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso

    Documento não disponível
96 08/10/2015 12:50
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

95 08/10/2015 10:08
9 anos atrás

> Remessa

à Sescar Criminal.

30/09/2015 11:31
9 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 01/10/2015 09:26

29/09/2015 13:09
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 01/10/2015 09:14

29/09/2015 13:09
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 01/10/2015 09:14

93 23/09/2015 09:43
9 anos atrás

> Conclusão

305/FLS

22/09/2015 17:57
9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 23/09/2015 09:27

92 22/09/2015 17:56
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
91 27/07/2015 10:59
10 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 288 FLS

89 20/07/2015 19:37
10 anos atrás

Juntada > > Petição

NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. DR. GUILARDO CESA MEDEIROS GRAÇA ACOMPANHADO DE SUBSTABELECIMENTO. (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL).

    Documento não disponível
88 13/07/2015 12:04
10 anos atrás

> Remessa

Contém 274 fls. numeradas e rubricadas.

87 13/07/2015 07:59
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial, no DJE nº 7.783 (fls. 23), de 10/07/2015, considerado publicado em 13/07/2015, conforme Certidão.

86 09/07/2015 12:32
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
85 07/07/2015 12:32
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

84 07/07/2015 09:46
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Criminal.

82 29/06/2015 19:25
10 anos atrás

> Conclusão

DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO. AUTOS COM 268/FLS.

81 29/06/2015 19:21
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
80 29/06/2015 12:01
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ

79 18/05/2015 09:15
10 anos atrás

> Remessa

Para ciência da interposição dos recursos de fls. 232/248. Contém 250 fls. numeradas e rubricadas.

78 18/05/2015 08:19
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Especial, no DJE nº 7.743, de 14/05/2015, considerado publicado em 15/05/2015, conforme Certidão.

77 13/05/2015 11:58
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso

    Documento não disponível
75 18/03/2015 18:23
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA ADVA. HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
74 10/03/2015 11:46
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA, POR MEIO DO ESTAGIARIO THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA, CONTENDO 231FOLHAS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
73 06/03/2015 13:31
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA SEJU

65 09/02/2015 09:01
10 anos atrás

> Conclusão

COM 220 FOLHAS

    Documento não disponível
64 04/02/2015 13:51
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

63 21/01/2015 15:39
10 anos atrás

> Remessa

contendo 208folhas, numeradas e rubricadas.

62 19/12/2014 12:19
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

60 12/12/2014 11:53
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 206/FLS.

58 12/12/2014 11:48
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. WILLIAN GUIMARÃES SANTOS, ATRAVÉS DO ESTAGIÁRIO DEROCI R. CAVALCANTE. AUTOS CONTENDO 194/FLS, COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
57 11/12/2014 10:40
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DR. WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO, ATRAVÉS DO ESTAGIÁRIO DEROCI ROCHA CAVALCANTE. AUTOS CONTENDO 194/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

56 11/12/2014 10:37
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL AUTORIZAÇÃO.

    Documento não disponível
55 10/12/2014 17:35
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

54 10/12/2014 09:23
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

53 10/12/2014 09:23
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.652 de 09/12/2014, com a publicação no dia 10/12/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

52 03/12/2014 12:12
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

51 02/12/2014 13:38
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

50 27/11/2014 12:40
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

49 27/11/2014 09:20
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
48 25/11/2014 11:42
10 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 181 FLS.

47 25/11/2014 11:30
10 anos atrás

> Expedição de documento

TERMO DE DESENTRANHAMENTO

    Documento não disponível
46 25/11/2014 11:27
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR-CRIMINAL

45 24/11/2014 12:46
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
44 24/11/2014 12:43
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remetido à SESCAR Criminal

43 24/11/2014 11:06
10 anos atrás

Juntada > > Petição

e remetida avulsa para o Des. Relator.

    Documento não disponível
42 21/11/2014 11:51
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
41 21/11/2014 11:23
10 anos atrás

> Conclusão

contendo 170folhas, numeradas e rubricadas

40 21/11/2014 11:18
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
39 21/11/2014 11:13
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
38 20/11/2014 11:33
10 anos atrás

> Expedição de documento

por determinação do Des. Joaquim Dias de Santana Filho – Relator.

    Documento não disponível
20/11/2014 11:27
10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 20/11/2014 11:30

20/11/2014 11:25
10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 20/11/2014 11:26

37 20/11/2014 07:59
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/11/2014, Ordem: 3

36 18/11/2014 13:13
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Recebida no Gabinete.

35 18/11/2014 12:42
10 anos atrás

Juntada > > Petição

na SESCAR CRIMINAL, E REMETIDA AVULSA AO DES. RELATOR DO FEITO

    Documento não disponível
34 18/11/2014 08:26
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
33 17/11/2014 12:08
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
32 13/11/2014 08:14
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/11/2014, Ordem: 13

31 04/11/2014 09:54
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

30 03/11/2014 12:32
10 anos atrás

> Remessa

os autos com 160 fls. ao SEJU, conforme despacho de fl.157

29 03/11/2014 12:30
10 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Dra. Osita Maria Machado Ribeiro Costa, titular da 4ª Defensoria Pública Especial, lotada na 2ª Camara Especializada Criminal, com ciente na fl.157v.

28 24/10/2014 19:05
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO DA COSTA. AUTOS COM 159/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

27 21/10/2014 16:15
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

26 21/10/2014 12:31
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
25 13/10/2014 11:26
10 anos atrás

> Conclusão

contendo 155/fls.

24 13/10/2014 11:24
10 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do Def. Público

    Documento não disponível
23 01/10/2014 08:23
10 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação do Defensor Público.

    Documento não disponível
22 25/09/2014 10:57
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal

21 25/09/2014 10:12
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL - com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
20 19/09/2014 12:56
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

19 19/09/2014 09:08
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
18 12/09/2014 09:10
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
17 26/08/2014 19:00
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

16 26/08/2014 08:38
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
15 15/08/2014 09:07
11 anos atrás

> Conclusão

COM JUNTADA DE CARTA DE ORDEM

14 15/08/2014 08:49
11 anos atrás

DEVOLVIDO

NA SESCAR CRIMINAL, CARTA DE ORDEM.

    Documento não disponível
13 24/07/2014 08:52
11 anos atrás

DEVOLVIDO

CARTA DE ORDEM NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
12 02/07/2014 10:15
11 anos atrás

> Expedição de documento

CARTA DE ORDEM PARA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ/PI, A FIM DE NOTIFICAR O ACUSADO (ART. 4º DA LEI 8038/90).

11 01/07/2014 14:00
11 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

10 01/07/2014 11:28
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
9 25/06/2014 13:12
11 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

8 25/06/2014 10:13
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
7 16/06/2014 12:24
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/06/2014 12:23
11 anos atrás

> Expedição de documento

os autos na SESCAR CRIMINAL,

    Documento não disponível
5 16/06/2014 11:09
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 16/06/2014 10:54
11 anos atrás

> Distribuição

3 16/06/2014 10:30
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/06/2014 10:29
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/06/2014 10:11
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
162 28/09/2017 12:33
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos à PGJ.

    Documento não disponível
72 06/03/2015 09:36
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

71 06/03/2015 09:36
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.699 de 05/03/2015, com a publicação no dia 06/03/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

70 04/03/2015 07:48
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

69 03/03/2015 11:52
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

68 26/02/2015 12:53
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

67 26/02/2015 11:21
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
66 09/02/2015 12:48
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

61 18/12/2014 13:30
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
59 12/12/2014 11:51
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
83 07/07/2015 09:46
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

76 18/03/2015 18:24
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
94 08/10/2015 10:07
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
90 20/07/2015 19:41
10 anos atrás

Juntada > > Petição