Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.004577-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.004577-8
Número Único
0004577-58.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
07/07/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/07/2014 10:24

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:25

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • BARBARA RAMILA RODRIGUES CUNHA
  • ELIANA DA SILVA CUNHA RODRIGUES
Agravado
  • DIRETORA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SANTO ANTONIO-UESA
Advogados
Agravantes
  • LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA
  • MARIA FRANCIELMA DE SOUSA BARROS
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 03/08/2017 09:25
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
54 11/07/2017 08:20
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote digital remetido ao juiz de origem com decisão.

    Documento não disponível
53 29/06/2017 08:32
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Provimento nº 16/2009

52 29/06/2017 08:31
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/04/2017

    Documento não disponível
51 31/05/2017 18:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
50 04/05/2017 09:08
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
49 03/04/2017 19:29
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 004629/2017

48 03/04/2017 17:33
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 004629.

    Documento não disponível
47 03/04/2017 17:33
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
46 03/03/2017 14:41
8 anos atrás

Remessa

PARA PGE (ART. 183 DO NOVO CPC)

45 08/12/2016 13:40
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

44 08/12/2016 09:26
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível, com certidão de acórdão publicado.

43 08/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
42 07/12/2016 15:20
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.115, página Nº 42, de 07/12/2016, com a publicação no dia 08/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

41 07/12/2016 09:04
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Para publicação

40 29/11/2016 11:08
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

39 29/11/2016 08:54
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACORDÃO

38 28/11/2016 07:43
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
37 17/11/2016 10:09
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

36 16/11/2016 08:43
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/11/2016, Ordem: 5

35 14/11/2016 12:00
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

34 14/11/2016 09:22
8 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
33 06/08/2015 11:59
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

32 05/08/2015 14:28
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 05/08/2015 14:28
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
30 26/06/2015 11:18
10 anos atrás

Remessa

29 26/06/2015 11:18
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

28 26/06/2015 09:07
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
27 25/06/2015 12:08
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

26 24/06/2015 10:08
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 24/06/2015 10:08
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
24 15/09/2014 19:28
10 anos atrás

Recebimento

AR, referente à Carta de Notificação e Cumprimento de Liminar, EM PLANTÃO, às fls. 66.

    Documento não disponível
23 12/09/2014 17:03
10 anos atrás

Recebimento


AR, referente à Carta de Notificação e Cumprimento de Liminar, às fls. 65.

    Documento não disponível
22 12/09/2014 16:34
10 anos atrás

Recebimento


Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar, às fls. 65.

    Documento não disponível
21 21/07/2014 14:29
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 007263

20 18/07/2014 08:15
11 anos atrás

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
17/07/2014 19:10
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Movimento excluído em 18/07/2014 09:06

18 15/07/2014 17:20
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

as CONTRARRAZÕES, protocolo nº 007076.

17 15/07/2014 17:15
11 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Citação às fls. 51 e Mandados de Notificação e Cumprimento de Liminar, às fls. 52 e 53.

    Documento não disponível
16 14/07/2014 09:55
11 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões

    Documento não disponível
15 10/07/2014 08:28
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
14 08/07/2014 12:42
11 anos atrás

Expedição de documento

Carta de Notificação e cumprimento de liminar

    Documento não disponível
13 08/07/2014 12:41
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de citação e de notificação e cumprimento de liminar (3)

    Documento não disponível
12 08/07/2014 12:40
11 anos atrás

Remessa

decisão, via malote digital, ao Juiz da Comarca de Valença do Piauí

    Documento não disponível
11 08/07/2014 12:40
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 08/07/2014 10:50
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 08/07/2014 10:35
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível - Concedo efeito suspensivo ativo ao presente AI.

8 08/07/2014 08:34
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 07/07/2014 11:57
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 07/07/2014 11:56
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 07/07/2014 10:34
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/07/2014 10:24
11 anos atrás

Distribuição

3 07/07/2014 09:36
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 07/07/2014 09:35
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/07/2014 09:34
11 anos atrás

AUTUADO