Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.004267-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.004267-4
Número Único
0020648-50.2007.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 11885 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Tratamento Médico-Hospitalar > Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/06/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/06/2014
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/06/2014 11:42

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    18/06/2014 11:24

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado atuou no feito no 1º Grau de Jurisdição.
  • Magistrado Impedido

    18/06/2014 11:23

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado atuou no feito no 1º Grau de Jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Apelado
  • Eugenio Campelo Abreu
Advogados
Apelante
  • Maria de Fatima Moura da Silva Macedo
Apelado
  • Jose Weligton de Andrade
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 06/11/2015 09:42
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

32 06/11/2015 09:41
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
31 05/11/2015 09:07
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
30 09/10/2015 12:53
9 anos atrás

Remessa

Portaria n°362/11

29 28/08/2015 16:22
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 28/08/2015 09:45
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 28/08/2015 09:45
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.816 de 27/08/2015, com a publicação no dia 28/08/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 27/08/2015 08:52
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

25 27/08/2015 07:21
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À SEJU.

24 21/08/2015 09:04
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 20/08/2015 13:19
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 17/08/2015 10:07
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 13/08/2015 11:21
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/08/2015, Ordem: 25

20 07/08/2015 11:50
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 06/08/2015 13:38
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
18 05/08/2015 12:06
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

17 04/08/2015 11:27
10 anos atrás

Conclusão

Des. Paes Landim

16 04/08/2015 10:57
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 04/08/2015 10:09
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL (PARA REVISÃO).

    Documento não disponível
14 17/07/2014 10:43
11 anos atrás

Conclusão

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

13 16/07/2014 13:33
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 16/07/2014 13:33
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 01/07/2014 08:01
11 anos atrás

Remessa

10 30/06/2014 12:44
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 25/06/2014 11:40
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CIVEL

    Documento não disponível
8 23/06/2014 09:47
11 anos atrás

Conclusão

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

7 20/06/2014 17:38
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/06/2014 17:37
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 18/06/2014 11:50
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/06/2014 11:42
11 anos atrás

Distribuição

3 18/06/2014 11:05
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 18/06/2014 11:04
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/06/2014 11:03
11 anos atrás

AUTUADO

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