e-TJPI

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2014.0001.004648-5

Detalhes

Tramita��o Preferencial Processo Baixado

N�mero do Processo

2014.0001.004648-5

N�mero �nico

0004648-60.2014.8.18.0000

Classe Processual

00202 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento

Assuntos

04847 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de Contratos > Sistema Financeiro da Habita��o > Seguro
10588 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de Contratos > Sistema Financeiro da Habita��o > V�cios de Constru��o
50003 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indeniza��o por Dano Material > Indeniza��o por Dano Material

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: LEI N� 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Mol�stia Grave
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 09/07/2014
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Arquivo Judicial

Relator: Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
�rg�o Julgador: 2� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 09/07/2014

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

09/07/2014 12:45
- Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
- 2� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0004760-31.2013.8.18.0140
Indenizacao
6� Vara C�vel - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Agravantes

ANTONIO LOPES DA SILVA
ANTONIO MARIA DA CONCEI��O GON�ALVES
IRLANE LIMA RIBEIRO
JOSE OSMI SOARES
L�CIA GOMES RODRIGUES
MANOEL GUEDES PEREIRA
MARIA CACILDA DE SOUZA OLIVEIRA
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARTINS SOUSA
SEBASTI�O RODRIGUES MARQUES
TERESINHA DE JESUS MATIAS DO NASCIMENTO

Agravado

SUL AM�RICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Advogados

Requeridos

EDUARDO JOS� DE SOUZA LIMA FORNELLOS
Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti
CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO
EDIGELSON SOUSA MESQUITA
MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE
MARIANA JUBIM DA COSTA

Agravantes

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
MARIO MARCONDES NASCIMENTO

Incidentes/Recursos

1 - Embargos de Declara��o C�vel - 27/09/2017 16:57

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado

Movimenta��es

	Data	Incidente/Recurso	Descri��o	Documentos
67	03/05/2019 17:58 5 anos atr�s		Expedi��o de documento Expedi��o de Of�cio. Provimento 16/2009.	Documento n�o dispon�vel
66	21/02/2019 12:22 6 anos atr�s		Baixa Definitiva Baixa Definitiva
65	21/02/2019 12:21 6 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 23/10/2018	Documento n�o dispon�vel
64	27/09/2018 11:54 6 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
63	27/09/2018 00:04 6 anos atr�s		Publica��o Publicado AC�RD�O em 27/09/2018.	Documento n�o dispon�vel
62	26/09/2018 13:23 6 anos atr�s		Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.525, p�gina N� 42, de 26/09/2018, com a publica��o no dia 27/09/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
61	25/09/2018 15:15 6 anos atr�s		Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Recurso conhecido e improvido.	ACOR26
60	21/09/2018 08:34 6 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira
59	20/09/2018 11:10 6 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
58	19/09/2018 17:14 6 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de SUL AM�RICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
57	10/09/2018 10:21 6 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira
56	06/09/2018 12:15 6 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 18.09.2018
55	06/09/2018 08:50 6 anos atr�s		Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 18/09/2018, Ordem: 21
54	04/09/2018 13:49 6 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
53	04/09/2018 12:18 6 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
52	23/04/2018 12:18 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira.
51	20/04/2018 11:00 7 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
50	20/04/2018 10:58 7 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Decurso de Prazo Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DA SILVA em 15/02/2018. e outros	Documento n�o dispon�vel
49	19/01/2018 00:05 7 anos atr�s		Publica��o Publicado AVISO DE INTIMA��O em 19/01/2018.	Documento n�o dispon�vel
48	18/01/2018 14:03 7 anos atr�s		Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.358, p�gina N� 77, de 18/01/2018, com a publica��o no dia 19/01/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
47	18/01/2018 09:40 7 anos atr�s		Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de Intima��o.	Documento n�o dispon�vel
46	05/12/2017 15:46 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
45	05/12/2017 10:14 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
44	05/12/2017 10:13 7 anos atr�s		Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intime-se a parte embargada.	Documento n�o dispon�vel
43	28/11/2017 11:08 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE
42	27/11/2017 15:22 7 anos atr�s		Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) AREsp protocolo n� 18127/2017
41	27/11/2017 15:19 7 anos atr�s		Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
40	27/11/2017 15:19 7 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Embargos de declara��o protocolo n� 14561/2017
39	04/10/2017 00:08 7 anos atr�s		Publica��o Publicado AC�RD�O em 04/10/2017.	Documento n�o dispon�vel
38	03/10/2017 14:16 7 anos atr�s		Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.301, p�gina N� 61, de 03/10/2017, com a publica��o no dia 04/10/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
37	03/10/2017 10:23 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos
36	02/10/2017 13:10 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
35	02/10/2017 13:10 7 anos atr�s		Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Recurso Conhecido e provido.	ACOR16
34	27/09/2017 16:57 7 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o C�vel	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o	Documento n�o dispon�vel
33	21/09/2017 10:44 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE
32	21/09/2017 08:47 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O.
31	20/09/2017 08:35 7 anos atr�s		Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Provimento Conhecido o recurso de ANTONIO LOPES DA SILVA e provido	Documento n�o dispon�vel
30	11/09/2017 10:13 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE DES. OLIVEIRA.
29	06/09/2017 08:19 7 anos atr�s		Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 19/09/2017, Ordem: 2
28	05/09/2017 07:30 7 anos atr�s		Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
27	04/09/2017 12:18 7 anos atr�s		Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
26	14/10/2014 08:54 10 anos atr�s		Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
25	13/10/2014 15:56 10 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
24	13/10/2014 15:56 10 anos atr�s		Juntada > Peti��o RECEBIDO DA PGJ.	Documento n�o dispon�vel
23	10/09/2014 12:43 10 anos atr�s		Remessa
22	10/09/2014 12:43 10 anos atr�s		Recebimento Na Sescar C�vel.
21	10/09/2014 10:18 10 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel - Remessa � PGJ.	Documento n�o dispon�vel
20	04/09/2014 11:16 10 anos atr�s		Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
19	03/09/2014 13:11 10 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
18	03/09/2014 13:10 10 anos atr�s		PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
17	03/09/2014 09:13 10 anos atr�s		Juntada > Documento Juntada de Outros documentos protocolo n� 008931/2014
16	29/08/2014 08:58 10 anos atr�s		Juntada > Peti��o contrarraz�es	Documento n�o dispon�vel
15	08/08/2014 09:13 11 anos atr�s		PUBLICADO aviso de intima��o	Documento n�o dispon�vel
14	07/08/2014 19:25 11 anos atr�s		OF�CIO Of�cio n� 1.257/2014, cumprido e juntado aos autos �s fls. 113.	Documento n�o dispon�vel
13	06/08/2014 13:05 11 anos atr�s		Expedi��o de documento Of�cio n� 1257/2014	Documento n�o dispon�vel
12	06/08/2014 13:04 11 anos atr�s		Expedi��o de documento Carta de Intima��o	Documento n�o dispon�vel
11	06/08/2014 13:04 11 anos atr�s		Expedi��o de documento aviso de intima��o	Documento n�o dispon�vel
10	04/08/2014 13:39 11 anos atr�s		Recebimento Na Sescar C�vel.
9	04/08/2014 11:24 11 anos atr�s		Decis�o > Outras Decis�es � Sescar C�vel - Concedo a liminar atribuindo efeito suspensivo ativo ao vertente AI.	DEC3
8	10/07/2014 12:22 11 anos atr�s		Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
7	10/07/2014 09:31 11 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	10/07/2014 09:31 11 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL
5	09/07/2014 13:11 11 anos atr�s		Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	09/07/2014 12:45 11 anos atr�s		Distribui��o
3	09/07/2014 10:35 11 anos atr�s		Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	09/07/2014 10:34 11 anos atr�s		REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	09/07/2014 10:29 11 anos atr�s		AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
67	03/05/2019 17:58 5 anos atr�s	> Expedi��o de documento Expedi��o de Of�cio. Provimento 16/2009.	Documento n�o dispon�vel
66	21/02/2019 12:22 6 anos atr�s	> Baixa Definitiva Baixa Definitiva
64	27/09/2018 11:54 6 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
63	27/09/2018 00:04 6 anos atr�s	> Publica��o Publicado AC�RD�O em 27/09/2018.	Documento n�o dispon�vel
62	26/09/2018 13:23 6 anos atr�s	> Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.525, p�gina N� 42, de 26/09/2018, com a publica��o no dia 27/09/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
61	25/09/2018 15:15 6 anos atr�s	> Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Recurso conhecido e improvido.	ACOR26
60	21/09/2018 08:34 6 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira
59	20/09/2018 11:10 6 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
57	10/09/2018 10:21 6 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira
56	06/09/2018 12:15 6 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DIA 18.09.2018
55	06/09/2018 08:50 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 18/09/2018, Ordem: 21
54	04/09/2018 13:49 6 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
53	04/09/2018 12:18 6 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclus�o em Pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
52	23/04/2018 12:18 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira.
49	19/01/2018 00:05 7 anos atr�s	> Publica��o Publicado AVISO DE INTIMA��O em 19/01/2018.	Documento n�o dispon�vel
48	18/01/2018 14:03 7 anos atr�s	> Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AVISO DE INTIMA��O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.358, p�gina N� 77, de 18/01/2018, com a publica��o no dia 19/01/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
47	18/01/2018 09:40 7 anos atr�s	> Expedi��o de documento Expedi��o de Aviso de Intima��o.	Documento n�o dispon�vel
46	05/12/2017 15:46 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
45	05/12/2017 10:14 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
44	05/12/2017 10:13 7 anos atr�s	Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intime-se a parte embargada.	Documento n�o dispon�vel
43	28/11/2017 11:08 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE
42	27/11/2017 15:22 7 anos atr�s	Juntada > > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) AREsp protocolo n� 18127/2017
41	27/11/2017 15:19 7 anos atr�s	> Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
39	04/10/2017 00:08 7 anos atr�s	> Publica��o Publicado AC�RD�O em 04/10/2017.	Documento n�o dispon�vel
38	03/10/2017 14:16 7 anos atr�s	> Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.301, p�gina N� 61, de 03/10/2017, com a publica��o no dia 04/10/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
37	03/10/2017 10:23 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos
36	02/10/2017 13:10 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
35	02/10/2017 13:10 7 anos atr�s	> Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Recurso Conhecido e provido.	ACOR16
33	21/09/2017 10:44 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE
32	21/09/2017 08:47 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O.
31	20/09/2017 08:35 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > > Provimento Conhecido o recurso de ANTONIO LOPES DA SILVA e provido	Documento n�o dispon�vel
30	11/09/2017 10:13 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE DES. OLIVEIRA.
29	06/09/2017 08:19 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 19/09/2017, Ordem: 2
28	05/09/2017 07:30 7 anos atr�s	> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
27	04/09/2017 12:18 7 anos atr�s	> Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
26	14/10/2014 08:54 10 anos atr�s	> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
25	13/10/2014 15:56 10 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
24	13/10/2014 15:56 10 anos atr�s	Juntada > > Peti��o RECEBIDO DA PGJ.	Documento n�o dispon�vel
23	10/09/2014 12:43 10 anos atr�s	> Remessa
22	10/09/2014 12:43 10 anos atr�s	> Recebimento Na Sescar C�vel.
21	10/09/2014 10:18 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel - Remessa � PGJ.	Documento n�o dispon�vel
20	04/09/2014 11:16 10 anos atr�s	> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
19	03/09/2014 13:11 10 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
18	03/09/2014 13:10 10 anos atr�s	PRAZO DECORRIDO	Documento n�o dispon�vel
17	03/09/2014 09:13 10 anos atr�s	Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos protocolo n� 008931/2014
16	29/08/2014 08:58 10 anos atr�s	Juntada > > Peti��o contrarraz�es	Documento n�o dispon�vel
15	08/08/2014 09:13 11 anos atr�s	PUBLICADO aviso de intima��o	Documento n�o dispon�vel
14	07/08/2014 19:25 11 anos atr�s	OF�CIO Of�cio n� 1.257/2014, cumprido e juntado aos autos �s fls. 113.	Documento n�o dispon�vel
13	06/08/2014 13:05 11 anos atr�s	> Expedi��o de documento Of�cio n� 1257/2014	Documento n�o dispon�vel
12	06/08/2014 13:04 11 anos atr�s	> Expedi��o de documento Carta de Intima��o	Documento n�o dispon�vel
11	06/08/2014 13:04 11 anos atr�s	> Expedi��o de documento aviso de intima��o	Documento n�o dispon�vel
10	04/08/2014 13:39 11 anos atr�s	> Recebimento Na Sescar C�vel.
9	04/08/2014 11:24 11 anos atr�s	Decis�o > > Outras Decis�es � Sescar C�vel - Concedo a liminar atribuindo efeito suspensivo ativo ao vertente AI.	DEC3
8	10/07/2014 12:22 11 anos atr�s	> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
7	10/07/2014 09:31 11 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	10/07/2014 09:31 11 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL
5	09/07/2014 13:11 11 anos atr�s	> Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	09/07/2014 12:45 11 anos atr�s	> Distribui��o
3	09/07/2014 10:35 11 anos atr�s	Juntada > > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	09/07/2014 10:34 11 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	09/07/2014 10:29 11 anos atr�s	AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
65	21/02/2019 12:21 6 anos atr�s	> Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 23/10/2018	Documento n�o dispon�vel
58	19/09/2018 17:14 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > > N�o-Provimento Conhecido o recurso de SUL AM�RICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
51	20/04/2018 11:00 7 anos atr�s	> Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
50	20/04/2018 10:58 7 anos atr�s	> Decurso de Prazo Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DA SILVA em 15/02/2018. e outros	Documento n�o dispon�vel
40	27/11/2017 15:19 7 anos atr�s	Juntada > > Peti��o Juntada de Peti��o de Embargos de declara��o protocolo n� 14561/2017
34	27/09/2017 16:57 7 anos atr�s	> Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o	Documento n�o dispon�vel

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Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2014.0001.004648-5

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