Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2014.0001.004627-8

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.004627-8
Número Único
0000401-46.2010.8.18.0042
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/07/2014
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
09/07/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    09/07/2014 08:31

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi relator do HC 201200010060849, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ELINEIDE DE SOUSA FERNANDES
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
55 30/06/2015 10:05
10 anos atrás

Remessa

A Comarca de Bom Jesus

54 25/06/2015 09:57
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de BOM JESUS/PI(02 volumes), contendo 432 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
53 19/06/2015 12:20
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ -02/VOLS

52 19/06/2015 12:19
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ

51 11/06/2015 18:57
10 anos atrás

Remessa

PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO AUTOS CONTENDO 02/VOLUMES/430/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

50 30/04/2015 15:09
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM II (VOL.)

49 30/04/2015 10:41
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

48 30/04/2015 10:41
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.733 de 29/04/2015, com a publicação no dia 30/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

47 28/04/2015 09:15
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

46 28/04/2015 08:36
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

45 23/04/2015 10:36
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

44 23/04/2015 00:49
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
43 20/04/2015 12:16
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
42 16/04/2015 10:42
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES _ II VOLUMES

41 16/04/2015 08:36
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/04/2015, Ordem: 20

40 13/04/2015 09:36
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

39 08/04/2015 13:54
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
38 07/04/2015 09:51
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

37 24/03/2015 08:41
10 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA.AUTOS COM DOIS VOLUMES E 411 FOLHAS

36 24/03/2015 08:39
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES.

35 23/03/2015 12:45
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
34 25/02/2015 10:36
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DES. ERIVAN LOPES (II VOLUMES)

33 24/02/2015 12:03
10 anos atrás

Conclusão

PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME, PORTRAIA EM ANEXO. AUTOS COM 02/VLS/ 408/FLS.

    Documento não disponível
32 23/02/2015 18:21
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02/VLS, NA SESCAR CRIMINAL.

31 20/02/2015 13:27
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
30 12/02/2015 12:49
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

29 12/02/2015 11:51
10 anos atrás

Conclusão

DES.JOAQUIM SANTANA.AUTOS COM DOIS VOLUMES E 405 FOLHAS

28 12/02/2015 11:50
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

27 12/02/2015 08:30
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
26 11/11/2014 10:11
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

25 10/11/2014 13:49
10 anos atrás

Conclusão

com 401folhas, numeradas e rubricadas.

10/11/2014 09:48
10 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 10/11/2014 13:49

24 10/11/2014 09:47
10 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

    Documento não disponível
23 11/09/2014 14:34
11 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 02/VLS 386/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

22 11/09/2014 14:32
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02/VLS, NA SESCAR CRIMINAL.

21 11/09/2014 13:27
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Criminal ( II - volumes)

    Documento não disponível
20 10/09/2014 10:17
11 anos atrás

Conclusão

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes (II - volumes)

19 08/09/2014 16:58
11 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02/VLS.

18 08/09/2014 16:58
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 02/VLS, 378/FLS, NA SESCAR CRIMINAL DO ADV. DIMAS B. DE OLIVEIRA COM AS RAZÕES DE RECURSO APELAÇÃO.

    Documento não disponível
17 06/08/2014 09:43
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

DIMAS B. DE OLIVEIRA, CONTENDO 02VOLS, 378FOLHAS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

16 04/08/2014 07:40
11 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação do Advogado Dimas Batista de Oliveira.

    Documento não disponível
15 22/07/2014 13:11
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal,

14 22/07/2014 11:58
11 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL (mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
13 21/07/2014 13:29
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

12 21/07/2014 12:25
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

11 21/07/2014 08:50
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

10 18/07/2014 12:40
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
9 16/07/2014 10:20
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

8 15/07/2014 20:09
11 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 02 VOLUMES.

    Documento não disponível
15/07/2014 20:08
11 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 16/07/2014 08:06

6 15/07/2014 19:59
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 02 VOLUMES NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 09/07/2014 09:08
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 09/07/2014 08:31
11 anos atrás

Distribuição

3 08/07/2014 11:56
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/07/2014 11:55
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/07/2014 11:54
11 anos atrás

AUTUADO