Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE BURITI DOS LOPES

Recebimento

Recebidos os autos

A SEJU

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (Vara Única - Buriti dos Lopes).

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/11/2017

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

Documento não disponível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 4078/2018

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N°4078/2018

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

Documento não disponível

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Procuradoria da União no Piauí

Documento não disponível

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa Procuradoria da União no Piauí - com os autos

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/11/2017.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.318, página Nº 66, de 01/11/2017, com a publicação no dia 06/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelação da União conhecida e provida.

• ACOR9

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE DOS SANTOS

mas conhecer e DAR PROVIMENTO à Apelação interposta pela União, para declarar a nulidade absoluta da sentença de primeiro grau, devendo ser declinada a competência para a Justiça Federal para processar e julgar o feito, nos termos do art. 109, I da Constituição Federal, de acordo com o parecer Ministerial Superior.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, em razão do adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 10.10.2017.

Documento não disponível

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2017, Ordem: 133

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2017, Ordem: 79

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Documento não disponível

Remessa

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

Documento não disponível

Remessa

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

Documento não disponível

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

Remessa

Remetido à Sescar Cível

Distribuição

Juntada > Petição

Documento não disponível
Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO