Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.004760-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.004760-0
Número Único
0000024-37.1999.8.18.0050
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/07/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
25/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    25/09/2017 10:30

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    14/07/2014 11:15

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • ELISA SILVA DE SOUSA
Advogados
Apelante
  • Lorena Portela Teixeira
Apelados
  • Jose Arimateia Dantas Lacerda
  • DECIO SOLANO NOGUEIRA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 21/02/2018 16:59

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
72 06/09/2018 12:51
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE ESPERANTINA

71 05/09/2018 08:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

70 28/08/2018 11:26
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (Vara Única de Esperantina - PI).

69 28/08/2018 11:25
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/07/2018

    Documento não disponível
68 21/06/2018 20:01
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910249801

67 20/06/2018 19:02
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
66 18/06/2018 12:16
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
65 12/06/2018 08:04
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
64 08/06/2018 08:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
63 05/06/2018 15:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

62 05/06/2018 12:57
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

61 05/06/2018 10:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acordão publicada.

60 05/06/2018 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/06/2018.

    Documento não disponível
59 04/06/2018 14:07
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.447, página Nº 63, de 04/06/2018, com a publicação no dia 05/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 04/06/2018 10:53
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido, mas
não provido.

57 25/05/2018 11:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 25/05/2018 08:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

55 24/05/2018 12:15
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
54 17/05/2018 11:54
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO - DA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2018

    Documento não disponível
53 16/05/2018 10:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 16/05/2018 07:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência

SESSÃO DIA 24/05/2018.

51 15/05/2018 10:11
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/05/2018, Ordem: 3

50 11/05/2018 07:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

49 10/05/2018 11:01
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

48 19/04/2018 10:03
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 18/04/2018 10:15
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 18/04/2018 10:13
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELISA SILVA DE SOUSA em 03/04/2018.

    Documento não disponível
45 22/03/2018 00:07
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 22/03/2018.

    Documento não disponível
44 21/03/2018 15:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

43 21/03/2018 14:03
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.399, página Nº 81, de 21/03/2018, com a publicação no dia 22/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 20/03/2018 13:39
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 20/03/2018 13:39
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
40 09/03/2018 09:42
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

39 08/03/2018 15:42
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 08/03/2018 15:41
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
37 23/02/2018 19:25
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
36 23/02/2018 19:23
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de divergência

protocolo nº 2586/2018

35 21/02/2018 16:59
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
34 21/02/2018 16:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGE Com Petição

    Documento não disponível
33 16/02/2018 10:31
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
32 05/02/2018 16:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 05/02/2018 09:19
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicada.

30 05/02/2018 00:02
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/02/2018.

    Documento não disponível
29 02/02/2018 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.369, página Nº 42, de 02/02/2018, com a publicação no dia 05/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 02/02/2018 11:20
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

27 19/12/2017 11:14
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 18/12/2017 11:39
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 18/12/2017 09:14
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
24 14/12/2017 09:12
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-12-2017).

    Documento não disponível
23 13/12/2017 10:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 12/12/2017 08:48
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 14.12.2017.

    Documento não disponível
21 11/12/2017 11:09
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 07.12.2017).

    Documento não disponível
20 11/12/2017 10:16
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/12/2017, Ordem: 42

19 29/11/2017 11:25
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 28/11/2017 10:55
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 102

17 14/11/2017 12:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 14/11/2017 11:20
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 25/09/2017 10:30
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 25/08/2014 10:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebido processo da Sescar Cíval.

13 22/08/2014 14:00
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/08/2014 14:00
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 17/07/2014 12:41
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 17/07/2014 10:59
7 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 17/07/2014 08:54
7 anos atrás

Remessa

Remetido processo à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 16/07/2014 08:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebido processo da Sescar Cível.

7 14/07/2014 14:25
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/07/2014 14:25
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 14/07/2014 11:44
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/07/2014 11:15
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/07/2014 09:06
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 14/07/2014 09:05
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/07/2014 09:02
7 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
72 06/09/2018 12:51
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE ESPERANTINA

71 05/09/2018 08:35
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

70 28/08/2018 11:26
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (Vara Única de Esperantina - PI).

69 28/08/2018 11:25
2 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/07/2018

    Documento não disponível
68 21/06/2018 20:01
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910249801

67 20/06/2018 19:02
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
66 18/06/2018 12:16
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
65 12/06/2018 08:04
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
64 08/06/2018 08:36
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
63 05/06/2018 15:41
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

62 05/06/2018 12:57
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

61 05/06/2018 10:41
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acordão publicada.

60 05/06/2018 00:02
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/06/2018.

    Documento não disponível
59 04/06/2018 14:07
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.447, página Nº 63, de 04/06/2018, com a publicação no dia 05/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 04/06/2018 10:53
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido, mas
não provido.

57 25/05/2018 11:25
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

56 25/05/2018 08:07
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

54 17/05/2018 11:54
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO - DA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2018

    Documento não disponível
53 16/05/2018 10:26
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

52 16/05/2018 07:33
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência

SESSÃO DIA 24/05/2018.

51 15/05/2018 10:11
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/05/2018, Ordem: 3

50 11/05/2018 07:26
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

49 10/05/2018 11:01
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

48 19/04/2018 10:03
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

47 18/04/2018 10:15
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 22/03/2018 00:07
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 22/03/2018.

    Documento não disponível
44 21/03/2018 15:23
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

43 21/03/2018 14:03
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.399, página Nº 81, de 21/03/2018, com a publicação no dia 22/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 20/03/2018 13:39
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 20/03/2018 13:39
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
40 09/03/2018 09:42
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

39 08/03/2018 15:42
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 08/03/2018 15:41
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
37 23/02/2018 19:25
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
34 21/02/2018 16:56
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGE Com Petição

    Documento não disponível
33 16/02/2018 10:31
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
32 05/02/2018 16:56
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 05/02/2018 09:19
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicada.

30 05/02/2018 00:02
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/02/2018.

    Documento não disponível
29 02/02/2018 14:07
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.369, página Nº 42, de 02/02/2018, com a publicação no dia 05/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 02/02/2018 11:20
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

27 19/12/2017 11:14
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

26 18/12/2017 11:39
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 18/12/2017 09:14
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
24 14/12/2017 09:12
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-12-2017).

    Documento não disponível
23 13/12/2017 10:09
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

22 12/12/2017 08:48
3 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, por adiantado da hora. Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 14.12.2017.

    Documento não disponível
21 11/12/2017 11:09
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 07.12.2017).

    Documento não disponível
20 11/12/2017 10:16
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/12/2017, Ordem: 42

19 29/11/2017 11:25
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

18 28/11/2017 10:55
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 102

17 14/11/2017 12:51
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 14/11/2017 11:20
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 25/09/2017 10:30
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 25/08/2014 10:17
6 anos atrás

> Recebimento

Recebido processo da Sescar Cíval.

13 22/08/2014 14:00
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/08/2014 14:00
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 17/07/2014 12:41
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 17/07/2014 10:59
7 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 17/07/2014 08:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetido processo à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 16/07/2014 08:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido processo da Sescar Cível.

7 14/07/2014 14:25
7 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/07/2014 14:25
7 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 14/07/2014 11:44
7 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 14/07/2014 11:15
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/07/2014 09:06
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 14/07/2014 09:05
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/07/2014 09:02
7 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
55 24/05/2018 12:15
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
46 18/04/2018 10:13
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELISA SILVA DE SOUSA em 03/04/2018.

    Documento não disponível
36 23/02/2018 19:23
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de divergência

protocolo nº 2586/2018

35 21/02/2018 16:59
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível