Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.004813-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.004813-5
Número Único
0009096-15.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/07/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
15/07/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/07/2014 10:21

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ-EMGERPI
Apelados
  • DULCE MARIA BORGES FEITOSA
  • OS HERDEIROS DO ESPÓLIO DE SALVATORE SPAMPINATO
Advogados
Apelantes
  • CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES
  • DANIELLE RAQUEL ALENCAR VILLAR DE QUEIROZ
  • Eduardo Marcell de Barros Alves
  • GILLIANE RODRIGUES DE ALMEIDA
  • LAYANA SOARES COSTA
  • MARA LILINNE LEAL DE SOUSA LIMA
  • MARCIELA MARIA DE SOUSA
  • MORGANA ARAÚJO SÁ
  • PAULA ROBERTA SOUZA DE MELO
  • RAMON COSTA LIMA
  • RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA
  • Rogerio Saraiva Xerez
  • THALITA TORRES VIANA CAVALCANTE
  • THIAGO ALMEIDA NASCIMENTO
  • Vicente Ribeiro Goncalves Neto
Apelados
  • DAISY DOS SANTOS MARQUES
  • ERIC LEONARDO PIRES DE MELO
  • Valtemberg de Brito Firmeza
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 27/08/2015 13:19
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

32 27/08/2015 13:19
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
31 19/08/2015 11:16
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
30 11/08/2015 12:34
10 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

29 22/06/2015 09:22
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

28 22/06/2015 09:07
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 22/06/2015 09:07
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.768 de 19/06/2015, com a publicação no dia 22/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 18/06/2015 12:37
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

25 18/06/2015 11:00
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à Seju para publicação.

24 29/05/2015 11:25
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 29/05/2015 10:44
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 25/05/2015 09:51
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 21/05/2015 10:51
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/05/2015, Ordem: 14

20 14/05/2015 11:11
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 14/05/2015 10:12
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU( INCLUSÃO EM PAUTA)

    Documento não disponível
18 13/05/2015 10:31
10 anos atrás

Recebimento

autos no gab. do Des. Revisor

17 12/05/2015 12:36
10 anos atrás

Conclusão

DES.RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

16 12/05/2015 10:27
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 12/05/2015 09:14
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Enc. à Sescar Cível

    Documento não disponível
14 28/10/2014 12:07
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 20/10/2014 14:33
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/10/2014 14:33
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 06/08/2014 09:06
11 anos atrás

Remessa

10 05/08/2014 13:40
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 05/08/2014 08:00
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Enc. à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
8 18/07/2014 11:19
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 15/07/2014 17:13
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/07/2014 17:13
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 15/07/2014 10:36
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/07/2014 10:21
11 anos atrás

Distribuição

3 15/07/2014 09:10
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 15/07/2014 09:09
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/07/2014 09:03
11 anos atrás

AUTUADO