Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.004402-6

Detalhes

Número do Processo
2014.0001.004402-6
Número Único
0025790-64.2009.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 06024 DIREITO TRIBUTÁRIO > Procedimentos Fiscais > Liberação de mercadorias
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/06/2014
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
21/09/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/06/2014 13:40

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    21/09/2018 08:43

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES - APAD
Requeridos
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL
Advogados
Requerido
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
Juízos
  • THIAGO NUNES DE CARVALHO
  • EDUARDO MARCELO SOUSA GONçALVES
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 24/07/2020 10:24
2 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 20/05/2020 10:57
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado.

39 20/05/2020 00:04
5 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/05/2020.

    Documento não disponível
38 19/05/2020 18:11
5 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.906, página Nº 22, de 19/05/2020, com a publicação no dia 20/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 19/05/2020 13:36
5 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 20/02/2020 09:52
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

35 19/02/2020 13:00
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

34 17/02/2020 11:30
8 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Sentença confirmada

Sentença confirmada

    Documento não disponível
33 07/02/2020 15:50
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 13.02.2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 27) no DJPI Nº 8842 de 06 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 07 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
32 07/02/2020 10:24
8 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 39

31 28/01/2020 08:52
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2020, Ordem: 11

30 23/01/2020 15:17
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 06.02.2020.

    Documento não disponível
29 23/01/2020 15:09
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 06.02.2020.

    Documento não disponível
28 14/01/2020 15:05
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

27 08/01/2020 08:39
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.01.2020

26 13/12/2019 08:45
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2020, Ordem: 26

25 29/11/2019 10:56
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 29/11/2019 10:24
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

23 08/11/2019 14:30
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

do GABPODES.

22 21/09/2018 08:43
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 07/03/2017 10:27
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.16

20 14/08/2014 13:01
7 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 14/08/2014 12:05
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 13/08/2014 09:50
7 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 12/08/2014 12:54
7 anos atrás

Conclusão

DES. OLIVEIRA.

16 12/08/2014 12:53
7 anos atrás

Recebimento

Na sescar Cível.

15 07/08/2014 11:06
7 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 07/08/2014 11:05
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao Revisor.

    Documento não disponível
13 01/08/2014 15:52
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/08/2014 15:52
7 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 04/07/2014 09:28
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 03/07/2014 17:52
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 02/07/2014 12:29
7 anos atrás

Remessa

Remessa a SESCAR Cível dos autos.

8 02/07/2014 12:27
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 30/06/2014 13:09
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/06/2014 13:09
7 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

5 25/06/2014 13:47
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/06/2014 13:40
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 25/06/2014 12:53
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 25/06/2014 12:53
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/06/2014 12:52
7 anos atrás

AUTUADO