Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.004651-5
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2014.0001.004651-5
- Número Único
- 0001698-42.1997.8.18.0140
- Classe Processual
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00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
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10671DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer10531DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 09/07/2014
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. José James Gomes Pereira
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 23/06/2017
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Distribuição por Dependência
23/06/2017 08:23
- Des. José James Gomes Pereira
- 2ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
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Distribuição por Sorteio
09/07/2014 12:45
- Des. José James Gomes Pereira
- 2ª Câmara Especializada Cível
- Origem
-
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0001698-42.1997.8.18.0140
Execucao Fiscal
4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 41 |
06/11/2017 11:55 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao juízo de origem |
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06/11/2017 11:53 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 29/09/2017 |
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31/10/2017 17:55 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº16613/2017 |
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30/10/2017 17:54 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição
Nº 016613/2017. |
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30/10/2017 17:53 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
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06/10/2017 09:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do NCPC |
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05/09/2017 15:33 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
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05/09/2017 08:30 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com acórdão publicado |
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05/09/2017 00:09 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 05/09/2017. |
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04/09/2017 14:36 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.282, página Nº 47, de 04/09/2017, com a publicação no dia 05/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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04/09/2017 09:58 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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28/08/2017 11:00 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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28/08/2017 10:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Gabinete Relator. |
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28/08/2017 08:53 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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25/08/2017 10:05 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido |
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18/08/2017 12:54 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-8-2017). |
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18/08/2017 12:02 7 anos atrás |
Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 24 de agosto de 2017. |
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14/08/2017 11:41 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 24/08/2017, Ordem: 16 |
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07/08/2017 08:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Rec Gab Relator/Seju |
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04/08/2017 11:06 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 17/08/2017, Ordem: 12 |
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23/06/2017 08:23 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 20 |
11/11/2014 10:54 10 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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06/11/2014 12:40 10 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à SEJU |
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06/11/2014 12:40 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO PAUTA. |
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30/10/2014 10:52 10 anos atrás |
Conclusão DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO |
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| 16 |
30/10/2014 10:51 10 anos atrás |
Recebimento NA SESACR CIVEL |
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| 15 |
30/10/2014 09:21 10 anos atrás |
Remessa com relatório à sescar cível |
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19/08/2014 09:01 11 anos atrás |
Recebimento os autos Gab Relator |
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| 13 |
18/08/2014 13:57 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 12 |
18/08/2014 13:57 11 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ. |
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| 11 |
24/07/2014 08:01 11 anos atrás |
Remessa |
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| 10 |
23/07/2014 17:24 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 9 |
23/07/2014 10:13 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO remetido à sescar cível |
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| 8 |
11/07/2014 09:57 11 anos atrás |
Recebimento os autos Gab Relator |
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| 7 |
10/07/2014 11:48 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
10/07/2014 11:47 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 5 |
09/07/2014 13:11 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
09/07/2014 12:45 11 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
09/07/2014 10:42 11 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
| 2 |
09/07/2014 10:42 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
09/07/2014 10:40 11 anos atrás |
AUTUADO |
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