e-TJPI

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2014.0001.004550-0

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2014.0001.004550-0

N�mero �nico

0004550-75.2014.8.18.0000

Classe Processual

00202 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento

Assuntos

10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Matr�cula
10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Vestibular
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 0,00

Boletos

59B B89 0684139 R$ 180,82 Liquidado

Data de Autua��o: 03/07/2014
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Arquivo Judicial

Relator: Des. Jos� James Gomes Pereira
�rg�o Julgador: 2� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 28/09/2017

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Depend�ncia

28/09/2017 08:12
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.
Distribui��o por Sorteio

03/07/2014 13:26
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0014541-43.2014.8.18.0140
Mandado de Seguranca
2� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Litisconsorte Passiv

ESTADO DO PIAU�

Agravantes

Joana de Moraes Souza Machado Carvalho
PEDRO BARBOSA DE CARVALHO NETO

Agravado

DIRETORA DO COL�GIO SANTA MARCELINA

Advogados

Litisconsorte Passiv

ALEX GALVAO SILVA

Agravante

PEDRO BARBOSA DE CARVALHO FILHO

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
92	28/06/2018 10:00 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva
91	28/06/2018 09:58 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 12/03/2018	Documento n�o dispon�vel
90	11/06/2018 16:38 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
89	28/05/2018 15:04 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP Portaria N� 362 de 2011	Documento n�o dispon�vel
88	08/02/2018 13:58 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Sescar C�vel Sem Peti��o	Documento n�o dispon�vel
87	22/01/2018 10:49 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC.	Documento n�o dispon�vel
	~~22/01/2018 08:44~~ ~~7 anos atr�s~~	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC. Movimento exclu�do em 22/01/2018 10:32 Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.
85	27/11/2017 15:39 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Sescar C�vel
84	24/11/2017 12:15 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel com ac�rd�o publicado
83	24/11/2017 00:05 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 24/11/2017.	Documento n�o dispon�vel
82	23/11/2017 14:08 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.331, p�gina N� 41, de 23/11/2017, com a publica��o no dia 24/11/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
81	23/11/2017 09:50 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR36
80	31/10/2017 10:34 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos rec gb relator/seju
79	31/10/2017 10:01 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
78	30/10/2017 09:23 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Provimento Conhecido o recurso de JOANA DE MORAES SOUZA MACHADO CARVALHO e PEDRO BARBOSA DE CARVALHO NETO e provido	ACOR35
77	23/10/2017 13:30 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO (sess�o ordin�ria do dia 26-10-17)	Documento n�o dispon�vel
76	16/10/2017 07:51 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Rec. Gab Relator/Seju
75	11/10/2017 12:06 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 26/10/2017, Ordem: 9
74	02/10/2017 12:16 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU PARA PAUTA
73	02/10/2017 11:55 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU Remetido � SEJU para inclus�o em pauta.
72	28/09/2017 08:12 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
71	19/09/2017 10:07 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Rec. Gab. Relator
70	19/09/2017 09:53 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator
69	19/09/2017 07:49 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
68	12/09/2017 09:40 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU � seju
67	15/08/2017 09:44 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Com Relat�rio ag.pauta/Gabinete	Documento n�o dispon�vel
66	31/03/2017 11:32 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos gab relator
65	30/03/2017 10:00 8 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
64	30/03/2017 09:59 8 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de JOANA DE MORAES SOUZA MACHADO CARVALHO em 30/03/2017.	Documento n�o dispon�vel
63	13/12/2016 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO	Documento n�o dispon�vel
62	12/12/2016 17:10 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.118, p�gina N� 58, de 12/12/2016, com a publica��o no dia 13/12/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
61	09/12/2016 10:59 8 anos atr�s	Expedi��o de documento AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
	~~16/11/2016 10:48~~ ~~8 anos atr�s~~	~~CONCLUSO A(O) RELATOR(A)~~ Movimento exclu�do em 16/11/2016 11:55
60	14/11/2016 15:23 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
59	14/11/2016 09:27 8 anos atr�s	Remessa � sescar c�vel
58	14/11/2016 09:17 8 anos atr�s	Recebimento gab relator
57	14/11/2016 08:22 8 anos atr�s	Remessa Ao Relator (Retirado de Pauta)
56	11/11/2016 10:09 8 anos atr�s	Expedi��o de documento RETIRADO DE PAUTA na sess�o do dia 08.11.2016.	Documento n�o dispon�vel
55	08/11/2016 09:10 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO	Documento n�o dispon�vel
54	26/10/2016 10:33 8 anos atr�s	Recebimento OS PRESENTES AUTOS NO GABINETE DO RELATOR
53	25/10/2016 08:50 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 08/11/2016, Ordem: 24
52	26/11/2015 07:57 9 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
51	25/11/2015 13:26 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido � SEJU	Documento n�o dispon�vel
50	28/10/2015 11:24 9 anos atr�s	Recebimento Os autos gab des relator
49	18/09/2015 08:23 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
48	17/09/2015 08:20 9 anos atr�s	Devolu��o > Mandado DE FLS: 68 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS	Documento n�o dispon�vel
47	27/08/2015 13:49 9 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos	Documento n�o dispon�vel
46	01/07/2015 14:11 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
45	01/07/2015 12:55 10 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es Remetida � sescar c�vel	DEC22
44	01/07/2015 09:54 10 anos atr�s	Recebimento Os autos gab des relator
43	01/07/2015 09:40 10 anos atr�s	Remessa ao Gabinete do Des. Relator a pedido.
42	30/06/2015 13:19 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
	~~30/06/2015 12:27~~ ~~10 anos atr�s~~	~~DECIS�O MONOCR�TICA~~ Movimento exclu�do em 01/07/2015 10:36
	~~30/06/2015 12:25~~ ~~10 anos atr�s~~	~~DECIS�O MONOCR�TICA~~ Movimento exclu�do em 30/06/2015 12:25
	~~30/06/2015 11:28~~ ~~10 anos atr�s~~	~~REMETIDO~~ Movimento exclu�do em 30/06/2015 12:11
40	26/06/2015 08:43 10 anos atr�s	Recebimento Os autos gab Des relator
39	25/06/2015 15:52 10 anos atr�s	Conclus�o juntada de peti��o protocolo n� 006327
38	25/06/2015 10:04 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
37	24/06/2015 09:02 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
36	23/06/2015 12:02 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
35	17/03/2015 12:16 10 anos atr�s	Recebimento os autos Gab Relator
34	17/03/2015 10:01 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
33	13/03/2015 13:26 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
32	13/03/2015 10:21 10 anos atr�s	Remessa A SESCAR CIVEL
31	13/03/2015 09:29 10 anos atr�s	Expedi��o de documento A PEDIDO DO EMINENTE RELATOR.	Documento n�o dispon�vel
30	10/03/2015 09:17 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o despachada	Documento n�o dispon�vel
29	09/03/2015 12:39 10 anos atr�s	Conclus�o a peti��o avulsa n� 2048
28	09/03/2015 12:39 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
27	04/03/2015 11:10 10 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 10/03/2015, Ordem: 9
26	29/01/2015 07:15 10 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
25	28/01/2015 12:43 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remetido � seju	Documento n�o dispon�vel
24	15/01/2015 09:25 10 anos atr�s	Recebimento os autos Gab Relator
23	14/01/2015 13:31 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
22	14/01/2015 13:31 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO DA PGJ.	Documento n�o dispon�vel
21	31/10/2014 12:59 10 anos atr�s	Remessa
20	31/10/2014 12:59 10 anos atr�s	PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
19	02/10/2014 16:12 10 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos contrarraz�es protocolo n� 010294
18	02/10/2014 09:16 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o contrarraz�es	Documento n�o dispon�vel
17	30/09/2014 12:39 10 anos atr�s	Devolu��o > Mandado de fls. 44 e 45 e juntados aos autos	Documento n�o dispon�vel
16	25/09/2014 08:53 10 anos atr�s	PUBLICADO Aviso de Intima��o	Documento n�o dispon�vel
15	23/09/2014 12:36 10 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos de cita��o e de notifica��o e cumprimento de liminar (2)	Documento n�o dispon�vel
14	23/09/2014 12:35 10 anos atr�s	Expedi��o de documento Aviso de Intima��o	Documento n�o dispon�vel
13	07/07/2014 18:55 11 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
12	07/07/2014 12:18 11 anos atr�s	Decis�o > Outras Decis�es remetida � sescar c�vel	DEC5
11	07/07/2014 12:15 11 anos atr�s	Juntada > Peti��o despachada remetida com os autos � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
10	07/07/2014 11:01 11 anos atr�s	Conclus�o a peti��o avulsa n� 6859
9	07/07/2014 10:59 11 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
8	04/07/2014 11:21 11 anos atr�s	Recebimento os autos Gab Relator
7	04/07/2014 09:18 11 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	04/07/2014 09:17 11 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
5	03/07/2014 13:30 11 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	03/07/2014 13:26 11 anos atr�s	Distribui��o
3	03/07/2014 12:59 11 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	03/07/2014 12:58 11 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	03/07/2014 12:57 11 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2014.0001.004550-0

Distribui��o por Depend�ncia

Distribui��o por Sorteio