Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.004715-5

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.004715-5
Número Único
0010742-94.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/07/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/10/2018
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    22/10/2018 16:25

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 298.
  • Distribuição por Sorteio

    11/07/2014 10:03

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    11/07/2014 09:01

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI
Apelado
  • EDECONSUL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
Advogados
Apelante
  • Segisnando Messias Ramos de Alencar
Apelado
  • Paulo Gustavo Coelho Sepulveda
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 15/06/2021 08:56
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetidos os autos ao juízo de origem- 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

49 15/06/2021 08:54
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/06/2021

    Documento não disponível
48 14/06/2021 11:43
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coojudciv.

    Documento não disponível
47 28/04/2021 15:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
46 28/04/2021 15:56
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910642929

45 23/02/2021 16:30
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
44 23/02/2021 09:31
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JANDIRA MARIA NUNES MARTINS MENDES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
43 19/02/2021 08:40
4 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

C/AUTOS

    Documento não disponível
42 01/12/2020 11:48
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para DETRAN - PI

    Documento não disponível
41 25/08/2020 14:43
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCÍVEL

40 30/07/2020 00:04
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/07/2020.

    Documento não disponível
39 29/07/2020 18:12
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.955, página Nº 74, de 29/07/2020, com a publicação no dia 30/07/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 29/07/2020 11:24
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado

37 29/07/2020 11:19
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 14/07/2020 09:44
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

35 13/07/2020 10:55
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

34 10/07/2020 14:37
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI e não-provido

    Documento não disponível
33 30/06/2020 15:46
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/07/2020, Ordem: 5

32 23/06/2020 09:01
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 26/05/2020 11:50
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

30 25/05/2020 10:30
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
29 24/10/2018 11:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

28 23/10/2018 17:32
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 23/10/2018 17:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

26 23/10/2018 16:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

25 22/10/2018 16:25
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 298.

    Documento não disponível
24 18/10/2018 19:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
23 18/10/2018 19:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

22 18/10/2018 17:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

REDISTRIBUIR O FEITO.

21 17/10/2018 12:14
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO.

    Documento não disponível
20 15/03/2017 10:02
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016

19 26/09/2014 10:01
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 25/09/2014 10:18
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
17 24/09/2014 09:42
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

16 24/09/2014 07:53
11 anos atrás

Conclusão

DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

15 23/09/2014 18:38
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

14 18/09/2014 08:29
11 anos atrás

Remessa

Remessa a SESCAR Cível dos autos.

13 18/09/2014 08:28
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Des. Revisor.

    Documento não disponível
12 12/09/2014 08:17
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 12/09/2014 08:17
11 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
10 21/07/2014 11:04
11 anos atrás

Remessa

Na Sescar Cível.

9 18/07/2014 09:09
11 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL.

8 18/07/2014 09:08
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 11/07/2014 16:04
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/07/2014 16:04
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 11/07/2014 10:21
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/07/2014 10:03
11 anos atrás

Distribuição

3 11/07/2014 08:28
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/07/2014 08:28
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/07/2014 08:26
11 anos atrás

AUTUADO