Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.004662-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.004662-0
Número Único
0000103-66.2011.8.18.0059
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 06226 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07768 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/07/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/07/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    10/07/2014 07:54

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator dos AgInst 201200010027251, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • BANCO DO BRASIL S. A.
  • ELIANA MARIA DOS SANTOS VERAS
Apelados
  • BANCO DO BRASIL S. A.
  • ELIANA MARIA DOS SANTOS VERAS
Advogados
Apelantes
  • RAFAEL SGANZERLA DURAND
  • ANDRE MENESCAL GUEDES
  • Braulio Jose de Carvalho Antao
  • Josaíne Sousa Rodrigues
  • NARA LUANE MODESTO GUIMARÃES LISBOA
Apelado
  • Braulio Jose de Carvalho Antao
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 12/01/2018 11:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Luis Correia.

57 10/01/2018 10:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

56 09/01/2018 10:10
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (Vara Única de Luís Correia - PI).

55 09/01/2018 10:09
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/12/2017

    Documento não disponível
54 23/11/2017 13:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

53 21/11/2017 10:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

52 21/11/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2017.

    Documento não disponível
51 20/11/2017 14:12
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 64, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

50 20/11/2017 11:56
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

49 18/09/2017 13:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

48 18/09/2017 12:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

47 18/09/2017 07:54
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S. A. e não-provido

quanto ao recurso adesivo conhecer do mesmo e dar-lhe provimento, para determinar a devolução em dobro dos valores descontados indevidamente, com as devidas correções monetárias.

    Documento não disponível
46 30/08/2017 10:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

45 29/08/2017 12:53
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2017, Ordem: 40

44 21/07/2016 12:16
8 anos atrás

AGUARDANDO

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

43 12/07/2016 08:58
8 anos atrás

Remessa

A SEJU dos autos.

42 12/07/2016 08:58
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Determinando a inclusão deste feito em pauta de julgamento, na forma da lei.

    Documento não disponível
41 07/07/2016 11:21
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 07/07/2016 11:21
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
39 20/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
38 17/06/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.001, página Nº 30, de 17/06/2016, com a publicação no dia 20/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 15/06/2016 16:29
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
36 20/05/2016 10:31
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

35 18/05/2016 11:37
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

34 18/05/2016 11:36
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

pedido deferido.

    Documento não disponível
33 09/05/2016 18:05
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 000553/2016

32 06/05/2016 18:47
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

31 06/05/2016 10:51
9 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

30 05/05/2016 11:38
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel Petição avulsa nº 554

29 05/05/2016 09:25
9 anos atrás

Conclusão

A petição avulsa nº 553 acompanhada de despacho da Presidência

28 23/03/2016 10:18
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível petição avulsa de n] 553 com despacho.

27 15/03/2016 11:34
9 anos atrás

Remessa

Remessa à Sescar Cível de petição avulsa nº 0553 despachada.

    Documento não disponível
26 02/02/2016 12:24
9 anos atrás

Remessa

P/ O RELATOR DES, BRANDÃO PETIÇÃO Nº00553

25 02/02/2016 12:24
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DESPACHO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº00553

24 02/02/2016 09:31
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível petição avulsa 000553 junto ao despacho.

23 02/02/2016 09:31
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
22 27/01/2016 08:59
9 anos atrás

Remessa

A Presidência à petição avulsa nº 000553

21 27/01/2016 08:58
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
20 22/09/2014 12:28
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 22/09/2014 10:38
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 16/09/2014 10:16
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 15/09/2014 10:50
10 anos atrás

Conclusão

DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

16 15/09/2014 10:47
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 12/09/2014 10:04
10 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL.

14 12/09/2014 10:03
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO REVISOR.

    Documento não disponível
13 04/08/2014 15:40
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/08/2014 15:40
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 22/07/2014 11:03
11 anos atrás

Remessa

10 22/07/2014 10:36
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 18/07/2014 11:38
11 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 18/07/2014 11:38
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 10/07/2014 12:58
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/07/2014 12:57
11 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

5 10/07/2014 08:44
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/07/2014 07:54
11 anos atrás

Distribuição

3 09/07/2014 12:47
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/07/2014 12:46
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/07/2014 12:39
11 anos atrás

AUTUADO