e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2014.0001.004683-7

Detalhes

Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica

N�mero do Processo

2014.0001.004683-7

N�mero �nico

0019340-42.2008.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 0,00

Boletos

BAF 160 0431610 R$ 16.304,78 Liquidado

Data de Autua��o: 10/07/2014
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
�rg�o Julgador: 2� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 11/12/2017

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

11/12/2017 09:30
- Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
- 2� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por preven��o em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLU��O 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
Distribui��o por Preven��o de Magistrado

10/07/2014 10:51
- Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
- 2� C�mara Especializada C�vel
- O Magistrado foi relator do AgInst 200900010011748, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.

Processos Relacionados

Origem

0019340-42.2008.8.18.0140
Caucao
4� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Apelante

EQUATORIAL PIAU� DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Apelado

ESTADO DO PIAU�

Advogados

Requerente

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

Apelantes

D�CIO FREIRE
AM�LIA L�CIA BRAND�O ARA�JO
ANDREA JULIAO DE AGUIAR MAGALHAES
ANNA PAULA RODRIGUES SUTTER
BRUNO LA-GATTA MARTINS
CARLA SEVERO BATISTA SIM�ES
CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO
CRISTIANNE BARRETO REIS
Danilo S� Urtiga Nogueira
DEYVSON ALMEIDA LINS
ELIMAR PAIX�O MELLO
ELVIS BRITO PAES
FABIANA VANZELI FERREIRA MIRANDA
F�BIO ANT�NIO TAVARES DOS SANTOS
FELIPE DE FIGUEREDO LIMA
Francisco Rogerio Barbosa Lopes
GABRIELA BRAUNSTEIN
GUSTAVO ANDERE
GUSTAVO DE MARCHI
GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA
IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
LEONARDO JOS� MELO BRAND�O
LUCIANA DINIZ RODRIGUES
LUIZ ANTONIO SIMOES
MARCELO CASAROSA CARRAPATOSO
RAQUEL SILV�RIA FONTENELE OLIVEIRA
RENATA ARAUJO MARTINS
Renata Maria Pinto Clark
ROBLEDO MAJELLA LOPES PINTO
RODRIGO GON�ALVES TORRES FREIRE
RODRIGO ROMANIELLO VALLAD�O
THIAGO VILARDO L�ES MOREIRA
WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO

Apelado

JOS� CARLOS BASTOS SILVA FILHO

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
57	01/11/2018 08:34 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva
	~~31/10/2018 12:05~~ ~~6 anos atr�s~~	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Movimento exclu�do em 01/11/2018 08:34 Motivo: DOCUMENTO ANEXADO POR ENGANO
55	31/10/2018 11:57 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 18/06/2018	Documento n�o dispon�vel
54	17/10/2018 17:48 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) protocolo n� 9915/2018
53	11/10/2018 18:54 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o N� 09915/2018.	Documento n�o dispon�vel
52	11/10/2018 18:54 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Com Peti��o.
51	11/10/2018 18:54 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Com Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
50	05/10/2018 13:26 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.	Documento n�o dispon�vel
49	28/09/2018 09:59 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC.	Documento n�o dispon�vel
48	04/06/2018 14:24 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) Referente ao protocolo n� 100014910110258
47	18/05/2018 17:20 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria C�vel
46	18/05/2018 12:23 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel Com certid�o de decis�o publicada.
45	18/05/2018 00:06 6 anos atr�s	Publica��o Publicado DECIS�O em 18/05/2018.	Documento n�o dispon�vel
44	17/05/2018 14:11 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.436, p�gina N� 55, de 17/05/2018, com a publica��o no dia 18/05/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
43	17/05/2018 08:58 6 anos atr�s	Decis�o > Homologa��o > Desist�ncia de Recurso Homologada a Desist�ncia do Recurso Recurso extinto.	DEC23
42	16/02/2018 11:17 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Peti��o de protocolo n� 02123 recebida no gabinete Des. Oliveira.
41	15/02/2018 16:14 7 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o protocolo n� 02123/2018	Documento n�o dispon�vel
40	15/02/2018 10:23 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Recebido no gabinete Des. Oliveira.
39	15/02/2018 09:38 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator
38	09/02/2018 13:18 7 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Escrit�rio Digital por ABINADABE PEREIRA DA SILVA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
	~~09/02/2018 09:25~~ ~~7 anos atr�s~~	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Movimento exclu�do em 09/02/2018 12:32 Motivo: RETIRADO DE PAUTA.
36	09/02/2018 09:00 7 anos atr�s	Retirada de pauta Retirado de pauta foi RETIRADO DE PAUTA por determina��o do Exmo. Sr. Des. Relator Jos� Ribamar Oliveira, para melhor exame da mat�ria.	Documento n�o dispon�vel
35	02/02/2018 11:16 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 53
34	29/01/2018 10:13 7 anos atr�s	Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) foi ADIADO, em raz�o da aus�ncia justificada do Exmo. Sr. Des. Jos� Ribamar Oliveira � Relator, Foi adiado para julgamento na Sess�o Ordin�ria do dia 08.02.2018.	Documento n�o dispon�vel
33	24/01/2018 11:50 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Peti��o de n� 0646 recebida no gabinete Des. Oliveira.
32	23/01/2018 09:38 7 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o N� 0646/2018	Documento n�o dispon�vel
31	19/01/2018 12:18 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO (sess�o ordin�ria do dia 25-01-2018)	Documento n�o dispon�vel
30	10/01/2018 09:22 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos 02 (dois volumes)
29	14/12/2017 10:48 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 45
28	13/12/2017 12:33 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
27	13/12/2017 11:57 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO PETI��O / Com Procura��o/Substabelecimento N� 0019249/2017.
26	13/12/2017 11:33 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU C/ 02 volumes	Documento n�o dispon�vel
25	12/12/2017 19:03 7 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Com Procura��o/Substabelecimento N� 0019249/2017.	Documento n�o dispon�vel
24	11/12/2017 09:37 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AUTOS C/ 02 VOL.
23	11/12/2017 09:31 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribui��o ao Gabinete Des. Relator
22	11/12/2017 09:30 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por preven��o em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLU��O 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.	Documento n�o dispon�vel
21	11/12/2017 08:54 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o AUTOS C/ 02 VOL.
20	11/12/2017 08:54 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Determino a remessa � Distribui��o para providenciar a Distribui��o do presente recurso para a 28 C�mara de Direito P�blico para possibilitar o seu devido julgamento.	Documento n�o dispon�vel
19	07/12/2017 10:38 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
18	07/12/2017 10:02 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator
17	07/12/2017 09:01 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU AUTOS C/ 02 VOL.	Documento n�o dispon�vel
16	30/11/2017 13:25 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Peti��o de protocolo n� 18347 recebida no gabinete Des. Oliveira.
15	29/11/2017 10:55 7 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o N� 18347/2017.	Documento n�o dispon�vel
14	11/11/2014 09:25 10 anos atr�s	Recebimento Processo recebido Gab.Des.Oliveira. (02 vol.)
13	10/11/2014 14:24 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	10/11/2014 14:24 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	17/07/2014 08:34 11 anos atr�s	Remessa
10	16/07/2014 14:34 11 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL 02 VOL
9	15/07/2014 12:19 11 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel - remessa � PGJ. II Vol.	Documento n�o dispon�vel
8	14/07/2014 08:51 11 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. II Vol.
7	11/07/2014 13:12 11 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	11/07/2014 13:12 11 anos atr�s	Recebimento na SESCAR C�vel
5	10/07/2014 11:38 11 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	10/07/2014 10:51 11 anos atr�s	Distribui��o
3	10/07/2014 09:15 11 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	10/07/2014 09:14 11 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	10/07/2014 09:13 11 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2014.0001.004683-7

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

Distribui��o por Preven��o de Magistrado