Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.004574-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.004574-2
Número Único
0002185-46.1996.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
07/07/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
07/07/2014
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/07/2014 10:24

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    07/07/2014 09:02

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • O Magistrado atuou no presente feito em 1º Grau de Jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • ELO COMÉRCIO LTDA. - FARMÁCIA SANTA CLARA
Advogados
Apelante
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
Apelados
  • ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO
  • Melissa Macedo Felinto de Melo
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 17/04/2015 10:53
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

4ªVARA DA FAZENDA PUBLICA

35 17/04/2015 10:52
10 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
34 11/03/2015 15:22
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
33 27/02/2015 10:09
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

32 01/12/2014 16:35
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
31 24/11/2014 12:20
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Antonio Luiz Felinto

    Documento não disponível
30 21/11/2014 11:56
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

29 21/11/2014 10:12
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 21/11/2014 10:12
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.640 de 20/11/2014, com a publicação no dia 21/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 18/11/2014 12:51
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

26 18/11/2014 11:17
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

autos remetidos à SEJU com acórdão lavrado

25 13/11/2014 08:57
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Oton Lustosa para lavrar acórdão

24 13/11/2014 08:00
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 12/11/2014 13:00
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
12/11/2014 12:48
10 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 12/11/2014 13:00

21 05/11/2014 08:38
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/11/2014, Ordem: 9

01/10/2014 10:09
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/11/2014, Ordem: 9

Movimento excluído em 01/10/2014 13:26

20 29/08/2014 10:57
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 28/08/2014 13:45
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao seju

    Documento não disponível
18 25/08/2014 13:24
11 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

17 23/08/2014 11:45
11 anos atrás

Conclusão

Des. Fernando Lopes.

16 22/08/2014 09:52
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

15 21/08/2014 08:51
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 31/07/2014 09:40
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do DEs. Oton Lustosa

13 30/07/2014 14:25
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 30/07/2014 14:25
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 10/07/2014 09:20
11 anos atrás

Remessa

10 09/07/2014 18:10
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 09/07/2014 08:44
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SESCAR cível

    Documento não disponível
8 08/07/2014 09:51
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do des. relator

7 07/07/2014 15:26
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/07/2014 15:26
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 07/07/2014 10:34
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/07/2014 10:24
11 anos atrás

Distribuição

3 07/07/2014 09:01
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/07/2014 08:59
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/07/2014 08:57
11 anos atrás

AUTUADO