Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.004416-6
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2014.0001.004416-6
- Número Único
- 0018293-91.2012.8.18.0140
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar10531DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 27/06/2014
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 01/07/2014
- Origem
-
-
0018293-91.2012.8.18.0140
Mandado de Seguranca
4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 33 |
11/03/2015 11:22 10 anos atrás |
BAIXA/REMESSA |
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| 32 |
11/03/2015 11:22 10 anos atrás |
Trânsito em julgado |
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| 31 |
09/03/2015 14:02 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE. |
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| 30 |
27/02/2015 09:29 10 anos atrás |
Remessa portaria 362/2011 |
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| 29 |
18/11/2014 08:46 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 28 |
17/11/2014 11:27 10 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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| 27 |
17/11/2014 11:27 10 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.636 de 14/11/2014, com a publicação no dia 17/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 26 |
11/11/2014 10:09 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
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| 25 |
10/11/2014 09:50 10 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência ao seju para publicação de acórdão |
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| 24 |
30/10/2014 08:42 10 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 23 |
29/10/2014 13:05 10 anos atrás |
Expedição de documento |
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| 22 |
23/10/2014 08:43 10 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE. |
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| 21 |
22/10/2014 09:59 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 28/10/2014, Ordem: 15 |
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| 20 |
21/10/2014 10:35 10 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 19 |
20/10/2014 12:45 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
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| 18 |
14/10/2014 09:38 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
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| 17 |
14/10/2014 08:42 10 anos atrás |
Conclusão DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR |
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| 16 |
13/10/2014 16:20 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 15 |
10/10/2014 09:17 10 anos atrás |
Remessa a sescar |
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| 14 |
12/08/2014 12:10 11 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 13 |
08/08/2014 18:36 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 12 |
08/08/2014 18:36 11 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ. |
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| 11 |
16/07/2014 09:16 11 anos atrás |
Remessa |
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| 10 |
16/07/2014 09:16 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 9 |
14/07/2014 12:44 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remessa a Sescar Cível com despacho. |
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| 8 |
02/07/2014 12:09 11 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE. |
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| 7 |
01/07/2014 14:21 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
01/07/2014 14:21 11 anos atrás |
Recebimento na SESCAR Cível |
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| 5 |
01/07/2014 10:44 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
01/07/2014 10:27 11 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
01/07/2014 07:32 11 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 2 |
01/07/2014 07:31 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
27/06/2014 08:44 11 anos atrás |
AUTUADO |
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