Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.004304-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.004304-6
Número Único
0020586-39.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10323 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Inclusão de Dependente
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/06/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
25/09/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    25/09/2017 10:30

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    20/06/2014 13:10

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    20/06/2014 12:20

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Apelado
  • MARIA FERREIRA DOS SANTOS
Advogados
Apelante
  • FRANCISCO BORGES SOBRINHO
Apelado
  • Jose Weligton de Andrade
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 12/03/2018 17:10

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Embargos de Declaração Cível - 09/08/2018 16:39

Partes

Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA

Advogados

Requerente
  • FRANCISCO BORGES SOBRINHO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
78 23/09/2019 08:57
11 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

77 23/09/2019 08:56
11 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/09/2019

    Documento não disponível
76 08/08/2019 18:14
12 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 002259/2019

75 08/08/2019 11:23
12 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

nº 2259

    Documento não disponível
74 08/08/2019 11:18
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
73 06/08/2019 08:17
12 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
72 19/07/2019 15:35
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
71 05/06/2019 13:04
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
70 31/01/2019 13:40
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
69 28/01/2019 09:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para IASPI

    Documento não disponível
68 06/11/2018 13:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

67 06/11/2018 10:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

66 06/11/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/11/2018.

    Documento não disponível
65 05/11/2018 13:18
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.550, página Nº 59, de 05/11/2018, com a publicação no dia 06/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

64 01/11/2018 15:07
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

EMBARGOS
PROVIDOS.

63 29/10/2018 10:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

62 29/10/2018 10:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

61 26/10/2018 10:09
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Acolhidos

    Documento não disponível
60 24/10/2018 16:55
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) - 25-10-2018

    Documento não disponível
59 18/10/2018 12:59
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão 25-10-2018

    Documento não disponível
58 15/10/2018 15:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

57 15/10/2018 13:08
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 25.10.2018

56 15/10/2018 11:51
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/10/2018, Ordem: 19

55 11/10/2018 12:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
54 10/08/2018 10:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

53 09/08/2018 20:48
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 09/08/2018 20:47
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 8860/2018

51 09/08/2018 16:39
2 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
50 09/08/2018 16:37
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
49 25/06/2018 06:48
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com os autos

    Documento não disponível
48 18/06/2018 10:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

Remessa dos autos para IASPI.

    Documento não disponível
47 13/06/2018 10:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

46 12/06/2018 12:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

45 12/06/2018 12:51
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
44 23/03/2018 11:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

43 22/03/2018 19:19
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 22/03/2018 19:19
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
41 13/03/2018 16:38
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
40 13/03/2018 16:33
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 3836/2018

39 13/03/2018 09:24
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
38 12/03/2018 17:10
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
37 12/03/2018 17:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Civel Com Petição

    Documento não disponível
36 07/03/2018 09:44
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE COM OS AUTOS

35 20/02/2018 16:21
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
34 24/01/2018 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/01/2018.

    Documento não disponível
33 23/01/2018 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.361, página Nº 34, de 23/01/2018, com a publicação no dia 24/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 23/01/2018 13:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

31 22/01/2018 13:20
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 22/01/2018 13:20
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelação conhecida e provida.

29 19/12/2017 11:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 18/12/2017 11:39
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 18/12/2017 09:04
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e provido

    Documento não disponível
26 14/12/2017 09:05
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-12-2017).

    Documento não disponível
25 13/12/2017 10:19
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-12-2017).

    Documento não disponível
24 13/12/2017 10:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 12/12/2017 08:29
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 14.12.2017.

    Documento não disponível
22 11/12/2017 10:52
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 07.12.2017).

    Documento não disponível
21 11/12/2017 10:16
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/12/2017, Ordem: 37

20 06/12/2017 11:37
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-12-2017).

    Documento não disponível
19 29/11/2017 11:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 28/11/2017 10:46
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 91

17 14/11/2017 12:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 14/11/2017 11:17
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 25/09/2017 10:30
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 14/08/2014 11:18
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 13/08/2014 08:15
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/08/2014 08:15
6 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 02/07/2014 09:39
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 02/07/2014 09:39
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 01/07/2014 11:58
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 25/06/2014 11:41
7 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 24/06/2014 17:54
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/06/2014 17:54
7 anos atrás

Recebimento

SESCAR CÍVEL

5 20/06/2014 13:13
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/06/2014 13:10
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/06/2014 12:20
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 20/06/2014 12:19
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/06/2014 12:19
7 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
78 23/09/2019 08:57
11 meses atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

77 23/09/2019 08:56
11 meses atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/09/2019

    Documento não disponível
76 08/08/2019 18:14
12 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 002259/2019

75 08/08/2019 11:23
12 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

nº 2259

    Documento não disponível
74 08/08/2019 11:18
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
73 06/08/2019 08:17
12 meses atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
72 19/07/2019 15:35
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
71 05/06/2019 13:04
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
70 31/01/2019 13:40
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
69 28/01/2019 09:59
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para IASPI

    Documento não disponível
68 06/11/2018 13:31
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

67 06/11/2018 10:04
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

66 06/11/2018 00:03
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/11/2018.

    Documento não disponível
65 05/11/2018 13:18
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.550, página Nº 59, de 05/11/2018, com a publicação no dia 06/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

64 01/11/2018 15:07
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

EMBARGOS
PROVIDOS.

63 29/10/2018 10:59
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

62 29/10/2018 10:11
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

60 24/10/2018 16:55
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Nelson Nery Costa) - 25-10-2018

    Documento não disponível
59 18/10/2018 12:59
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão 25-10-2018

    Documento não disponível
58 15/10/2018 15:36
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

57 15/10/2018 13:08
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 25.10.2018

56 15/10/2018 11:51
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/10/2018, Ordem: 19

55 11/10/2018 12:18
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
54 10/08/2018 10:50
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

53 09/08/2018 20:48
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 09/08/2018 16:37
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
49 25/06/2018 06:48
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com os autos

    Documento não disponível
48 18/06/2018 10:00
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

Remessa dos autos para IASPI.

    Documento não disponível
47 13/06/2018 10:35
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

46 12/06/2018 12:54
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

45 12/06/2018 12:51
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
44 23/03/2018 11:13
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

43 22/03/2018 19:19
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 22/03/2018 19:19
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
41 13/03/2018 16:38
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
39 13/03/2018 09:24
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
37 12/03/2018 17:09
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Civel Com Petição

    Documento não disponível
36 07/03/2018 09:44
3 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE COM OS AUTOS

35 20/02/2018 16:21
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
34 24/01/2018 00:03
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/01/2018.

    Documento não disponível
33 23/01/2018 14:07
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.361, página Nº 34, de 23/01/2018, com a publicação no dia 24/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 23/01/2018 13:30
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

31 22/01/2018 13:20
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 22/01/2018 13:20
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelação conhecida e provida.

29 19/12/2017 11:08
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

28 18/12/2017 11:39
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

27 18/12/2017 09:04
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e provido

    Documento não disponível
26 14/12/2017 09:05
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-12-2017).

    Documento não disponível
25 13/12/2017 10:19
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-12-2017).

    Documento não disponível
24 13/12/2017 10:09
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

23 12/12/2017 08:29
3 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 14.12.2017.

    Documento não disponível
22 11/12/2017 10:52
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 07.12.2017).

    Documento não disponível
21 11/12/2017 10:16
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/12/2017, Ordem: 37

20 06/12/2017 11:37
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-12-2017).

    Documento não disponível
19 29/11/2017 11:46
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

18 28/11/2017 10:46
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 91

17 14/11/2017 12:51
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 14/11/2017 11:17
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 25/09/2017 10:30
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 14/08/2014 11:18
6 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 13/08/2014 08:15
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/08/2014 08:15
6 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 02/07/2014 09:39
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 02/07/2014 09:39
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 01/07/2014 11:58
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 25/06/2014 11:41
7 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 24/06/2014 17:54
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/06/2014 17:54
7 anos atrás

> Recebimento

SESCAR CÍVEL

5 20/06/2014 13:13
7 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 20/06/2014 13:10
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/06/2014 12:20
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 20/06/2014 12:19
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/06/2014 12:19
7 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
61 26/10/2018 10:09
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Acolhidos

    Documento não disponível
40 13/03/2018 16:33
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 3836/2018

38 12/03/2018 17:10
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
52 09/08/2018 20:47
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 8860/2018

51 09/08/2018 16:39
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível