Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.004274-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.004274-1
Número Único
0004274-44.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • 3E8 107 0677479 R$ 185,82 Liquidado
Data de Autuação
18/06/2014
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/06/2014 13:37

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:25

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • GUILHERME PINHEIRO DE ARAÚJO MELO
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO
  • LENORA CONCEIÇÃO LOPES CAMPELO VIEIRA
  • LORENNA MILHOMEM DE SOUSA GOMES
Agravados
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
68 10/10/2018 11:57
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

SEI encaminhado ao Juiz de origem.

    Documento não disponível
67 05/10/2018 12:55
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009)

66 05/10/2018 12:55
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/09/2018

    Documento não disponível
65 12/09/2018 14:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
64 24/08/2018 13:43
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
63 15/08/2018 19:00
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 8971/2018

62 15/08/2018 18:20
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08971/2018.

    Documento não disponível
61 15/08/2018 18:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
60 24/07/2018 09:46
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
59 23/07/2018 09:55
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
23/07/2018 09:27
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Art. 183 do CPC.

Movimento excluído em 23/07/2018 10:20
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

57 11/07/2018 14:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

56 11/07/2018 10:17
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

55 10/07/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/07/2018.

    Documento não disponível
54 09/07/2018 13:30
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.470, página Nº 42, de 09/07/2018, com a publicação no dia 10/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

53 09/07/2018 12:04
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso
Conhecido e Provido.

52 12/06/2018 08:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 11/06/2018 11:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

50 08/06/2018 13:59
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de GUILHERME PINHEIRO DE ARAÚJO MELO e provido

    Documento não disponível
49 30/05/2018 11:34
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018

    Documento não disponível
48 29/05/2018 08:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 29/05/2018 08:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 07/06/2018.

46 28/05/2018 09:59
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 23

45 22/05/2018 12:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

44 22/05/2018 11:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
43 03/08/2017 09:25
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
42 22/02/2016 11:54
5 anos atrás

Recebimento

Petição nº 1467 recebida no gabinete Des. Oliveira.

41 18/02/2016 16:49
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 01467.

40 18/02/2016 16:47
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
39 02/02/2016 12:45
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

38 01/02/2016 15:49
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 01/02/2016 15:49
5 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
36 08/01/2016 15:58
5 anos atrás

PUBLICADO


Aviso de intimação

    Documento não disponível
35 16/12/2015 15:26
5 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
34 09/12/2015 18:44
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

33 09/12/2015 10:40
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Intime-se a parte agravada.

32 30/11/2015 09:42
5 anos atrás

PETIÇÃO

Petição nº 12425 recebida no gabinete Des. Oliveira.

31 27/11/2015 09:55
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 012425

30 27/11/2015 09:55
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
29 16/03/2015 10:44
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

28 13/03/2015 15:12
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 13/03/2015 15:12
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
26 18/11/2014 12:03
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

25 18/11/2014 12:02
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

24 18/11/2014 11:37
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÌVEL-Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
23 13/11/2014 12:45
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebida no gab. Des. Oliveira.

22 12/11/2014 13:22
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 12/11/2014 13:22
6 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
06/11/2014 09:16
6 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 06/11/2014 12:35

20 06/11/2014 09:16
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações

19 24/09/2014 12:23
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, OFICIO . GAB. SEAD. Nº2467/14 DESPACHADA

    Documento não disponível
18 23/09/2014 13:08
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Anexar aos autos.

    Documento não disponível
17 08/08/2014 15:52
6 anos atrás

Recebimento

Confirmação do recebimento de Decisão, para conhecimento e que preste informações, via Malote Digital, às fls. 187.

    Documento não disponível
16 30/07/2014 17:59
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões protocolo nº 007727

15 30/07/2014 13:19
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 007470/2014

14 29/07/2014 11:53
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

contrarrazões

    Documento não disponível
10/07/2014 09:48
7 anos atrás

CONCLUSO AO RELATOR DESIGNADO PARA ACÓRDÃO

Movimento excluído em 10/07/2014 09:49

13 07/07/2014 14:54
7 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
12 03/07/2014 13:19
7 anos atrás

Remessa

decisão, via malote digital, ao Juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

    Documento não disponível
11 03/07/2014 13:17
7 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 03/07/2014 10:02
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 03/07/2014 09:07
7 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Concedo o efeito suspensivo ativo ao presente AI.

8 23/06/2014 08:50
7 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 20/06/2014 12:52
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/06/2014 12:52
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 18/06/2014 13:42
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/06/2014 13:37
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/06/2014 12:05
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/06/2014 12:05
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/06/2014 12:03
7 anos atrás

AUTUADO