Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.004716-7

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.004716-7
Número Único
0002114-58.2007.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/07/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
11/07/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/07/2014 10:03

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ALEMANHA VEICULOS LTDA.
  • EUCHARDES DE CASTRO COSTA
Apelados
  • ALEMANHA VEICULOS LTDA.
  • EUCHARDES DE CASTRO COSTA
  • VOLKSWAGEM DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA.
Advogados
Apelantes
  • Marcus Morais de Oliveira
  • ANDRÉIA GOMES DOS SANTOS
  • ANNA BURKHARDT VERANI PUQUEVICZ
  • Antonio Jurandy Porto Rosa
  • BEATRIZ SECCHI
  • Cristiane Maria Martins Furtado
  • FÁBIO MESSIANO PELLEGRINI
  • FÁBIO MORISHITA
  • FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA
  • GIUSEPPE ANTONIO PETRUZZO NETO
  • JARBAS GOMES MACHADO AVELINO
  • Maria Cristina Area Leao Ferraz
  • MAYRA DOMINGUES DE SOUZA
  • RAFAELA MIRANDA NIELSEN MARGI
  • RAQUEL ESTANIS
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
  • VICENTE CASTOR DE ARAUJO FILHO
Apelados
  • FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA
  • ANDRÉIA GOMES DOS SANTOS
  • ANNA BURKHARDT VERANI PUQUEVICZ
  • Antonio Jurandy Porto Rosa
  • BEATRIZ SECCHI
  • Cristiane Maria Martins Furtado
  • FÁBIO MESSIANO PELLEGRINI
  • FÁBIO MORISHITA
  • GERSON JOÃO BORELLI
  • GIUSEPPE ANTONIO PETRUZZO NETO
  • JARBAS GOMES MACHADO AVELINO
  • Marcus Morais de Oliveira
  • Maria Cristina Area Leao Ferraz
  • MAYRA DOMINGUES DE SOUZA
  • RAFAELA MIRANDA NIELSEN MARGI
  • RAQUEL ESTANIS
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
  • VICENTE CASTOR DE ARAUJO FILHO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 06/11/2017 15:39

Partes

Requerente
  • EUCHARDES DE CASTRO COSTA

Advogados

Requerentes
  • Marcus Morais de Oliveira
  • Cristiane Maria Martins Furtado
  • Maria Cristina Area Leao Ferraz
  • RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
72 03/02/2021 12:46
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (4ª Vara Cível de Teresina-PI).

71 03/02/2021 12:45
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/09/2020

    Documento não disponível
70 23/10/2020 11:53
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

69 28/08/2020 00:04
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/08/2020.

    Documento não disponível
68 27/08/2020 18:12
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.975, página Nº 22, de 27/08/2020, com a publicação no dia 28/08/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 27/08/2020 12:10
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado.

66 27/08/2020 10:54
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

65 27/08/2020 09:46
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

64 26/08/2020 11:58
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

63 25/08/2020 12:41
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
62 14/08/2020 11:35
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/08/2020, Ordem: 9

61 14/07/2020 10:23
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

60 14/07/2020 09:40
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

59 14/07/2020 08:37
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
58 05/02/2020 14:04
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910576194

57 07/01/2020 14:56
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
56 01/03/2018 09:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

55 28/02/2018 07:44
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
54 28/02/2018 07:37
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº 2788/2018.

53 28/02/2018 07:36
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo nº 2788

52 27/02/2018 12:15
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Protocolo nº 19005/2017.

51 27/02/2018 11:49
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910106268

50 07/02/2018 15:20
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por SIMONE ALVES DA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
49 06/12/2017 19:38
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões/Substabelecimento Nº 019005/2017.

    Documento não disponível
48 28/11/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/11/2017.

    Documento não disponível
47 27/11/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.333, página Nº 104, de 27/11/2017, com a publicação no dia 28/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 27/11/2017 08:47
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
45 17/11/2017 15:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

44 16/11/2017 12:11
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 16/11/2017 12:11
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar parte embargada.

    Documento não disponível
42 08/11/2017 09:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

41 07/11/2017 19:12
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 07/11/2017 19:12
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 16851/2017

39 06/11/2017 15:39
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
38 06/11/2017 15:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
37 26/10/2017 11:11
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Ricardo Ilton Correia dos Santos.

Est. Julio Vinicius Queiroz

    Documento não disponível
36 26/10/2017 10:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 25/10/2017 11:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 25/10/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/10/2017.

    Documento não disponível
33 24/10/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.312, página Nº 33, de 24/10/2017, com a publicação no dia 25/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 23/10/2017 15:55
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 18/09/2017 13:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

30 18/09/2017 12:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

29 18/09/2017 07:36
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EUCHARDES DE CASTRO COSTA e não-provido

e dar provimento ao recurso adesivo interposto pela ALEMANHA VEÍCULOS LTDA, para reformar a sentença, julgando-se improcedentes os pedidos da ação, condenando o autor nas custas e honorários de advogado, estes arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa.

    Documento não disponível
28 30/08/2017 10:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

27 29/08/2017 12:53
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2017, Ordem: 26

26 28/10/2014 11:50
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

25 28/10/2014 10:48
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju, Fiz a Revisão Inclua-se em Pauta.

    Documento não disponível
24 24/10/2014 12:06
10 anos atrás

Recebimento

Recebido processo da Sescar Cível.

23 23/10/2014 10:25
10 anos atrás

Conclusão

DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

22 23/10/2014 10:24
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

21 21/10/2014 10:53
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

20 21/10/2014 10:53
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor

    Documento não disponível
19 07/10/2014 10:23
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 07/10/2014 10:22
10 anos atrás

DEVOLVIDO

da 4ªvara civel da Comarca de Teresina

    Documento não disponível
17 08/08/2014 13:33
11 anos atrás

Remessa

à 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

    Documento não disponível
16 07/08/2014 09:23
11 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível

15 07/08/2014 07:51
11 anos atrás

Remessa

Remessa a SESCAR Cível dos autos.

14 07/08/2014 07:51
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SESCAR Cível para os devidos fins.

    Documento não disponível
13 04/08/2014 15:18
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/08/2014 15:18
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 21/07/2014 10:08
11 anos atrás

Remessa

10 21/07/2014 10:00
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 18/07/2014 09:12
11 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL.

8 18/07/2014 09:12
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 11/07/2014 16:04
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/07/2014 16:04
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 11/07/2014 10:21
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/07/2014 10:03
11 anos atrás

Distribuição

3 11/07/2014 09:05
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/07/2014 09:05
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/07/2014 08:52
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
72 03/02/2021 12:46
4 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (4ª Vara Cível de Teresina-PI).

71 03/02/2021 12:45
4 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/09/2020

    Documento não disponível
70 23/10/2020 11:53
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

67 27/08/2020 12:10
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão lavrado.

65 27/08/2020 09:46
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

64 26/08/2020 11:58
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

62 14/08/2020 11:35
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/08/2020, Ordem: 9

61 14/07/2020 10:23
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

60 14/07/2020 09:40
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

59 14/07/2020 08:37
4 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
58 05/02/2020 14:04
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910576194

57 07/01/2020 14:56
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
56 01/03/2018 09:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

55 28/02/2018 07:44
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
54 28/02/2018 07:37
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo nº 2788/2018.

53 28/02/2018 07:36
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo nº 2788

52 27/02/2018 12:15
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Protocolo nº 19005/2017.

51 27/02/2018 11:49
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910106268

50 07/02/2018 15:20
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por SIMONE ALVES DA SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
48 28/11/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/11/2017.

    Documento não disponível
47 27/11/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.333, página Nº 104, de 27/11/2017, com a publicação no dia 28/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 27/11/2017 08:47
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
45 17/11/2017 15:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

43 16/11/2017 12:11
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar parte embargada.

    Documento não disponível
42 08/11/2017 09:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

41 07/11/2017 19:12
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 06/11/2017 15:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
37 26/10/2017 11:11
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Ricardo Ilton Correia dos Santos.

Est. Julio Vinicius Queiroz

    Documento não disponível
36 26/10/2017 10:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

35 25/10/2017 11:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 25/10/2017 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/10/2017.

    Documento não disponível
33 24/10/2017 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.312, página Nº 33, de 24/10/2017, com a publicação no dia 25/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 23/10/2017 15:55
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 18/09/2017 13:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

30 18/09/2017 12:29
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

29 18/09/2017 07:36
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EUCHARDES DE CASTRO COSTA e não-provido

e dar provimento ao recurso adesivo interposto pela ALEMANHA VEÍCULOS LTDA, para reformar a sentença, julgando-se improcedentes os pedidos da ação, condenando o autor nas custas e honorários de advogado, estes arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa.

    Documento não disponível
28 30/08/2017 10:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

27 29/08/2017 12:53
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2017, Ordem: 26

26 28/10/2014 11:50
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

25 28/10/2014 10:48
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju, Fiz a Revisão Inclua-se em Pauta.

    Documento não disponível
24 24/10/2014 12:06
10 anos atrás

> Recebimento

Recebido processo da Sescar Cível.

23 23/10/2014 10:25
10 anos atrás

> Conclusão

DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

22 23/10/2014 10:24
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

21 21/10/2014 10:53
10 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

20 21/10/2014 10:53
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor

    Documento não disponível
19 07/10/2014 10:23
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 07/10/2014 10:22
10 anos atrás

DEVOLVIDO

da 4ªvara civel da Comarca de Teresina

    Documento não disponível
17 08/08/2014 13:33
11 anos atrás

> Remessa

à 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina

    Documento não disponível
16 07/08/2014 09:23
11 anos atrás

> Recebimento

na Sescar Cível

15 07/08/2014 07:51
11 anos atrás

> Remessa

Remessa a SESCAR Cível dos autos.

14 07/08/2014 07:51
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SESCAR Cível para os devidos fins.

    Documento não disponível
13 04/08/2014 15:18
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/08/2014 15:18
11 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 21/07/2014 10:08
11 anos atrás

> Remessa

10 21/07/2014 10:00
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

9 18/07/2014 09:12
11 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL.

8 18/07/2014 09:12
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 11/07/2014 16:04
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/07/2014 16:04
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 11/07/2014 10:21
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/07/2014 10:03
11 anos atrás

> Distribuição

3 11/07/2014 09:05
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/07/2014 09:05
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/07/2014 08:52
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
69 28/08/2020 00:04
4 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/08/2020.

    Documento não disponível
68 27/08/2020 18:12
4 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.975, página Nº 22, de 27/08/2020, com a publicação no dia 28/08/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

66 27/08/2020 10:54
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

63 25/08/2020 12:41
4 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
49 06/12/2017 19:38
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões/Substabelecimento Nº 019005/2017.

    Documento não disponível
44 16/11/2017 12:11
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 07/11/2017 19:12
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 16851/2017

39 06/11/2017 15:39
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível