Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2014.0001.004322-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.004322-8
Número Único
0022428-49.2012.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/06/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
23/06/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/06/2014 12:06

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FRANCISCO ROBERT MENDES RIBEIRO DA SILVA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • João Batista Viana do Lago Neto
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 25/05/2015 18:34
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

AUTOS EM (01) UM VOLUMES, CONTENDO 238 FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS., REMETIDO PARA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA/PI.

    Documento não disponível
51 20/05/2015 17:07
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

50 14/05/2015 16:49
10 anos atrás

Remessa

AUTOS PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO CONTENDO 236/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

49 28/04/2015 09:23
10 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensoria Pública Especial com os autos.

    Documento não disponível
48 24/04/2015 12:53
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO

47 17/04/2015 09:34
10 anos atrás

Expedição de documento

Mandado de Intimação, a ser cumprido junto à Defensoria Pública com os autos, que contém 234 fls. numeradas rubricadas.

46 17/04/2015 09:33
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso

45 13/04/2015 10:00
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
44 13/04/2015 09:55
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
43 06/04/2015 09:46
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

42 30/03/2015 09:12
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Criminal.

41 30/03/2015 09:12
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

40 09/03/2015 12:19
10 anos atrás

Conclusão

COM 227 FOLHAS

    Documento não disponível
39 03/03/2015 16:37
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

38 03/02/2015 09:07
10 anos atrás

Remessa

Contendo 01 vols, com 216 fls. numeradas e rubricadas.

37 03/02/2015 09:06
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso, no DJ nº 7.677, de 29/01/2015, considerado publicado em 30/01/2015.

    Documento não disponível
36 29/01/2015 08:19
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
35 27/01/2015 10:39
10 anos atrás

Recebimento

RECURSO ESPECIAL COM OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
34 21/01/2015 11:17
10 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação do Dr. Ulisses Brasil - Defensor Publico

    Documento não disponível
33 16/01/2015 11:36
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO ASSINADO

32 16/01/2015 11:03
10 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR CRIMINAL - com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
31 16/01/2015 08:47
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

30 01/12/2014 11:09
10 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL em 28.11.2014

29 28/11/2014 09:56
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 28/11/2014 09:55
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.645 de 27/11/2014, com a publicação no dia 28/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 26/11/2014 10:54
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

26 26/11/2014 09:18
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

REMETIDO À SEJU.

25 21/11/2014 08:16
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 20/11/2014 11:06
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
23 18/11/2014 08:21
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
22 17/11/2014 12:04
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
21 13/11/2014 08:14
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/11/2014, Ordem: 7

20 06/11/2014 10:30
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 06/11/2014 09:10
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Seju -pautar.

    Documento não disponível
18 05/11/2014 08:28
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete.

17 03/11/2014 18:39
10 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO. AUTOS COM 190/FLS.

16 03/11/2014 18:05
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM 189/FLS, DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

15 24/10/2014 18:56
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO DA COSTA. AUTOS COM 189/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

14 29/09/2014 17:11
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

13 26/09/2014 11:23
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
12 08/07/2014 08:25
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
11 08/07/2014 08:23
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 01/07/2014 15:00
11 anos atrás

Remessa

contendo 174/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

9 01/07/2014 14:55
11 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

8 30/06/2014 14:00
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar criminal.

    Documento não disponível
7 24/06/2014 12:39
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 24/06/2014 12:36
11 anos atrás

Expedição de documento

os autos na SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
5 23/06/2014 12:18
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 23/06/2014 12:06
11 anos atrás

Distribuição

3 23/06/2014 10:34
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/06/2014 10:33
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/06/2014 10:26
11 anos atrás

AUTUADO