Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.004610-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.004610-2
Número Único
0004610-48.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/07/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
08/07/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/07/2014 10:50

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MILENA VANESSA DE CASTRO
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravante
  • ARILSON PEREIRA MALAQUIAS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 08/06/2015 08:30

Partes

Embargante
  • MILENA VANESSA DE CASTRO
Embargado
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • ARILSON PEREIRA MALAQUIAS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
78 17/05/2016 16:30
9 anos atrás

Remessa

Decisão Via Malote ao Juiz de Origem

    Documento não disponível
77 16/05/2016 13:08
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

76 16/05/2016 13:08
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
75 10/05/2016 18:19
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
74 26/04/2016 09:07
9 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/11.

    Documento não disponível
73 21/01/2016 14:46
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 135 cumprido e juntado ao autos.

    Documento não disponível
72 20/01/2016 11:46
9 anos atrás

Expedição de documento

devolvido sem petição

    Documento não disponível
71 13/01/2016 10:26
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
70 17/11/2015 17:11
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

69 17/11/2015 12:49
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

68 17/11/2015 12:48
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.868 de 16/11/2015, com a publicação no dia 17/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

67 13/11/2015 12:14
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR DESIGNADO COM ACÓRDÃO LAVRADO(DES. RAIMUNDO ALENCAR)

66 12/11/2015 11:23
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembarga-dores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos de declaração, uma vez que atendem os requisitos de admissibilidade, mas negar-lhes provimento.

65 04/11/2015 11:33
9 anos atrás

Conclusão

DES. RAIMUNDO ALENCAR.

64 04/11/2015 09:29
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
63 13/10/2015 09:26
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des Alencar

62 09/10/2015 08:44
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Des. Alencar

61 09/10/2015 08:44
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de contrarrazões protocolo nº 010369/2015

08/10/2015 16:08
9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 09/10/2015 08:44

59 08/10/2015 11:41
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
58 07/10/2015 15:22
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
57 06/10/2015 10:49
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
56 27/08/2015 13:43
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

55 25/08/2015 08:44
9 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gab. Des. Alencar

54 24/08/2015 13:51
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Des. Alencar

24/08/2015 12:31
9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 24/08/2015 13:50

53 13/07/2015 15:17
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

52 13/07/2015 09:29
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
51 09/06/2015 11:32
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

50 09/06/2015 10:02
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 08/06/2015 17:19
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 005609

48 08/06/2015 08:30
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
47 08/06/2015 08:26
10 anos atrás

Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
46 01/06/2015 13:13
10 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
45 11/05/2015 13:32
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
44 11/05/2015 10:00
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
43 04/05/2015 11:19
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

42 02/03/2015 10:43
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

41 02/03/2015 09:39
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

40 02/03/2015 09:38
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.695 de 27/02/2015, com a publicação no dia 02/03/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

39 24/02/2015 10:35
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

38 24/02/2015 10:09
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por maioria de votos, vencido o Exmº. Sr. Des. Oton Mário José Lustosa Torres, relator, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento. Foi designado para lavrar o acórdão o Exmº Sr. Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, autor do primeiro voto vencedor.

37 12/02/2015 09:32
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR DESIGNADO, RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR PARA LAVRAR O ACORDÃO

36 11/02/2015 11:20
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
35 05/02/2015 12:24
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
34 04/02/2015 16:01
10 anos atrás

Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
33 04/02/2015 10:24
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/02/2015, Ordem: 6

32 02/02/2015 12:53
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
31 28/01/2015 09:40
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/02/2015, Ordem: 18

30 13/01/2015 07:13
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

29 12/01/2015 09:38
10 anos atrás

Remessa

Autos remetidos à SEJU para inclusão em Pauta

    Documento não disponível
28 19/11/2014 09:54
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete do Des. Relator

27 18/11/2014 17:39
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 18/11/2014 17:39
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
25 01/10/2014 08:17
10 anos atrás

Remessa

24 22/09/2014 17:31
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

23 22/09/2014 11:03
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
22 12/09/2014 10:19
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Oton Lustosa

21 11/09/2014 13:25
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 11/09/2014 13:24
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 009068/2014 e de informações

19 08/09/2014 07:35
10 anos atrás

Recebimento

confirmação de leitura de malote digital.

    Documento não disponível
18 05/09/2014 15:31
10 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Intimação cumprido e juntado aos autos, às fls. 55.

    Documento não disponível
17 03/09/2014 12:18
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido sem Petição.

    Documento não disponível
16 03/09/2014 07:57
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

via malote digital

    Documento não disponível
15 02/09/2014 09:36
10 anos atrás

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
14 01/09/2014 13:46
10 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
13 01/09/2014 12:37
10 anos atrás

OFÍCIO

Remessa do Of. nº 058/2014, oriundo da Comarca de Piripiri-PI, datado de 29 de agosto de 2014 (via malote digital)

12 25/08/2014 12:32
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação (2)

    Documento não disponível
11 25/08/2014 12:31
10 anos atrás

Remessa

notificação, via malote digital, ao Juiz da 3ª Vara da Comarca de Piripiri.

    Documento não disponível
10 19/08/2014 12:31
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 18/08/2014 13:34
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Autos remetidos à SESCAR CÍVEL

8 14/07/2014 08:35
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do des. relator

7 09/07/2014 13:10
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/07/2014 13:10
11 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

5 08/07/2014 10:53
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/07/2014 10:50
11 anos atrás

Distribuição

3 08/07/2014 09:54
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 08/07/2014 09:54
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/07/2014 09:51
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
78 17/05/2016 16:30
9 anos atrás

> Remessa

Decisão Via Malote ao Juiz de Origem

    Documento não disponível
77 16/05/2016 13:08
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

76 16/05/2016 13:08
9 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
75 10/05/2016 18:19
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
74 26/04/2016 09:07
9 anos atrás

> Remessa

Portaria nº 362/11.

    Documento não disponível
73 21/01/2016 14:46
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

De fls. 135 cumprido e juntado ao autos.

    Documento não disponível
72 20/01/2016 11:46
9 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido sem petição

    Documento não disponível
70 17/11/2015 17:11
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

65 04/11/2015 11:33
9 anos atrás

> Conclusão

DES. RAIMUNDO ALENCAR.

63 13/10/2015 09:26
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete Des Alencar

08/10/2015 16:08
9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 09/10/2015 08:44

58 07/10/2015 15:22
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
57 06/10/2015 10:49
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
56 27/08/2015 13:43
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

55 25/08/2015 08:44
9 anos atrás

> Recebimento

Recebido no Gab. Des. Alencar

24/08/2015 12:31
9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 24/08/2015 13:50

53 13/07/2015 15:17
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

49 08/06/2015 17:19
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 005609

47 08/06/2015 08:26
10 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
46 01/06/2015 13:13
10 anos atrás

Devolução > > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
45 11/05/2015 13:32
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
44 11/05/2015 10:00
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
43 04/05/2015 11:19
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/2011

42 02/03/2015 10:43
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

41 02/03/2015 09:39
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

40 02/03/2015 09:38
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.695 de 27/02/2015, com a publicação no dia 02/03/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

39 24/02/2015 10:35
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

38 24/02/2015 10:09
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por maioria de votos, vencido o Exmº. Sr. Des. Oton Mário José Lustosa Torres, relator, em conhecer do recurso, mas para negar-lhe provimento. Foi designado para lavrar o acórdão o Exmº Sr. Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar, autor do primeiro voto vencedor.

37 12/02/2015 09:32
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR DESIGNADO, RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR PARA LAVRAR O ACORDÃO

36 11/02/2015 11:20
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
35 05/02/2015 12:24
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
34 04/02/2015 16:01
10 anos atrás

> Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
33 04/02/2015 10:24
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/02/2015, Ordem: 6

32 02/02/2015 12:53
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
31 28/01/2015 09:40
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/02/2015, Ordem: 18

30 13/01/2015 07:13
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

29 12/01/2015 09:38
10 anos atrás

> Remessa

Autos remetidos à SEJU para inclusão em Pauta

    Documento não disponível
28 19/11/2014 09:54
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete do Des. Relator

27 18/11/2014 17:39
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 18/11/2014 17:39
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
25 01/10/2014 08:17
10 anos atrás

> Remessa

24 22/09/2014 17:31
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

23 22/09/2014 11:03
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

autos remetidos à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
22 12/09/2014 10:19
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Oton Lustosa

21 11/09/2014 13:25
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 11/09/2014 13:24
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 009068/2014 e de informações

19 08/09/2014 07:35
10 anos atrás

> Recebimento

confirmação de leitura de malote digital.

    Documento não disponível
18 05/09/2014 15:31
10 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado de Intimação cumprido e juntado aos autos, às fls. 55.

    Documento não disponível
17 03/09/2014 12:18
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolvido sem Petição.

    Documento não disponível
16 03/09/2014 07:57
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

via malote digital

    Documento não disponível
15 02/09/2014 09:36
10 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
14 01/09/2014 13:46
10 anos atrás

Devolução > > Mandado

com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
13 01/09/2014 12:37
10 anos atrás

OFÍCIO

Remessa do Of. nº 058/2014, oriundo da Comarca de Piripiri-PI, datado de 29 de agosto de 2014 (via malote digital)

12 25/08/2014 12:32
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação (2)

    Documento não disponível
11 25/08/2014 12:31
10 anos atrás

> Remessa

notificação, via malote digital, ao Juiz da 3ª Vara da Comarca de Piripiri.

    Documento não disponível
10 19/08/2014 12:31
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

9 18/08/2014 13:34
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Autos remetidos à SESCAR CÍVEL

8 14/07/2014 08:35
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do des. relator

7 09/07/2014 13:10
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/07/2014 13:10
11 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR Cível

5 08/07/2014 10:53
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/07/2014 10:50
11 anos atrás

> Distribuição

3 08/07/2014 09:54
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 08/07/2014 09:54
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/07/2014 09:51
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
71 13/01/2016 10:26
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
69 17/11/2015 12:49
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

68 17/11/2015 12:48
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.868 de 16/11/2015, com a publicação no dia 17/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

67 13/11/2015 12:14
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR DESIGNADO COM ACÓRDÃO LAVRADO(DES. RAIMUNDO ALENCAR)

66 12/11/2015 11:23
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembarga-dores integrantes da Quarta Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer dos embargos de declaração, uma vez que atendem os requisitos de admissibilidade, mas negar-lhes provimento.

64 04/11/2015 09:29
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
62 09/10/2015 08:44
9 anos atrás

> Conclusão

Des. Alencar

61 09/10/2015 08:44
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de contrarrazões protocolo nº 010369/2015

59 08/10/2015 11:41
9 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
54 24/08/2015 13:51
9 anos atrás

> Conclusão

Des. Alencar

52 13/07/2015 09:29
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
51 09/06/2015 11:32
10 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

50 09/06/2015 10:02
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

48 08/06/2015 08:30
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível