Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2014.0001.004309-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.004309-5
Número Único
0001966-73.2013.8.18.0031
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03416 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Furto
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/06/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
23/06/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    23/06/2014 07:46

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi relator do HC 201300010055573, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • DANILO SANTOS DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 12/06/2015 09:45
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

49 09/06/2015 15:21
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

AUTOS EM UM (01) VOLUME, CONTENDO 204 FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS., REMETIDO À SEJU PARA ENVIAR A COMARCA DE PARNAÍBA/PI ( 2ª VARA).

    Documento não disponível
48 19/05/2015 12:57
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO

47 13/05/2015 11:15
10 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 202 FLS.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.183/197.

46 27/01/2015 12:54
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO

45 14/01/2015 13:25
10 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 201 FLS,PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO.

44 14/01/2015 12:10
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

43 13/01/2015 10:41
10 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação do Dr. Ulisses Brasil - Defensor Publico

    Documento não disponível
42 10/12/2014 17:18
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO ASSINADO.

41 10/12/2014 09:37
10 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL (mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
40 09/12/2014 13:04
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

39 09/12/2014 12:42
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

De intimação.

38 10/10/2014 13:42
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

37 10/10/2014 10:50
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 10/10/2014 10:50
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.612 de 09/10/2014, com a publicação no dia 10/10/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

35 07/10/2014 12:11
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

34 07/10/2014 10:36
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

33 03/10/2014 09:55
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 02/10/2014 12:38
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
31 29/09/2014 12:05
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
30 26/09/2014 12:46
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 25/09/2014 12:05
11 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes

28 25/09/2014 10:28
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/10/2014, Ordem: 22

27 18/09/2014 09:08
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

26 16/09/2014 14:15
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
25 15/09/2014 11:33
11 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA

24 15/09/2014 11:32
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal

23 15/09/2014 09:56
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
22 19/08/2014 13:31
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

21 19/08/2014 10:11
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 18/08/2014 12:53
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

19 13/08/2014 12:36
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Defensora Pública - Dra. Ana Patricia Paes Landim Salha.

    Documento não disponível
18 13/08/2014 12:35
11 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal

    Documento não disponível
17 29/07/2014 08:52
11 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da Def. Pública

16 24/07/2014 09:21
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Def. Pública Elizabeth Maria Memoria Aguiar contendo 168/fls.

15 24/07/2014 09:15
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

14 24/07/2014 08:15
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
13 22/07/2014 09:04
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

12 21/07/2014 18:03
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 21/07/2014 18:02
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
10 10/07/2014 18:38
11 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 160/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

9 10/07/2014 18:37
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

8 10/07/2014 08:45
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Criminal

    Documento não disponível
7 30/06/2014 10:12
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

6 27/06/2014 09:44
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 23/06/2014 10:02
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 23/06/2014 07:46
11 anos atrás

Distribuição

3 20/06/2014 13:39
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/06/2014 13:39
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/06/2014 13:38
11 anos atrás

AUTUADO