Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.004633-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Suspenso

Número do Processo
2014.0001.004633-3
Número Único
0004633-91.2014.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/07/2014
Situação
Suspenso
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
14/10/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    14/10/2019 11:13

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    09/07/2014 08:54

    • Des. José Francisco do Nascimento
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO ARAÚJO DA ROCHA
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Impetrantes
  • Igo Castelo Branco de Sampaio
  • NELSON NERY COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 17/12/2014 10:16

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO ARAÚJO DA ROCHA

Advogados

Requerentes
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requeridos
  • Igo Castelo Branco de Sampaio
  • NELSON NERY COSTA
2 - Recurso Extraordinário - 17/12/2014 10:25

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO ARAÚJO DA ROCHA

Advogados

Recorrentes
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Recorridos
  • Igo Castelo Branco de Sampaio
  • NELSON NERY COSTA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
73 15/10/2019 09:12
2 dias atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

72 14/10/2019 11:13
3 dias atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
71 10/10/2019 13:38
7 dias atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
70 10/10/2019 13:36
7 dias atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

08/10/2019 09:25
1 semana atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Movimento excluído em 08/10/2019 09:38
Motivo: ERRO

68 08/10/2019 09:25
1 semana atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
67 05/11/2018 15:53
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos no NUGEP. Localização:Estante 3 prateleira L.

66 19/09/2018 12:35
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
65 24/04/2015 14:02
5 anos atrás
1.Recurso Especial

SUSPENSÃO

art. 543-C, § 2º do CPC

64 24/04/2015 13:24
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls:128 e juntado e nos autos

    Documento não disponível
63 13/04/2015 08:35
5 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
62 13/04/2015 08:33
5 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
61 07/04/2015 13:44
5 anos atrás
1.Recurso Especial

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
60 07/04/2015 13:39
5 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
59 07/04/2015 13:39
5 anos atrás
1.Recurso Especial

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
58 06/04/2015 08:18
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

57 31/03/2015 10:07
5 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

56 31/03/2015 10:07
5 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

DECISÃO PRESIDENTE

Sobrestamento do R.E. TEMA 06.

55 31/03/2015 10:06
5 anos atrás
1.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

Supensão do Resp. tema 106.

54 30/01/2015 08:52
5 anos atrás
1.Recurso Especial

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

53 29/01/2015 14:08
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões protocolos nºs 000629 e 000630

52 28/01/2015 17:29
5 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
51 28/01/2015 17:27
5 anos atrás
1.Recurso Especial

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
50 28/01/2015 17:26
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
49 26/01/2015 12:55
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Com autos em ANEXO

    Documento não disponível
48 21/01/2015 10:22
5 anos atrás
1.Recurso Especial

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
47 20/01/2015 14:16
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
46 17/12/2014 18:57
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

45 17/12/2014 18:56
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

recursos especial e extraordinário protocolos nºs 013140 e 013141

44 17/12/2014 10:25
5 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
43 17/12/2014 10:16
5 anos atrás
1.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
42 19/11/2014 07:56
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

41 18/11/2014 11:37
5 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

40 18/11/2014 11:36
5 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.637 de 17/11/2014, com a publicação no dia 18/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

39 14/11/2014 12:08
5 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

38 14/11/2014 11:52
5 anos atrás

ACÓRDÃO

REMETIDO À SEJU.

37 11/11/2014 08:23
5 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE PARA LAVRAR ACÓRDÃO

36 11/11/2014 07:16
5 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

35 10/11/2014 09:35
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
34 04/11/2014 12:33
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
33 03/11/2014 12:04
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
32 31/10/2014 08:46
5 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/11/2014, Ordem: 32

31 21/10/2014 09:40
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

30 21/10/2014 09:09
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju para incluir em pauta.

    Documento não disponível
29 17/10/2014 10:57
5 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE

28 15/10/2014 14:03
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 15/10/2014 14:03
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
26 02/10/2014 07:49
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

25 01/10/2014 16:04
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição e contestação protocolos nºs 010245 e 010246

24 01/10/2014 15:06
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
23 01/10/2014 15:04
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
22 15/09/2014 20:23
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 44.

    Documento não disponível
21 15/09/2014 10:27
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 009436/2014 e protocolo nº 009448/2014

20 11/09/2014 15:17
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
19 11/09/2014 09:40
6 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
18 09/09/2014 15:00
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Citação às fls. 45 e Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar, às fls. 46, cumpridos e juntados aos autos.

    Documento não disponível
17 29/08/2014 11:13
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação, de citação e de notificação e cumprimento de liminar (3)

    Documento não disponível
16 12/08/2014 17:40
6 anos atrás

Recebimento

Na sescar civel.

15 12/08/2014 11:50
6 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

REMETIDO À SESCAR CIVEL.

14 06/08/2014 09:03
6 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE.

13 05/08/2014 16:29
6 anos atrás

Conclusão

juntada de informações protocolo nº 007977

12 05/08/2014 16:10
6 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Natem-(Com Autos).

    Documento não disponível
11 04/08/2014 11:25
6 anos atrás

Remessa

ao NATEM

    Documento não disponível
10 11/07/2014 18:25
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 11/07/2014 12:02
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
8 11/07/2014 09:05
6 anos atrás

Recebimento

PROCESSO NO GABINETE.

7 09/07/2014 13:10
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/07/2014 13:10
6 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

5 09/07/2014 09:08
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/07/2014 08:54
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/07/2014 08:03
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 09/07/2014 08:03
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/07/2014 08:01
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
73 15/10/2019 09:12
2 dias atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

72 14/10/2019 11:13
3 dias atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
71 10/10/2019 13:38
7 dias atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
70 10/10/2019 13:36
7 dias atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

08/10/2019 09:25
1 semana atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Movimento excluído em 08/10/2019 09:38
Motivo: ERRO

68 08/10/2019 09:25
1 semana atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
67 05/11/2018 15:53
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos no NUGEP. Localização:Estante 3 prateleira L.

66 19/09/2018 12:35
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
64 24/04/2015 13:24
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls:128 e juntado e nos autos

    Documento não disponível
63 13/04/2015 08:35
5 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
62 13/04/2015 08:33
5 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
58 06/04/2015 08:18
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

57 31/03/2015 10:07
5 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

53 29/01/2015 14:08
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões protocolos nºs 000629 e 000630

50 28/01/2015 17:26
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
49 26/01/2015 12:55
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Com autos em ANEXO

    Documento não disponível
47 20/01/2015 14:16
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
46 17/12/2014 18:57
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

45 17/12/2014 18:56
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

recursos especial e extraordinário protocolos nºs 013140 e 013141

42 19/11/2014 07:56
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

41 18/11/2014 11:37
5 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

40 18/11/2014 11:36
5 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.637 de 17/11/2014, com a publicação no dia 18/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

39 14/11/2014 12:08
5 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

38 14/11/2014 11:52
5 anos atrás

ACÓRDÃO

REMETIDO À SEJU.

37 11/11/2014 08:23
5 anos atrás

> Recebimento

PROCESSO NO GABINETE PARA LAVRAR ACÓRDÃO

36 11/11/2014 07:16
5 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

35 10/11/2014 09:35
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
34 04/11/2014 12:33
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
33 03/11/2014 12:04
5 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
32 31/10/2014 08:46
5 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/11/2014, Ordem: 32

31 21/10/2014 09:40
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

30 21/10/2014 09:09
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju para incluir em pauta.

    Documento não disponível
29 17/10/2014 10:57
5 anos atrás

> Recebimento

PROCESSO NO GABINETE

28 15/10/2014 14:03
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 15/10/2014 14:03
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
26 02/10/2014 07:49
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

25 01/10/2014 16:04
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

petição e contestação protocolos nºs 010245 e 010246

24 01/10/2014 15:06
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
23 01/10/2014 15:04
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
22 15/09/2014 20:23
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação às fls. 44.

    Documento não disponível
21 15/09/2014 10:27
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

protocolo nº 009436/2014 e protocolo nº 009448/2014

20 11/09/2014 15:17
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
19 11/09/2014 09:40
6 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
18 09/09/2014 15:00
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Citação às fls. 45 e Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar, às fls. 46, cumpridos e juntados aos autos.

    Documento não disponível
17 29/08/2014 11:13
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação, de citação e de notificação e cumprimento de liminar (3)

    Documento não disponível
16 12/08/2014 17:40
6 anos atrás

> Recebimento

Na sescar civel.

15 12/08/2014 11:50
6 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

REMETIDO À SESCAR CIVEL.

14 06/08/2014 09:03
6 anos atrás

> Recebimento

PROCESSO NO GABINETE.

13 05/08/2014 16:29
6 anos atrás

> Conclusão

juntada de informações protocolo nº 007977

12 05/08/2014 16:10
6 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Natem-(Com Autos).

    Documento não disponível
11 04/08/2014 11:25
6 anos atrás

> Remessa

ao NATEM

    Documento não disponível
10 11/07/2014 18:25
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 11/07/2014 12:02
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CIVEL.

    Documento não disponível
8 11/07/2014 09:05
6 anos atrás

> Recebimento

PROCESSO NO GABINETE.

7 09/07/2014 13:10
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/07/2014 13:10
6 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR Cível

5 09/07/2014 09:08
6 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/07/2014 08:54
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/07/2014 08:03
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 09/07/2014 08:03
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/07/2014 08:01
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
65 24/04/2015 14:02
5 anos atrás

SUSPENSÃO

art. 543-C, § 2º do CPC

61 07/04/2015 13:44
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
59 07/04/2015 13:39
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
55 31/03/2015 10:06
5 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Supensão do Resp. tema 106.

54 30/01/2015 08:52
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

51 28/01/2015 17:27
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
48 21/01/2015 10:22
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
43 17/12/2014 10:16
5 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
60 07/04/2015 13:39
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
56 31/03/2015 10:07
5 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Sobrestamento do R.E. TEMA 06.

52 28/01/2015 17:29
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
44 17/12/2014 10:25
5 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível