Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.004708-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.004708-8
Número Único
0027333-05.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 06004 DIREITO TRIBUTÁRIO > Crédito Tributário > Anulação de Débito Fiscal
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/07/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
17/08/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    17/08/2018 13:16

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    11/07/2014 08:00

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator do AgInst 201000010003122, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • ROYALPI DISTRIBUIDORA LTDA
Advogados
Apelante
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
Apelados
  • Leonardo e Silva de Almendra Freitas
  • Betania e Silva de Almendra Freitas
  • Daniell Rangel Mapurunga
  • Larissa Mendes Rodrigues
  • Natália e Silva de Almendra Freitas
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 15/10/2018 15:07

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
72 05/08/2019 08:52
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (TERESINA/4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA).

71 05/08/2019 08:51
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/04/2019

    Documento não disponível
70 25/04/2019 17:21
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 001317/2019

69 25/04/2019 12:04
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 001317/2019.

    Documento não disponível
68 25/04/2019 12:03
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
67 08/03/2019 09:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
66 07/03/2019 11:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

65 01/03/2019 13:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos com II vol, apensados ao AI nº 2010.0001.000312-2 (II vol)

64 01/03/2019 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/03/2019.

    Documento não disponível
63 28/02/2019 13:54
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.620, página Nº 45, de 28/02/2019, com a publicação no dia 01/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

62 27/02/2019 14:43
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

61 19/02/2019 16:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

60 19/02/2019 09:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

59 18/02/2019 07:38
6 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
58 08/02/2019 11:30
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-02-2019

    Documento não disponível
57 05/02/2019 11:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

56 05/02/2019 11:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.02.2019

55 05/02/2019 08:50
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/02/2019, Ordem: 38

54 31/01/2019 11:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

53 31/01/2019 11:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
52 13/11/2018 10:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

51 12/11/2018 15:24
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 12/11/2018 15:23
6 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

Protocolo Nº010227/2018

49 29/10/2018 11:56
6 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Impugnação Nª 0010227/2018.

    Documento não disponível
48 29/10/2018 11:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
47 23/10/2018 10:51
6 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv Leonardo e Silva de Almendra Freitas.

    Documento não disponível
46 23/10/2018 00:13
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 23/10/2018.

    Documento não disponível
45 22/10/2018 17:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

44 22/10/2018 13:48
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 116, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 22/10/2018 12:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

autos com II vol, apensados ao AI nº 2010.0001.000312-2 (II vol)

42 22/10/2018 12:39
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Embargos de Dedaraçâo com pedido
de efeito modificativo às fis 511 514 e •
intime-se a parte embargada para, querendo,
no prazo legal se manifeste.

    Documento não disponível
41 17/10/2018 09:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos com II vol, apensados ao AI nº 2010.0001.000312-2 (II vol)

40 16/10/2018 11:46
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 16/10/2018 11:46
6 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 009944/2018

38 15/10/2018 15:07
6 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
37 15/10/2018 15:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
36 05/10/2018 13:44
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
35 28/09/2018 09:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
34 17/09/2018 16:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

33 17/09/2018 10:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 17/09/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/09/2018.

    Documento não disponível
31 14/09/2018 13:20
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.517, página Nº 45, de 14/09/2018, com a publicação no dia 17/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 13/09/2018 14:37
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

29 10/09/2018 13:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

autos com II vol, apensados ao AI nº 2010.0001.000312-2 (II vol)

28 10/09/2018 09:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

27 06/09/2018 14:23
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
26 30/08/2018 11:39
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-09-2018.

    Documento não disponível
25 28/08/2018 10:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

autos com II vol, apensados ao AI nº 2010.0001.000312-2 (II vol)

24 28/08/2018 09:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.09.2018

23 28/08/2018 08:32
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/09/2018, Ordem: 16

22 23/08/2018 12:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 23/08/2018 11:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

autos com II vol, apensados ao AI nº 2010.0001.000312-2 (II vol)

    Documento não disponível
23/08/2018 11:22
 6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Autos com II vol, apensados ao AI nº 2010.0001.000312-2 (II vol)

Movimento excluído em 23/08/2018 11:33
Motivo: CORREÇÃO

19 17/08/2018 14:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos c/ 02 vol. apensos ao AI- 2010.0001.000312-2 (02 vol.)

18 17/08/2018 13:16
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR.

    Documento não disponível
17 17/08/2018 09:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Autos c/ 02 vol. apensos ao AI- 2010.0001.000312-2 (02 vol.)

16 17/08/2018 09:42
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a remessa à Distribuição para providenciar a Distribuição do presente recurso para a 2a Câmara de Direito Público para possibilitar o seu devido julgamento.

    Documento não disponível
15 12/08/2014 11:51
11 anos atrás

Recebimento

Recebido processo da Sescar Cível.

14 12/08/2014 08:14
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 12/08/2014 08:13
11 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
12 23/07/2014 08:28
11 anos atrás

Remessa

11 22/07/2014 13:54
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

10 21/07/2014 10:56
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Processo remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
9 21/07/2014 10:51
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Processo remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 16/07/2014 08:54
11 anos atrás

Recebimento

Recebido processo da Sescar Cível.

7 14/07/2014 14:18
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/07/2014 14:18
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 11/07/2014 08:19
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/07/2014 08:00
11 anos atrás

Distribuição

3 10/07/2014 13:01
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 10/07/2014 12:59
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/07/2014 12:57
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
72 05/08/2019 08:52
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (TERESINA/4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA).

71 05/08/2019 08:51
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/04/2019

    Documento não disponível
70 25/04/2019 17:21
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 001317/2019

69 25/04/2019 12:04
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 001317/2019.

    Documento não disponível
68 25/04/2019 12:03
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
67 08/03/2019 09:57
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
66 07/03/2019 11:21
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

65 01/03/2019 13:39
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos com II vol, apensados ao AI nº 2010.0001.000312-2 (II vol)

64 01/03/2019 00:04
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/03/2019.

    Documento não disponível
63 28/02/2019 13:54
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.620, página Nº 45, de 28/02/2019, com a publicação no dia 01/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

62 27/02/2019 14:43
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

61 19/02/2019 16:32
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

60 19/02/2019 09:21
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

58 08/02/2019 11:30
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14-02-2019

    Documento não disponível
57 05/02/2019 11:57
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

56 05/02/2019 11:24
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.02.2019

55 05/02/2019 08:50
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/02/2019, Ordem: 38

54 31/01/2019 11:33
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

53 31/01/2019 11:07
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
52 13/11/2018 10:09
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

51 12/11/2018 15:24
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
48 29/10/2018 11:53
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
47 23/10/2018 10:51
6 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv Leonardo e Silva de Almendra Freitas.

    Documento não disponível
46 23/10/2018 00:13
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 23/10/2018.

    Documento não disponível
45 22/10/2018 17:23
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

44 22/10/2018 13:48
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.541, página Nº 116, de 22/10/2018, com a publicação no dia 23/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 22/10/2018 12:40
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

autos com II vol, apensados ao AI nº 2010.0001.000312-2 (II vol)

42 22/10/2018 12:39
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Embargos de Dedaraçâo com pedido
de efeito modificativo às fis 511 514 e •
intime-se a parte embargada para, querendo,
no prazo legal se manifeste.

    Documento não disponível
41 17/10/2018 09:52
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos com II vol, apensados ao AI nº 2010.0001.000312-2 (II vol)

40 16/10/2018 11:46
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 15/10/2018 15:05
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
36 05/10/2018 13:44
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
35 28/09/2018 09:33
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
34 17/09/2018 16:19
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

33 17/09/2018 10:12
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 17/09/2018 00:04
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/09/2018.

    Documento não disponível
31 14/09/2018 13:20
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.517, página Nº 45, de 14/09/2018, com a publicação no dia 17/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 13/09/2018 14:37
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

29 10/09/2018 13:03
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

autos com II vol, apensados ao AI nº 2010.0001.000312-2 (II vol)

28 10/09/2018 09:26
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

27 06/09/2018 14:23
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
26 30/08/2018 11:39
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-09-2018.

    Documento não disponível
25 28/08/2018 10:46
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

autos com II vol, apensados ao AI nº 2010.0001.000312-2 (II vol)

24 28/08/2018 09:42
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.09.2018

23 28/08/2018 08:32
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/09/2018, Ordem: 16

22 23/08/2018 12:42
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 23/08/2018 11:35
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

autos com II vol, apensados ao AI nº 2010.0001.000312-2 (II vol)

    Documento não disponível
23/08/2018 11:22
 6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Autos com II vol, apensados ao AI nº 2010.0001.000312-2 (II vol)

Movimento excluído em 23/08/2018 11:33
Motivo: CORREÇÃO

19 17/08/2018 14:05
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos c/ 02 vol. apensos ao AI- 2010.0001.000312-2 (02 vol.)

18 17/08/2018 13:16
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR.

    Documento não disponível
17 17/08/2018 09:48
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Autos c/ 02 vol. apensos ao AI- 2010.0001.000312-2 (02 vol.)

16 17/08/2018 09:42
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a remessa à Distribuição para providenciar a Distribuição do presente recurso para a 2a Câmara de Direito Público para possibilitar o seu devido julgamento.

    Documento não disponível
15 12/08/2014 11:51
11 anos atrás

> Recebimento

Recebido processo da Sescar Cível.

14 12/08/2014 08:14
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 12/08/2014 08:13
11 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
12 23/07/2014 08:28
11 anos atrás

> Remessa

11 22/07/2014 13:54
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

10 21/07/2014 10:56
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Processo remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
9 21/07/2014 10:51
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Processo remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 16/07/2014 08:54
11 anos atrás

> Recebimento

Recebido processo da Sescar Cível.

7 14/07/2014 14:18
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/07/2014 14:18
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 11/07/2014 08:19
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/07/2014 08:00
11 anos atrás

> Distribuição

3 10/07/2014 13:01
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 10/07/2014 12:59
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/07/2014 12:57
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
59 18/02/2019 07:38
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
50 12/11/2018 15:23
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

Protocolo Nº010227/2018

49 29/10/2018 11:56
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Impugnação Nª 0010227/2018.

    Documento não disponível
39 16/10/2018 11:46
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 009944/2018

38 15/10/2018 15:07
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666