Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2014.0001.004196-7
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2014.0001.004196-7
- Número Único
- 0000033-78.2006.8.18.0106
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
03370DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Simples
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 16/06/2014
- Situação
- Baixado
- Localização
- SEJU
- Relator
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 12/11/2014
-
Distribuição por Sorteio
16/06/2014 12:59
- Des. Erivan José da Silva Lopes
- 2ª Câmara Especializada Criminal
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
12/11/2014 09:32
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 465, dos autos, disponibilizado através do DESP23, MOV41, do processo eletrônico.
- Origem
-
-
0000033-78.2006.8.18.0106
Acao Penal Publica
Vara Única - Nazaré do Piauí
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 137 |
17/05/2017 12:05 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício nº 233/2017 remetido à 1ª Vara da Comarca de Floriano (agregadora da Comarca de Nazaré do Piauí). |
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08/02/2017 08:09 8 anos atrás |
Remessa A COMARCA DE NAZARÉ DO PI |
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| 135 |
07/02/2017 09:45 8 anos atrás |
BAIXA/REMESSA Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de NAZARÉ DO PIAUÍ/PI, em cumprimento ao MEMO nº 11/2017/GP em anexo .( 02 volumes), contendo 566 folhas numeradas e rubricadas . |
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BAIXA/REMESSA Movimento excluído em 07/02/2017 09:41 |
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| 134 |
11/01/2017 16:50 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM II VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL DO STJ PARA AGUARDAR TRÂNSITO JULGADO. |
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| 133 |
11/01/2017 16:50 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM II VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL DO STJ PARA AGUARDAR TRÂNSITO JULGADO. |
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| 132 |
02/12/2016 09:19 8 anos atrás |
Remessa AO STJ MALOTE:00360/LACRE:0020510 |
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| 131 |
23/11/2016 16:58 8 anos atrás |
BAIXA/REMESSA Ao SEJU para ser enviado ao STJ conforme despacho de fls.561 do Des. Presidente-TJ/PI, contendo 02/vols. com 562/fls. numeradas e rubricadas. (prov. nº 11 de 26/10/2016) |
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REMETIDO Movimento excluído em 24/11/2016 10:17 |
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22/11/2016 12:22 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal com II volumes. |
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22/11/2016 12:06 8 anos atrás |
Remessa A SESCAR CRIMINAL - II VOLUMES |
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14/09/2016 09:30 8 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Recebimento SAJ - II VOLUMES |
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13/09/2016 13:53 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM (02 VOLUMES) E 560 FOLHAS. |
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13/09/2016 13:52 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM (02 VOLUMES), NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
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| 124 |
02/09/2016 17:16 8 anos atrás |
Remessa PARA CONTRARRAZOAR O AGRAVO A RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO DE FLS/525/546 CONTENDO 548/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 123 |
02/09/2016 17:05 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO A RECURSO ESPECIAL. |
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| 122 |
01/09/2016 16:00 8 anos atrás |
Devolução > Mandado Intimação a Dra. Ana Patricia - Defensora Publica Especial |
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31/08/2016 10:51 8 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Intimação do Defensor Público para ciência da decisão monocrática de fls. 522/524 dos autos, que seguem anexos, contendo 02 volumes, com 524 fls. devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 120 |
25/08/2016 10:19 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS COM (2 VOL.), NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 119 |
25/08/2016 09:20 8 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Remessa A SESCAR CRIMINAL - II VOLUMES |
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18/07/2016 09:53 9 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Recebimento SAJ |
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15/07/2016 17:42 9 anos atrás |
Conclusão DES. ERIVAN LOPES. AUTOS COM 02/VOLUMES/521/FLS. |
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| 116 |
15/07/2016 17:42 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. |
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| 115 |
09/06/2016 17:14 9 anos atrás |
Remessa AUTOS COM 02/VOLUMES/ 566/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 114 |
09/06/2016 17:12 9 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Juntada > Petição |
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| 113 |
09/06/2016 17:11 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
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| 112 |
26/05/2016 09:44 9 anos atrás |
Devolução > Mandado De Intimação da Defensora Pública Especial |
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| 111 |
24/05/2016 12:07 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos ao Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 531/539, que seguem anexos, contendo 540 fls. numeradas e rubricadas. |
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24/05/2016 08:39 9 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal com II volumes. |
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| 109 |
24/05/2016 07:29 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa A Sescar Criminal - autos com acórdão publicado. |
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| 108 |
24/05/2016 00:00 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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| 107 |
23/05/2016 14:30 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 7.983, página Nº 30, de 23/05/2016, com a publicação no dia 24/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 106 |
23/05/2016 07:53 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência No Gabinete da Desa. Eulália aguardando publicação do acórdão. |
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| 105 |
20/05/2016 09:42 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália. |
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| 104 |
20/05/2016 08:27 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa À RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 103 |
19/05/2016 10:44 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento |
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| 102 |
23/03/2016 10:05 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália. |
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| 101 |
23/03/2016 08:03 9 anos atrás |
Remessa OS AUTOS AO GABINETE DA DESA. RELATORA PARA AGUARDAR TERMINO DE LICENÇA CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO EM ANEXO.AUTOS COM DOIS VOLUMES E 529 FOLHAS |
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| 100 |
23/03/2016 07:30 9 anos atrás |
Remessa OS AUTOS AO GABINETE DA DESA. RELATORA PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO EM ANEXO.AUTOS COM 529 FOLHAS |
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| 99 |
22/03/2016 18:14 9 anos atrás |
Conclusão PARA AGUARDAR O TÉRMINO DA LICENÇA, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO EM ANEXO. AUTOS CONTENDO 02/VOLUMES/ 529/FLS. |
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| 98 |
22/03/2016 15:15 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 97 |
22/03/2016 15:08 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM II(VOL) NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 96 |
18/02/2016 10:36 9 anos atrás |
Remessa CONTENDO 02/VOLS. COM 514/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 95 |
16/02/2016 07:40 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 02/VOLS |
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| 94 |
15/02/2016 11:03 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - intimar a parte adversa. |
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| 93 |
25/01/2016 11:57 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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| 92 |
25/01/2016 11:22 9 anos atrás |
Conclusão COM 511 FOLHAS E DOIS VOLUMES |
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| 91 |
25/01/2016 08:32 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
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| 90 |
25/01/2016 08:28 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO |
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| 89 |
22/01/2016 09:26 9 anos atrás |
Devolução > Mandado |
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| 88 |
14/01/2016 13:11 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 2/VLS.501 FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.487/499. |
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| 87 |
03/12/2015 15:04 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS COM II(VOL.) NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 86 |
03/12/2015 09:03 9 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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| 85 |
03/12/2015 09:03 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.880 de 02/12/2015, com a publicação no dia 03/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 84 |
02/12/2015 08:35 9 anos atrás |
DEVOLVIDO DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
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| 83 |
01/12/2015 11:01 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência A SEJU - devolvido com acórdão lavrado para publicar. |
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| 82 |
30/11/2015 10:42 9 anos atrás |
Remessa À RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 81 |
30/11/2015 08:41 9 anos atrás |
Expedição de documento |
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| 80 |
24/11/2015 09:05 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 79 |
23/11/2015 13:49 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 78 |
23/11/2015 08:31 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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| 77 |
20/11/2015 13:39 9 anos atrás |
Expedição de documento FACE O ADIANTADO DA HORA. |
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| 76 |
20/11/2015 11:01 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 27/11/2015, Ordem: 1 |
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| 75 |
20/11/2015 10:14 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 74 |
20/11/2015 09:54 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 73 |
19/11/2015 08:50 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 25/11/2015, Ordem: 1 |
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| 72 |
16/11/2015 10:09 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 71 |
16/11/2015 09:11 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 70 |
12/11/2015 11:39 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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| 69 |
12/11/2015 09:49 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 18/11/2015, Ordem: 6 |
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| 68 |
11/11/2015 11:34 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 67 |
11/11/2015 10:44 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SEJU |
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| 66 |
09/11/2015 11:53 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des. Erivan Lopes |
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| 65 |
09/11/2015 10:49 9 anos atrás |
Conclusão DES. ERIVAN LOPES.AUTOS COM 485 FOLHAS |
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| 64 |
03/11/2015 11:44 9 anos atrás |
Entrega em carga/vista DEF. PÚBLICA DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, CONTENDO 02/VOLS. COM 485/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 63 |
03/11/2015 11:42 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NS SESCAR CRIMINAL |
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| 62 |
03/11/2015 10:38 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - ao revisor. |
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| 61 |
07/10/2015 08:26 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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| 60 |
06/10/2015 16:14 9 anos atrás |
Remessa AUTOS COM II(VOL.),AO GABINETE PARA AGUARDAR TÉRMINO DAS FÉRIAS, CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 483 FLS. |
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| 59 |
06/10/2015 13:58 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM II(VOL.),NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE. |
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| 58 |
29/09/2015 10:13 9 anos atrás |
Entrega em carga/vista DRA.OZITA MARIA MACHADO RIBBEIRO COSTA - DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL.AUTOS COM DOIS VOLUMES E 481 FOLHAS |
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| 57 |
29/09/2015 09:48 9 anos atrás |
Entrega em carga/vista DRA. OZITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA DEFENSORA PUBLICA, AUTOS COM 481 FOLHAS |
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| 56 |
29/09/2015 08:44 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
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| 55 |
29/09/2015 08:09 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - DPR/ao revisor. |
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| 54 |
16/03/2015 10:13 10 anos atrás |
Recebimento No Gabinete |
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| 53 |
14/03/2015 12:34 10 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 02/VLS/ 478/FLS. |
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| 52 |
14/03/2015 12:33 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 51 |
20/02/2015 17:37 10 anos atrás |
Remessa AUTOS CONTENDO 02/VLS/470/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 50 |
20/02/2015 17:36 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS COM 02/VLS, NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 49 |
20/02/2015 10:24 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
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| 48 |
14/11/2014 08:40 10 anos atrás |
Recebimento No Gabinete. |
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| 47 |
12/11/2014 18:22 10 anos atrás |
Conclusão autos com 02 volumes contendo 468 fls. |
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| 46 |
12/11/2014 11:21 10 anos atrás |
Recebimento Os Autos na SESCAR CRIMINAL |
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| 45 |
12/11/2014 10:35 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 44 |
12/11/2014 09:32 10 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
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| 43 |
11/11/2014 09:27 10 anos atrás |
Remessa Autos á distribuição conforme despacho de fls.465 do Des. Relator. (02/vols.). |
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| 42 |
11/11/2014 09:25 10 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 41 |
10/11/2014 08:01 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL |
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| 40 |
09/10/2014 09:54 10 anos atrás |
Conclusão Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes (II - volumes) |
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| 39 |
08/10/2014 13:17 10 anos atrás |
Conclusão COM 463 FOLHAS . AUTOS COM DOIS VOLUMES. |
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| 38 |
08/10/2014 12:35 10 anos atrás |
Conclusão COM 463 FOLHAS |
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| 37 |
08/10/2014 12:35 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 36 |
16/09/2014 12:15 11 anos atrás |
Remessa contendo 02/vols. com 453/fls numeradas e rubricadas |
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| 35 |
16/09/2014 12:14 11 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. 02/vols |
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| 34 |
16/09/2014 10:21 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO A SESCAR CRIMINAL (II - VOLUMES) |
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DESPACHO PROFERIDO Movimento excluído em 16/09/2014 10:20 |
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| 33 |
15/09/2014 09:23 11 anos atrás |
Conclusão Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes (II - volumes) |
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| 32 |
12/09/2014 12:37 11 anos atrás |
Conclusão COM AS RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO |
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| 31 |
12/09/2014 12:36 11 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM AS RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO |
Documento não disponível |
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| 30 |
11/09/2014 10:08 11 anos atrás |
Devolução > Mandado Intimação da Defensora Publica Dra. Ana Patricia |
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| 29 |
04/09/2014 19:09 11 anos atrás |
Expedição de documento MANDADO DE INTIMAÇÃO NA SESACR CRIMINAL. |
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| 28 |
04/09/2014 19:07 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CRIMINAL PORTARIA. |
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| 27 |
04/09/2014 18:57 11 anos atrás |
Expedição de documento OFÍCIO DE Nº 1.407/2014 NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 26 |
04/09/2014 18:50 11 anos atrás |
Recebimento OFÍCIO DE Nº 22/2014-DPE-TJ NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 25 |
26/08/2014 18:45 11 anos atrás |
Recebimento AUTOS COM 02/VLS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 24 |
26/08/2014 10:07 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à Sescar Criminal |
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| 23 |
20/08/2014 10:16 11 anos atrás |
Conclusão Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes (II - Volumes) |
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| 22 |
19/08/2014 13:16 11 anos atrás |
Conclusão COM DOIS VOLUMES |
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| 21 |
19/08/2014 13:15 11 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 20 |
13/08/2014 12:23 11 anos atrás |
Entrega em carga/vista Defensora Pública - Dra. Ana Patricia Paes Landim Salha.(02volumes) |
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| 19 |
30/07/2014 09:05 11 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 18 |
29/07/2014 13:09 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL |
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| 17 |
25/07/2014 13:04 11 anos atrás |
Conclusão Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes |
||
| 16 |
25/07/2014 12:11 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 15 |
25/07/2014 11:28 11 anos atrás |
DEVOLVIDO NA SESCAR CRIMINAL, CARTA DE ORDEM. |
|
|
| 14 |
11/07/2014 13:39 11 anos atrás |
Expedição de documento CARTA DE ORDEM PARA COMARCA DE NAZARÉ DO PIAUÍ, CONFORME DESPACHO DO DES. RELATOR. |
||
| 13 |
08/07/2014 11:50 11 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
||
| 12 |
08/07/2014 10:17 11 anos atrás |
DEVOLVIDO À SESCAR CRIMINAL (Carta de ordem assinada - 2 volumes) |
|
|
| 11 |
01/07/2014 09:34 11 anos atrás |
Recebimento Carta de ordem para assinatura |
||
| 10 |
30/06/2014 15:43 11 anos atrás |
Expedição de documento expedida e remetida ao Des. Relator assinar. |
||
| 9 |
24/06/2014 11:05 11 anos atrás |
Recebimento os autos na SESCAR CRIMINAL |
||
| 8 |
24/06/2014 09:03 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL |
|
|
| 7 |
18/06/2014 11:17 11 anos atrás |
Conclusão 02 volumes |
||
| 6 |
18/06/2014 11:04 11 anos atrás |
Expedição de documento os autos na SESCAR CRIMINAL, |
|
|
| 5 |
16/06/2014 13:01 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
||
| 4 |
16/06/2014 12:59 11 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
16/06/2014 12:37 11 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 2 |
16/06/2014 12:37 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
16/06/2014 12:35 11 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 137 |
17/05/2017 12:05 8 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício nº 233/2017 remetido à 1ª Vara da Comarca de Floriano (agregadora da Comarca de Nazaré do Piauí). |
|
| 136 |
08/02/2017 08:09 8 anos atrás |
> Remessa A COMARCA DE NAZARÉ DO PI |
|
| 135 |
07/02/2017 09:45 8 anos atrás |
BAIXA/REMESSA Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de NAZARÉ DO PIAUÍ/PI, em cumprimento ao MEMO nº 11/2017/GP em anexo .( 02 volumes), contendo 566 folhas numeradas e rubricadas . |
|
|
|
BAIXA/REMESSA Movimento excluído em 07/02/2017 09:41 |
||
| 134 |
11/01/2017 16:50 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM II VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL DO STJ PARA AGUARDAR TRÂNSITO JULGADO. |
|
| 133 |
11/01/2017 16:50 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM II VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL DO STJ PARA AGUARDAR TRÂNSITO JULGADO. |
|
| 132 |
02/12/2016 09:19 8 anos atrás |
> Remessa AO STJ MALOTE:00360/LACRE:0020510 |
|
| 131 |
23/11/2016 16:58 8 anos atrás |
BAIXA/REMESSA Ao SEJU para ser enviado ao STJ conforme despacho de fls.561 do Des. Presidente-TJ/PI, contendo 02/vols. com 562/fls. numeradas e rubricadas. (prov. nº 11 de 26/10/2016) |
|
|
|
REMETIDO Movimento excluído em 24/11/2016 10:17 |
||
| 129 |
22/11/2016 12:22 8 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal com II volumes. |
|
| 128 |
22/11/2016 12:06 8 anos atrás |
> Remessa A SESCAR CRIMINAL - II VOLUMES |
|
| 126 |
13/09/2016 13:53 8 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM (02 VOLUMES) E 560 FOLHAS. |
|
| 125 |
13/09/2016 13:52 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM (02 VOLUMES), NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. |
|
| 124 |
02/09/2016 17:16 8 anos atrás |
> Remessa PARA CONTRARRAZOAR O AGRAVO A RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO DE FLS/525/546 CONTENDO 548/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 123 |
02/09/2016 17:05 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO A RECURSO ESPECIAL. |
|
| 122 |
01/09/2016 16:00 8 anos atrás |
Devolução > > Mandado Intimação a Dra. Ana Patricia - Defensora Publica Especial |
|
| 120 |
25/08/2016 10:19 8 anos atrás |
> Recebimento AUTOS COM (2 VOL.), NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 117 |
15/07/2016 17:42 9 anos atrás |
> Conclusão DES. ERIVAN LOPES. AUTOS COM 02/VOLUMES/521/FLS. |
|
| 116 |
15/07/2016 17:42 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. |
|
| 115 |
09/06/2016 17:14 9 anos atrás |
> Remessa AUTOS COM 02/VOLUMES/ 566/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 113 |
09/06/2016 17:11 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM 02/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
|
| 112 |
26/05/2016 09:44 9 anos atrás |
Devolução > > Mandado De Intimação da Defensora Pública Especial |
|
| 111 |
24/05/2016 12:07 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos ao Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 531/539, que seguem anexos, contendo 540 fls. numeradas e rubricadas. |
|
| 110 |
24/05/2016 08:39 9 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal com II volumes. |
|
| 101 |
23/03/2016 08:03 9 anos atrás |
> Remessa OS AUTOS AO GABINETE DA DESA. RELATORA PARA AGUARDAR TERMINO DE LICENÇA CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO EM ANEXO.AUTOS COM DOIS VOLUMES E 529 FOLHAS |
|
| 100 |
23/03/2016 07:30 9 anos atrás |
> Remessa OS AUTOS AO GABINETE DA DESA. RELATORA PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO EM ANEXO.AUTOS COM 529 FOLHAS |
|
| 99 |
22/03/2016 18:14 9 anos atrás |
> Conclusão PARA AGUARDAR O TÉRMINO DA LICENÇA, CONFORME REQUERIMENTO E ATESTADO EM ANEXO. AUTOS CONTENDO 02/VOLUMES/ 529/FLS. |
|
| 98 |
22/03/2016 15:15 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
|
| 97 |
22/03/2016 15:08 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM II(VOL) NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
|
| 96 |
18/02/2016 10:36 9 anos atrás |
> Remessa CONTENDO 02/VOLS. COM 514/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS |
|
| 95 |
16/02/2016 07:40 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 02/VOLS |
|
| 93 |
25/01/2016 11:57 9 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
|
| 92 |
25/01/2016 11:22 9 anos atrás |
> Conclusão COM 511 FOLHAS E DOIS VOLUMES |
|
| 90 |
25/01/2016 08:28 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO |
|
| 89 |
22/01/2016 09:26 9 anos atrás |
Devolução > > Mandado |
|
| 88 |
14/01/2016 13:11 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 2/VLS.501 FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.487/499. |
|
| 87 |
03/12/2015 15:04 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS COM II(VOL.) NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 86 |
03/12/2015 09:03 9 anos atrás |
> Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
|
| 85 |
03/12/2015 09:03 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.880 de 02/12/2015, com a publicação no dia 03/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 84 |
02/12/2015 08:35 9 anos atrás |
DEVOLVIDO DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
|
| 83 |
01/12/2015 11:01 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência A SEJU - devolvido com acórdão lavrado para publicar. |
|
| 82 |
30/11/2015 10:42 9 anos atrás |
> Remessa À RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 81 |
30/11/2015 08:41 9 anos atrás |
> Expedição de documento |
|
| 80 |
24/11/2015 09:05 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
| 79 |
23/11/2015 13:49 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 78 |
23/11/2015 08:31 9 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
|
| 77 |
20/11/2015 13:39 9 anos atrás |
> Expedição de documento FACE O ADIANTADO DA HORA. |
|
| 76 |
20/11/2015 11:01 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 27/11/2015, Ordem: 1 |
|
| 75 |
20/11/2015 10:14 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
| 74 |
20/11/2015 09:54 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 73 |
19/11/2015 08:50 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 25/11/2015, Ordem: 1 |
|
| 72 |
16/11/2015 10:09 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
|
| 71 |
16/11/2015 09:11 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 70 |
12/11/2015 11:39 9 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
|
| 69 |
12/11/2015 09:49 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 18/11/2015, Ordem: 6 |
|
| 68 |
11/11/2015 11:34 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
|
| 67 |
11/11/2015 10:44 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SEJU |
|
| 66 |
09/11/2015 11:53 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete do Des. Erivan Lopes |
|
| 65 |
09/11/2015 10:49 9 anos atrás |
> Conclusão DES. ERIVAN LOPES.AUTOS COM 485 FOLHAS |
|
| 64 |
03/11/2015 11:44 9 anos atrás |
> Entrega em carga/vista DEF. PÚBLICA DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, CONTENDO 02/VOLS. COM 485/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS |
|
| 63 |
03/11/2015 11:42 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NS SESCAR CRIMINAL |
|
| 62 |
03/11/2015 10:38 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - ao revisor. |
|
| 61 |
07/10/2015 08:26 9 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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| 60 |
06/10/2015 16:14 9 anos atrás |
> Remessa AUTOS COM II(VOL.),AO GABINETE PARA AGUARDAR TÉRMINO DAS FÉRIAS, CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 483 FLS. |
|
| 59 |
06/10/2015 13:58 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS COM II(VOL.),NA SESCAR CRIMINAL COM CIENTE. |
|
| 58 |
29/09/2015 10:13 9 anos atrás |
> Entrega em carga/vista DRA.OZITA MARIA MACHADO RIBBEIRO COSTA - DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL.AUTOS COM DOIS VOLUMES E 481 FOLHAS |
|
| 57 |
29/09/2015 09:48 9 anos atrás |
> Entrega em carga/vista DRA. OZITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA DEFENSORA PUBLICA, AUTOS COM 481 FOLHAS |
|
| 56 |
29/09/2015 08:44 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES. |
|
| 55 |
29/09/2015 08:09 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - DPR/ao revisor. |
|
| 54 |
16/03/2015 10:13 10 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete |
|
| 53 |
14/03/2015 12:34 10 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 02/VLS/ 478/FLS. |
|
| 52 |
14/03/2015 12:33 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
|
| 51 |
20/02/2015 17:37 10 anos atrás |
> Remessa AUTOS CONTENDO 02/VLS/470/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 50 |
20/02/2015 17:36 10 anos atrás |
> Recebimento AUTOS COM 02/VLS, NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 49 |
20/02/2015 10:24 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
|
| 48 |
14/11/2014 08:40 10 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete. |
|
| 47 |
12/11/2014 18:22 10 anos atrás |
> Conclusão autos com 02 volumes contendo 468 fls. |
|
| 46 |
12/11/2014 11:21 10 anos atrás |
> Recebimento Os Autos na SESCAR CRIMINAL |
|
| 45 |
12/11/2014 10:35 10 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
|
| 44 |
12/11/2014 09:32 10 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
|
| 43 |
11/11/2014 09:27 10 anos atrás |
> Remessa Autos á distribuição conforme despacho de fls.465 do Des. Relator. (02/vols.). |
|
| 42 |
11/11/2014 09:25 10 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
|
| 41 |
10/11/2014 08:01 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL |
|
| 40 |
09/10/2014 09:54 10 anos atrás |
> Conclusão Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes (II - volumes) |
|
| 39 |
08/10/2014 13:17 10 anos atrás |
> Conclusão COM 463 FOLHAS . AUTOS COM DOIS VOLUMES. |
|
| 38 |
08/10/2014 12:35 10 anos atrás |
> Conclusão COM 463 FOLHAS |
|
| 37 |
08/10/2014 12:35 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 36 |
16/09/2014 12:15 11 anos atrás |
> Remessa contendo 02/vols. com 453/fls numeradas e rubricadas |
|
| 35 |
16/09/2014 12:14 11 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. 02/vols |
|
| 34 |
16/09/2014 10:21 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO REMETIDO A SESCAR CRIMINAL (II - VOLUMES) |
|
|
|
DESPACHO PROFERIDO Movimento excluído em 16/09/2014 10:20 |
||
| 33 |
15/09/2014 09:23 11 anos atrás |
> Conclusão Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes (II - volumes) |
|
| 32 |
12/09/2014 12:37 11 anos atrás |
> Conclusão COM AS RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO |
|
| 31 |
12/09/2014 12:36 11 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM AS RAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO |
Documento não disponível |
| 30 |
11/09/2014 10:08 11 anos atrás |
Devolução > > Mandado Intimação da Defensora Publica Dra. Ana Patricia |
|
| 29 |
04/09/2014 19:09 11 anos atrás |
> Expedição de documento MANDADO DE INTIMAÇÃO NA SESACR CRIMINAL. |
|
| 28 |
04/09/2014 19:07 11 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CRIMINAL PORTARIA. |
|
| 27 |
04/09/2014 18:57 11 anos atrás |
> Expedição de documento OFÍCIO DE Nº 1.407/2014 NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 26 |
04/09/2014 18:50 11 anos atrás |
> Recebimento OFÍCIO DE Nº 22/2014-DPE-TJ NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 25 |
26/08/2014 18:45 11 anos atrás |
> Recebimento AUTOS COM 02/VLS NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 24 |
26/08/2014 10:07 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à Sescar Criminal |
|
| 23 |
20/08/2014 10:16 11 anos atrás |
> Conclusão Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes (II - Volumes) |
|
| 22 |
19/08/2014 13:16 11 anos atrás |
> Conclusão COM DOIS VOLUMES |
|
| 21 |
19/08/2014 13:15 11 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 20 |
13/08/2014 12:23 11 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Defensora Pública - Dra. Ana Patricia Paes Landim Salha.(02volumes) |
|
| 19 |
30/07/2014 09:05 11 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
|
| 18 |
29/07/2014 13:09 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL |
|
| 17 |
25/07/2014 13:04 11 anos atrás |
> Conclusão Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes |
|
| 16 |
25/07/2014 12:11 11 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 15 |
25/07/2014 11:28 11 anos atrás |
DEVOLVIDO NA SESCAR CRIMINAL, CARTA DE ORDEM. |
|
| 14 |
11/07/2014 13:39 11 anos atrás |
> Expedição de documento CARTA DE ORDEM PARA COMARCA DE NAZARÉ DO PIAUÍ, CONFORME DESPACHO DO DES. RELATOR. |
|
| 13 |
08/07/2014 11:50 11 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
|
| 12 |
08/07/2014 10:17 11 anos atrás |
DEVOLVIDO À SESCAR CRIMINAL (Carta de ordem assinada - 2 volumes) |
|
| 11 |
01/07/2014 09:34 11 anos atrás |
> Recebimento Carta de ordem para assinatura |
|
| 10 |
30/06/2014 15:43 11 anos atrás |
> Expedição de documento expedida e remetida ao Des. Relator assinar. |
|
| 9 |
24/06/2014 11:05 11 anos atrás |
> Recebimento os autos na SESCAR CRIMINAL |
|
| 8 |
24/06/2014 09:03 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL |
|
| 7 |
18/06/2014 11:17 11 anos atrás |
> Conclusão 02 volumes |
|
| 6 |
18/06/2014 11:04 11 anos atrás |
> Expedição de documento os autos na SESCAR CRIMINAL, |
|
| 5 |
16/06/2014 13:01 11 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
|
| 4 |
16/06/2014 12:59 11 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
16/06/2014 12:37 11 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
16/06/2014 12:37 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
16/06/2014 12:35 11 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 109 |
24/05/2016 07:29 9 anos atrás |
> Remessa A Sescar Criminal - autos com acórdão publicado. |
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| 108 |
24/05/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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| 107 |
23/05/2016 14:30 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 7.983, página Nº 30, de 23/05/2016, com a publicação no dia 24/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 106 |
23/05/2016 07:53 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência No Gabinete da Desa. Eulália aguardando publicação do acórdão. |
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| 105 |
20/05/2016 09:42 9 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália. |
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| 104 |
20/05/2016 08:27 9 anos atrás |
> Remessa À RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 103 |
19/05/2016 10:44 9 anos atrás |
> Expedição de documento |
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| 102 |
23/03/2016 10:05 9 anos atrás |
> Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália. |
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| 94 |
15/02/2016 11:03 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - intimar a parte adversa. |
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| 91 |
25/01/2016 08:32 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 127 |
14/09/2016 09:30 8 anos atrás |
> Recebimento SAJ - II VOLUMES |
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| 121 |
31/08/2016 10:51 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Intimação do Defensor Público para ciência da decisão monocrática de fls. 522/524 dos autos, que seguem anexos, contendo 02 volumes, com 524 fls. devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 119 |
25/08/2016 09:20 8 anos atrás |
> Remessa A SESCAR CRIMINAL - II VOLUMES |
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| 118 |
18/07/2016 09:53 9 anos atrás |
> Recebimento SAJ |
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| 114 |
09/06/2016 17:12 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
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