Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.004177-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.004177-3
Número Único
0000999-12.2011.8.18.0059
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/06/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:24

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    16/06/2014 10:54

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • ISAQUIA MARIA DOS SANTOS SOBRINHO
Advogados
Apelado
  • MARCELLA ARIANNE FERNANDES ARAÚJO
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 23/05/2018 11:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE LUIS CORREIA

45 22/05/2018 10:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

44 21/05/2018 11:36
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

43 21/05/2018 11:35
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/04/2018

    Documento não disponível
42 05/04/2018 17:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível sem Petição

    Documento não disponível
41 22/02/2018 14:10
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
40 22/02/2018 07:16
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

39 20/02/2018 15:03
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa MPE - com os autos

    Documento não disponível
38 18/01/2018 11:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 18/01/2018 09:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

36 18/01/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/01/2018.

    Documento não disponível
35 17/01/2018 14:11
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.357, página Nº 18, de 17/01/2018, com a publicação no dia 18/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 17/01/2018 10:14
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 28/11/2017 12:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 28/11/2017 11:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

31 24/11/2017 13:07
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
30 20/11/2017 10:22
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

    Documento não disponível
29 13/11/2017 09:23
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 24

28 06/11/2017 12:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido os autos Gab. Des. relator.

06/11/2017 09:22
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 08/11/2017 12:49
Motivo: ERRO NA PUBLICAÇÃO.

26 27/10/2017 11:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 27/10/2017 11:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 31/08/2017 14:14
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta/Gabinete

    Documento não disponível
23 23/06/2017 08:24
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 10/01/2017 13:25
8 anos atrás

Recebimento

gab relator

21 10/01/2017 09:16
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES(DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097 DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016)

20 10/11/2014 08:09
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 29/10/2014 09:40
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

18 29/10/2014 09:40
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
29/10/2014 09:26
10 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 29/10/2014 09:26

17 16/10/2014 09:10
10 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

16 16/10/2014 09:09
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 15/10/2014 13:00
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
14 14/10/2014 10:02
10 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 13/10/2014 14:00
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/10/2014 13:59
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 30/06/2014 11:05
11 anos atrás

Remessa

10 30/06/2014 10:15
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 24/06/2014 09:52
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 23/06/2014 09:41
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 20/06/2014 16:19
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/06/2014 16:19
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 16/06/2014 11:08
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/06/2014 10:54
11 anos atrás

Distribuição

3 16/06/2014 10:52
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 16/06/2014 10:51
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/06/2014 10:51
11 anos atrás

AUTUADO