Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.004625-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.004625-4
Número Único
0000125-27.2011.8.18.0059
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Boletos
  • 0E9 E8E 0356433 R$ 102,28 Liquidado
Data de Autuação
08/07/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/07/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    09/07/2014 08:20

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgInst 2012000100226647, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ANTONIO ALCIONE SILVA SOUSA
  • BANCO DO BRASIL S. A.
Apelados
  • ANTONIO ALCIONE SILVA SOUSA
  • BANCO DO BRASIL S. A.
Advogados
Requerente
  • KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
Apelantes
  • ANDRE MENESCAL GUEDES
  • Braulio Jose de Carvalho Antao
  • Josaíne Sousa Rodrigues
  • NARA LUANE MODESTO GUIMARÃES LISBOA
  • RAFAEL SGANZERLA DURAND
Apelado
  • Braulio Jose de Carvalho Antao
Movimentações
Data Descrição Documentos
59 29/11/2017 08:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Luís Correia.

58 28/11/2017 11:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

57 27/11/2017 10:21
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remessa dos autos à SEJU, para serem remetidos à Comarca de Origem.

56 27/11/2017 10:17
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/11/2017

    Documento não disponível
55 23/10/2017 18:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

54 18/10/2017 12:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça.

53 18/10/2017 00:10
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/10/2017.

    Documento não disponível
52 17/10/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.309, página Nº 45, de 17/10/2017, com a publicação no dia 18/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

51 17/10/2017 12:14
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

50 18/09/2017 13:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

49 18/09/2017 12:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

48 15/09/2017 12:58
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S. A. e não-provido

quanto ao recurso adesivo conhecer do mesmo e dar-lhe provimento, para determinar a devolução em dobro dos valores descontados indevidamente, com as devidas correções monetárias.

    Documento não disponível
47 30/08/2017 10:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

46 29/08/2017 12:47
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2017, Ordem: 16

45 26/08/2016 11:20
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

44 18/08/2016 09:33
8 anos atrás

Remessa

à SEJU.

43 18/08/2016 09:33
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
42 04/08/2016 09:18
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 04/08/2016 09:18
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
40 05/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
39 04/07/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.012, página Nº 44, de 04/07/2016, com a publicação no dia 05/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 01/07/2016 16:32
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
37 20/05/2016 10:44
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

36 17/05/2016 10:51
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

35 17/05/2016 10:51
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

pedido deferido.

    Documento não disponível
34 09/05/2016 17:16
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 000465/2016

33 06/05/2016 18:48
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

32 06/05/2016 10:49
9 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

31 05/05/2016 11:30
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel Petição avulsa nº 465

30 05/05/2016 09:29
9 anos atrás

Conclusão

A petição avulsa nº 556 acompanhada de despacho da Presidência

29 05/05/2016 09:27
9 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 465 acompanhado de despacho da Presidência

28 23/03/2016 10:16
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível petição avulsa de nº 465 com despacho.

27 15/03/2016 11:37
9 anos atrás

Remessa

Remessa à Sescar Cível de petição avulsa nº 0465 despachada.

    Documento não disponível
26 02/02/2016 12:15
9 anos atrás

Remessa

P/ O RELATOR DES. BRANDÃO PETIÇÃO Nº00465

25 02/02/2016 12:14
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, DESPACHO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº00465

24 02/02/2016 09:18
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível petição avulsa 000465 junto ao despacho.

23 02/02/2016 09:17
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
22 26/01/2016 07:36
9 anos atrás

Remessa

A presidência a petição avulsa nº 000465

21 26/01/2016 07:35
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
20 17/09/2014 09:34
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 16/09/2014 12:45
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 10/09/2014 12:44
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 09/09/2014 10:45
10 anos atrás

Conclusão

DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

16 09/09/2014 10:38
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 08/09/2014 09:49
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 08/09/2014 09:49
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO REVISOR

    Documento não disponível
13 28/08/2014 15:30
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/08/2014 15:30
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 21/07/2014 13:34
11 anos atrás

Remessa

10 21/07/2014 11:17
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 18/07/2014 09:57
11 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 18/07/2014 09:56
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 09/07/2014 13:10
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/07/2014 13:10
11 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

5 09/07/2014 09:08
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/07/2014 08:20
11 anos atrás

Distribuição

3 08/07/2014 11:55
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/07/2014 11:54
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/07/2014 11:43
11 anos atrás

AUTUADO