Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2014.0001.004535-3

Detalhes

Número do Processo
2014.0001.004535-3
Número Único
0004535-09.2014.8.18.0000
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/07/2014
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/11/2017
Impedimentos
  • Des. Fernando Carvalho Mendes
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Magistrado Impedido

    15/01/2015 09:37

    • Des. Fernando Carvalho Mendes
    • O Magistrado é parte requerida neste feito.
  • Magistrado Impedido

    15/01/2015 09:37

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado é parte requerente neste feito.
  • Distribuição por Sorteio

    03/07/2014 11:09

    • Des. Brandão de Carvalho
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Dependência

    01/11/2017 10:43

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES
Requerido
  • DES. FERNANDO CARVALHO MENDES
Advogados Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 13/05/2020 00:02
2 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/05/2020.

    Documento não disponível
45 12/05/2020 18:12
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.902, página Nº 65, de 12/05/2020, com a publicação no dia 13/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 12/05/2020 16:50
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

43 12/05/2020 16:17
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

42 20/02/2020 09:52
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

41 19/02/2020 13:00
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

40 17/02/2020 15:58
5 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de DES. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES e provido

    Documento não disponível
39 07/02/2020 15:52
6 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 13.02.2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 27) no DJPI Nº 8842 de 06 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 07 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
38 07/02/2020 10:58
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 123

37 28/01/2020 14:07
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

36 28/01/2020 11:59
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.02.2020

35 28/01/2020 09:59
6 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2020, Ordem: 95

34 16/01/2020 11:09
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

33 16/01/2020 10:42
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

32 15/01/2020 08:55
6 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
31 28/11/2017 11:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, retirado de pauta.

30 24/11/2017 10:49
3 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, devendo os presentes autos serem encaminhados à Distribuição para o fim de redistribuir ao Tribunal Pleno órgão competente.

    Documento não disponível
29 20/11/2017 09:33
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

    Documento não disponível
28 13/11/2017 09:23
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 31

27 07/11/2017 08:14
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

06/11/2017 11:33
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 08/11/2017 13:05
Motivo: ERRO NA PUBLICAÇÃO.

25 01/11/2017 16:29
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 01/11/2017 16:29
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído. À SEJU para inclusão em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
23 01/11/2017 10:43
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
22 24/09/2014 09:18
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 24/09/2014 09:18
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
20 26/08/2014 11:30
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

19 26/08/2014 11:30
6 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

18 26/08/2014 10:31
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

17 26/08/2014 10:31
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
16 19/08/2014 14:41
6 anos atrás

Conclusão

juntada de informações protocolo nº 008468

15 19/08/2014 10:52
6 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
14 15/08/2014 19:46
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

as INFORMAÇÕES, protocolo nº 008351.

13 15/08/2014 19:42
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 39/40.

    Documento não disponível
12 15/08/2014 18:02
6 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
11 31/07/2014 09:57
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação (2)

    Documento não disponível
10 21/07/2014 11:27
7 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 18/07/2014 10:15
7 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 18/07/2014 10:14
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

intimar as autoridades para informações de praxe.

    Documento não disponível
7 07/07/2014 10:38
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/07/2014 10:38
7 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

5 03/07/2014 11:19
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/07/2014 11:09
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 03/07/2014 10:25
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 03/07/2014 10:25
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/07/2014 10:23
7 anos atrás

AUTUADO