Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.004409-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.004409-9
Número Único
0011190-82.2002.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/06/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/09/2014
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/06/2014 10:08

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    16/07/2014 12:56

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 95, dos autos.
  • Distribuição por Sorteio

    10/09/2014 10:24

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Em razão do impedimento para atuar no feito, declarado pelo Relator no despacho de fls. 98, dos autos, disponibilizado através do DESP3, MOV19, do processo eletrônico, tudo nos termos do art. 143, do
  • Magistrado Impedido

    10/09/2014 10:13

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • O Magistrado se declarou impedido para atuar no feito, conforme despacho de fls. 98, dos autos.
  • Distribuição por Sorteio

    03/07/2014 12:44

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O feito foi distribuído ao Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, quando o mesmo se encontrava em gozo de férias regulamentares - Port, 797/14, não afastado do Sistema de Distribuição, nos termos do
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • ANTONIO VIEIRA LIMA FILHO
  • Fabiola Gomes Vieira Lima
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requerido
  • Livia Gomes Vieira Lima
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 04/09/2017 10:16
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa dos autos 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta Capital.

57 04/09/2017 10:16
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/08/2017

    Documento não disponível
56 28/08/2017 14:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
55 09/08/2017 14:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
54 09/08/2017 08:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
53 21/07/2017 08:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
52 13/07/2017 14:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

51 13/07/2017 10:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Remessa dos autos com acórdão lavrado e certidão de publicação no DJ.

50 12/07/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/07/2017.

    Documento não disponível
49 11/07/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.245, página Nº 42, de 11/07/2017, com a publicação no dia 12/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 11/07/2017 12:30
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

47 18/05/2017 09:40
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

46 18/05/2017 08:50
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

45 17/05/2017 13:46
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
44 08/05/2017 09:24
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Da SEJU para julgamento.

43 04/05/2017 13:19
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/05/2017, Ordem: 33

42 07/03/2017 08:48
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.16

41 09/10/2014 11:19
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

40 08/10/2014 12:38
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
39 02/10/2014 12:04
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

38 02/10/2014 08:25
10 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira

37 02/10/2014 08:21
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

36 30/09/2014 09:08
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

35 30/09/2014 09:07
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO REVISOR

    Documento não disponível
34 25/09/2014 16:02
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 25/09/2014 16:02
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
32 17/09/2014 09:05
10 anos atrás

Remessa

31 17/09/2014 09:05
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

30 16/09/2014 13:21
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

29 16/09/2014 10:13
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

28 16/09/2014 10:13
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
27 10/09/2014 15:56
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 10/09/2014 15:56
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

25 10/09/2014 10:35
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

24 10/09/2014 10:24
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

23 09/09/2014 12:18
11 anos atrás

Remessa

à distribuição

22 04/08/2014 11:52
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
21 31/07/2014 13:31
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
20 22/07/2014 13:54
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

19 21/07/2014 09:13
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho declarando-se impedido para atuar no feito, tendo em vista o parentesco com o prolator da decisão recursada.

    Documento não disponível
18 17/07/2014 09:57
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 16/07/2014 12:58
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 16/07/2014 12:56
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

15 14/07/2014 08:54
11 anos atrás

Remessa

P/À DISTRIBUIÇÃO

14 11/07/2014 18:17
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

13 04/07/2014 09:42
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

12 03/07/2014 15:48
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 03/07/2014 15:48
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

10 03/07/2014 12:55
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

9 03/07/2014 12:44
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

8 02/07/2014 10:51
11 anos atrás

Remessa

P/À DISTRIBUIÇÃO A PEDIDO

7 30/06/2014 13:09
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/06/2014 13:09
11 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

5 30/06/2014 10:32
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 30/06/2014 10:08
11 anos atrás

Distribuição

3 25/06/2014 13:44
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 25/06/2014 13:44
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/06/2014 13:43
11 anos atrás

AUTUADO