Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.004667-9

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2014.0001.004667-9
Número Único
0000734-91.2011.8.18.0032
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/07/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
14/03/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    14/09/2017 10:44

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    14/03/2019 11:14

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    10/07/2014 08:28

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • FRANCISCA IVETE DO NASCIMENTO LIMA
Advogados
Requerido
  • HENRIQUE VELOSO ALVES
Requeridos
  • JOAO LEAL OLIVEIRA
  • Francisco Pereira Neto
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 07/12/2017 11:06

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
130 05/03/2020 09:15
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA PROCESSO DO STJ C/ CERTIDÃO

129 04/03/2020 10:43
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV.

    Documento não disponível
128 04/03/2020 10:29
5 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ).

    Documento não disponível
127 11/02/2020 09:37
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

126 10/02/2020 14:46
5 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

125 10/02/2020 14:46
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

à SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STJ.

    Documento não disponível
124 10/02/2020 11:01
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

123 06/02/2020 00:08
6 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/02/2020.

    Documento não disponível
122 05/02/2020 18:12
6 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.841, página Nº 66, de 05/02/2020, com a publicação no dia 06/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

121 05/02/2020 13:53
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
120 05/02/2020 09:40
6 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
119 22/11/2019 14:47
8 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
118 22/11/2019 14:47
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao AREsp protocolo nº 003178/2019

117 13/11/2019 16:01
9 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao ARE nº 003178/2019.

    Documento não disponível
116 13/11/2019 15:59
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
115 06/11/2019 07:04
9 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
114 01/11/2019 13:08
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
113 25/10/2019 10:08
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910536453

112 10/10/2019 09:05
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
111 18/09/2019 09:19
11 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GLAUCIA MENDES DIAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
110 10/09/2019 11:45
11 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
109 05/09/2019 14:25
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
108 05/09/2019 14:10
11 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910528411

107 05/09/2019 14:10
11 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910528410

106 02/09/2019 17:47
11 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GLAUCIA MENDES DIAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
105 02/09/2019 17:47
11 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GLAUCIA MENDES DIAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
104 29/08/2019 14:19
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

103 28/08/2019 08:32
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
102 28/08/2019 00:02
11 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 28/08/2019.

    Documento não disponível
101 27/08/2019 15:22
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.739, página Nº 80, de 27/08/2019, com a publicação no dia 28/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

100 27/08/2019 08:48
11 meses atrás

Decisão > Outras Decisões

99 29/05/2019 13:13
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Desembargador Vice-Presidente.

    Documento não disponível
98 29/05/2019 13:11
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910482966 (comprovante).

97 27/05/2019 20:00
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GLAUCIA MENDES DIAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
96 23/05/2019 10:20
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

95 22/05/2019 08:36
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
94 21/05/2019 00:07
1 ano atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 21/05/2019.

    Documento não disponível
93 20/05/2019 13:43
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.671, página Nº 50, de 20/05/2019, com a publicação no dia 21/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

92 20/05/2019 12:23
1 ano atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

    Documento não disponível
91 15/03/2019 09:08
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
90 15/03/2019 09:07
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

89 14/03/2019 11:14
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
88 12/03/2019 13:44
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
87 12/03/2019 13:38
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910403072

86 21/01/2019 18:15
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GLAUCIA MENDES DIAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
85 18/12/2018 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/12/2018.

    Documento não disponível
84 17/12/2018 13:59
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.579, página Nº 97, de 17/12/2018, com a publicação no dia 18/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

83 17/12/2018 12:30
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
82 13/12/2018 14:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

81 12/12/2018 12:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

80 12/12/2018 12:45
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
79 30/11/2018 09:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

78 29/11/2018 11:34
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
77 29/11/2018 11:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciaria civel

76 28/11/2018 13:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos vieram equivocadamente ao gabinete Des. Oliveira. Para ser remetido à Vice- Presidência conforme certidão de fls. 293

75 28/11/2018 12:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

74 27/11/2018 16:24
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 27/11/2018 16:23
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao REsp , protocolo nº 10711/2018

72 26/11/2018 13:53
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao REsp Nº 0010711.(23/11/2018).

    Documento não disponível
71 26/11/2018 13:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
70 23/11/2018 15:03
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
69 17/10/2018 16:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
68 17/10/2018 16:42
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910248504

67 16/10/2018 18:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
66 05/10/2018 06:56
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
65 03/10/2018 13:09
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
64 11/07/2018 13:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

63 11/07/2018 10:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

62 10/07/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/07/2018.

    Documento não disponível
61 09/07/2018 13:30
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.470, página Nº 39, de 09/07/2018, com a publicação no dia 10/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

60 09/07/2018 10:48
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

59 15/06/2018 11:20
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HENRIQUE VELOSO ALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
58 25/05/2018 11:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 25/05/2018 08:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

56 24/05/2018 12:14
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCA IVETE DO NASCIMENTO LIMA e não-provido

    Documento não disponível
55 17/05/2018 11:54
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO - DA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2018

    Documento não disponível
54 16/05/2018 10:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 16/05/2018 07:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência

SESSÃO DIA 24/05/2018.

52 15/05/2018 10:11
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/05/2018, Ordem: 5

51 11/05/2018 07:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

50 10/05/2018 10:25
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
49 03/04/2018 09:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

48 02/04/2018 10:15
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 02/04/2018 10:14
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 04487/2018

46 23/03/2018 17:54
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões protocolo nº 04487/2018

    Documento não disponível
45 23/03/2018 17:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

do MPE com petição

    Documento não disponível
44 05/02/2018 12:56
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
43 05/02/2018 07:48
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

42 31/01/2018 07:59
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos para MPE.

    Documento não disponível
41 22/01/2018 14:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

40 22/01/2018 10:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 22/01/2018 10:35
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
38 18/01/2018 12:16
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

37 18/01/2018 11:19
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 10/01/2018 17:33
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 18858/2017

35 07/12/2017 11:06
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
34 04/12/2017 19:49
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 16903/2017

33 30/11/2017 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/11/2017.

    Documento não disponível
32 29/11/2017 14:43
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM PETIÇÃO

31 29/11/2017 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.335, página Nº 40, de 29/11/2017, com a publicação no dia 30/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 29/11/2017 09:48
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

ACÓRDÃO PUBLICADO

29 29/11/2017 09:45
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e provido.

28 09/11/2017 12:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Petição de nº 16903 recebida no gabinete Des. Oliveira.

27 08/11/2017 19:13
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento Nº 0016903/2017.

    Documento não disponível
26 18/10/2017 12:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

25 17/10/2017 08:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 09/10/2017 07:56
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
23 04/10/2017 11:42
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-10-2017).

    Documento não disponível
22 29/09/2017 11:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

21 29/09/2017 09:53
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/10/2017, Ordem: 62

20 29/09/2017 07:39
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, para melhor exame da matéria.
Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 05.10.2017.

    Documento não disponível
19 28/09/2017 07:36
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-09-2017).

    Documento não disponível
18 19/09/2017 11:24
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

17 19/09/2017 07:25
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/09/2017, Ordem: 24

16 15/09/2017 12:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 15/09/2017 12:18
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 14/09/2017 10:44
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 01/08/2014 14:20
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/08/2014 14:20
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 17/07/2014 08:31
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 16/07/2014 14:19
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 15/07/2014 12:10
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 11/07/2014 09:22
7 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 10/07/2014 12:58
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/07/2014 12:57
7 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

5 10/07/2014 08:44
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/07/2014 08:28
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/07/2014 13:13
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/07/2014 13:12
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/07/2014 13:11
7 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
130 05/03/2020 09:15
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA PROCESSO DO STJ C/ CERTIDÃO

129 04/03/2020 10:43
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COOJUDCIV

Remetidos os Autos ( em grau de recurso ) para COOJUDCIV.

    Documento não disponível
128 04/03/2020 10:29
5 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados ( autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível ).

    Documento não disponível
127 11/02/2020 09:37
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

126 10/02/2020 14:46
5 meses atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

125 10/02/2020 14:46
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

à SEJU PARA REMESSA DE AUTOS AO STJ.

    Documento não disponível
124 10/02/2020 11:01
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

123 06/02/2020 00:08
6 meses atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 06/02/2020.

    Documento não disponível
122 05/02/2020 18:12
6 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.841, página Nº 66, de 05/02/2020, com a publicação no dia 06/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

121 05/02/2020 13:53
6 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
120 05/02/2020 09:40
6 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
119 22/11/2019 14:47
8 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
118 22/11/2019 14:47
8 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao AREsp protocolo nº 003178/2019

117 13/11/2019 16:01
9 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao ARE nº 003178/2019.

    Documento não disponível
116 13/11/2019 15:59
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
115 06/11/2019 07:04
9 meses atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
114 01/11/2019 13:08
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
113 25/10/2019 10:08
9 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910536453

112 10/10/2019 09:05
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
111 18/09/2019 09:19
11 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GLAUCIA MENDES DIAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
110 10/09/2019 11:45
11 meses atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
109 05/09/2019 14:25
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
108 05/09/2019 14:10
11 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910528411

107 05/09/2019 14:10
11 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910528410

106 02/09/2019 17:47
11 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GLAUCIA MENDES DIAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
105 02/09/2019 17:47
11 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GLAUCIA MENDES DIAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
104 29/08/2019 14:19
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

103 28/08/2019 08:32
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
102 28/08/2019 00:02
11 meses atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 28/08/2019.

    Documento não disponível
101 27/08/2019 15:22
11 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.739, página Nº 80, de 27/08/2019, com a publicação no dia 28/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

100 27/08/2019 08:48
11 meses atrás

Decisão > > Outras Decisões

99 29/05/2019 13:13
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Desembargador Vice-Presidente.

    Documento não disponível
98 29/05/2019 13:11
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910482966 (comprovante).

97 27/05/2019 20:00
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GLAUCIA MENDES DIAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
96 23/05/2019 10:20
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

95 22/05/2019 08:36
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
94 21/05/2019 00:07
1 ano atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 21/05/2019.

    Documento não disponível
93 20/05/2019 13:43
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.671, página Nº 50, de 20/05/2019, com a publicação no dia 21/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

92 20/05/2019 12:23
1 ano atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

    Documento não disponível
91 15/03/2019 09:08
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
90 15/03/2019 09:07
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

89 14/03/2019 11:14
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
88 12/03/2019 13:44
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
87 12/03/2019 13:38
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910403072

86 21/01/2019 18:15
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GLAUCIA MENDES DIAS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
85 18/12/2018 00:01
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/12/2018.

    Documento não disponível
84 17/12/2018 13:59
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.579, página Nº 97, de 17/12/2018, com a publicação no dia 18/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

83 17/12/2018 12:30
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
82 13/12/2018 14:49
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

81 12/12/2018 12:46
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

80 12/12/2018 12:45
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
79 30/11/2018 09:39
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

78 29/11/2018 11:34
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
77 29/11/2018 11:30
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciaria civel

76 28/11/2018 13:40
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos vieram equivocadamente ao gabinete Des. Oliveira. Para ser remetido à Vice- Presidência conforme certidão de fls. 293

75 28/11/2018 12:29
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

74 27/11/2018 16:24
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
73 27/11/2018 16:23
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao REsp , protocolo nº 10711/2018

72 26/11/2018 13:53
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões ao REsp Nº 0010711.(23/11/2018).

    Documento não disponível
71 26/11/2018 13:50
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
70 23/11/2018 15:03
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
69 17/10/2018 16:45
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
68 17/10/2018 16:42
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910248504

67 16/10/2018 18:18
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
66 05/10/2018 06:56
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
65 03/10/2018 13:09
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
64 11/07/2018 13:01
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

63 11/07/2018 10:18
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

62 10/07/2018 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/07/2018.

    Documento não disponível
61 09/07/2018 13:30
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.470, página Nº 39, de 09/07/2018, com a publicação no dia 10/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

60 09/07/2018 10:48
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

59 15/06/2018 11:20
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HENRIQUE VELOSO ALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
58 25/05/2018 11:25
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

57 25/05/2018 08:07
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

55 17/05/2018 11:54
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO - DA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2018

    Documento não disponível
54 16/05/2018 10:26
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

53 16/05/2018 07:33
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência

SESSÃO DIA 24/05/2018.

52 15/05/2018 10:11
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/05/2018, Ordem: 5

51 11/05/2018 07:26
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

50 10/05/2018 10:25
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
49 03/04/2018 09:08
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

48 02/04/2018 10:15
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 02/04/2018 10:14
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 04487/2018

45 23/03/2018 17:51
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

do MPE com petição

    Documento não disponível
44 05/02/2018 12:56
3 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
43 05/02/2018 07:48
3 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

42 31/01/2018 07:59
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos para MPE.

    Documento não disponível
41 22/01/2018 14:46
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

40 22/01/2018 10:36
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

39 22/01/2018 10:35
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
38 18/01/2018 12:16
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

37 18/01/2018 11:19
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 04/12/2017 19:49
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 16903/2017

33 30/11/2017 00:08
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/11/2017.

    Documento não disponível
32 29/11/2017 14:43
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL COM PETIÇÃO

31 29/11/2017 14:07
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.335, página Nº 40, de 29/11/2017, com a publicação no dia 30/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 29/11/2017 09:48
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

ACÓRDÃO PUBLICADO

29 29/11/2017 09:45
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e provido.

28 09/11/2017 12:45
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Petição de nº 16903 recebida no gabinete Des. Oliveira.

27 08/11/2017 19:13
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Substabelecimento Nº 0016903/2017.

    Documento não disponível
26 18/10/2017 12:08
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

25 17/10/2017 08:32
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 09/10/2017 07:56
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
23 04/10/2017 11:42
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-10-2017).

    Documento não disponível
22 29/09/2017 11:56
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

21 29/09/2017 09:53
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/10/2017, Ordem: 62

20 29/09/2017 07:39
3 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, para melhor exame da matéria.
Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 05.10.2017.

    Documento não disponível
19 28/09/2017 07:36
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-09-2017).

    Documento não disponível
18 19/09/2017 11:24
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

17 19/09/2017 07:25
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/09/2017, Ordem: 24

16 15/09/2017 12:27
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 15/09/2017 12:18
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 14/09/2017 10:44
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 01/08/2014 14:20
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/08/2014 14:20
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 17/07/2014 08:31
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 16/07/2014 14:19
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 15/07/2014 12:10
7 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 11/07/2014 09:22
7 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 10/07/2014 12:58
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/07/2014 12:57
7 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR Cível

5 10/07/2014 08:44
7 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/07/2014 08:28
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/07/2014 13:13
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/07/2014 13:12
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/07/2014 13:11
7 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
56 24/05/2018 12:14
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FRANCISCA IVETE DO NASCIMENTO LIMA e não-provido

    Documento não disponível
46 23/03/2018 17:54
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões protocolo nº 04487/2018

    Documento não disponível
36 10/01/2018 17:33
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 18858/2017

35 07/12/2017 11:06
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível