e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2014.0001.004819-6

Detalhes

Justi�a Gratuita Defensoria P�blica Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica

N�mero do Processo

2014.0001.004819-6

N�mero �nico

0006089-78.2013.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia El�trica
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: Sim
Defensoria P�blica: Sim
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 15/07/2014
Situa��o: Baixado
Localiza��o: SEJU

Relator: Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
�rg�o Julgador: 2� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 14/12/2021

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

15/07/2014 10:21
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2� C�mara Especializada C�vel
Distribui��o por Preven��o de Magistrado

14/12/2021 09:56
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- 2� C�mara Especializada C�vel
- Redistribu�do por preven��o em raz�o de Preven��o/Depend�ncia; NOS TERMOS DA CERTID�O DE FOLHA N� 157.
Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador

13/03/2019 09:55
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presid�ncia
- Redistribu�do por compet�ncia exclusiva em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o; CONFORME DESPACHO N� 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N� 19.0.000015561-9.

Processos Relacionados

Origem

0006089-78.2013.8.18.0140
Ordinaria
1� Vara C�vel - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Apelante

EQUATORIAL PIAU� DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Apelado

MARIA DA CONSOLA��O MACHADO FORTES

Advogados

Apelantes

AM�LIA L�CIA BRAND�O ARA�JO
AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
CAMILA MAU�S DOS SANTOS
CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
Danilo S� Urtiga Nogueira
DEYVSON ALMEIDA LINS
ELANO LIMA MENDES E SILVA
F�BIO ARNALD VIEIRA
FRANCENILDO DANTAS PERES
GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
Graziela Dorea Cavalcanti
IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
KARINE NUNES MARQUES
Kercia Karenina Camarco Batista
LEONARDO FERREIRA DA SILVA
LIANA �RIKA DE SOUSA
LUCAS SANTOS EUL�LIO DANTAS
LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
NEY AUGUSTO NUNES LEIT�O
OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
Raquel Silveria Fontenele Oliveira
Renata Maria Pinto Clark
Ronaldo Pinheiro de Moura
SAULA REBECA DANTAS DA VEIGA ANGELINE DA SILVA
T�ssio da Silva Torres
Thiago Flores dos Santos

Apelados

Gerimar de Brito Vieira
Jose Weligton de Andrade

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
78	10/02/2022 11:30 2 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva SEI N� 21.0.000.116234-6	Documento n�o dispon�vel
77	10/02/2022 11:26 2 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Decis�o Certid�o de tr�nsito em julgado	DEC45
76	17/12/2021 09:21 3 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria C�vel
75	16/12/2021 12:56 3 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribui��o ao COOJUDCIV
74	14/12/2021 09:56 3 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por preven��o em raz�o de Preven��o/Depend�ncia NOS TERMOS DA CERTID�O DE FOLHA N� 157.	Documento n�o dispon�vel
73	02/12/2021 13:03 3 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
72	02/12/2021 12:58 3 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Decis�o DECIS�O STJ	DEC42
71	02/12/2021 12:57 3 anos atr�s	Reativa��o Processo Reativado
70	15/07/2019 15:03 5 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos "Certifico, para os devidos fins, que a Peti��o de Recurso Especial foi protocolada no dia 07 de fevereiro de 2018, �s 14:39:04, com protocolo n� 100014910106214 e assinada eletronicamente pelo advogado AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA, OAB/PI 4.640 . O referido � verdade e dou f�."	Documento n�o dispon�vel
69	21/05/2019 10:37 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
68	15/05/2019 11:53 5 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o Autos digitalizados e indexados (autos f�sicos na Coordenadoria Judici�ria C�vel)	Documento n�o dispon�vel
67	09/05/2019 07:53 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZA��O E INDEXA��O
66	07/05/2019 13:35 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva
65	07/05/2019 13:35 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ Remetido � SEJU para remessa ao STJ.	Documento n�o dispon�vel
64	26/04/2019 09:50 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
63	22/04/2019 13:05 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV	Documento n�o dispon�vel
62	16/04/2019 15:36 5 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
61	14/03/2019 15:49 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presid�ncia	Documento n�o dispon�vel
60	14/03/2019 15:47 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
59	13/03/2019 09:55 6 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por compet�ncia exclusiva em raz�o de altera��o de compet�ncia do �rg�o CONFORME DESPACHO N� 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N� 19.0.000015561-9.	Documento n�o dispon�vel
58	12/03/2019 07:59 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuic�o	Documento n�o dispon�vel
57	17/12/2018 09:58 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
56	17/12/2018 09:56 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Contra-raz�es ao RESp. protocolo n� 011031/2018
55	12/12/2018 15:24 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Contrarraz�es N� 0011031/2018.	Documento n�o dispon�vel
54	12/12/2018 15:22 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Com Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
53	10/12/2018 12:01 6 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio DPE	Documento n�o dispon�vel
52	03/12/2018 09:34 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (em dilig�ncia) para Defensoria P�blica 2� Inst�ncia	Documento n�o dispon�vel
51	30/11/2018 14:46 6 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Agravo em recurso especial Referente ao protocolo n� 100014910339776
50	08/10/2018 16:20 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
49	19/09/2018 11:05 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA C�VEL
48	19/09/2018 08:44 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
47	19/09/2018 00:00 6 anos atr�s	Publica��o Publicado DECIS�O em 19/09/2018.	Documento n�o dispon�vel
46	18/09/2018 13:30 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.519, p�gina N� 66, de 18/09/2018, com a publica��o no dia 19/09/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
45	18/09/2018 09:40 6 anos atr�s	Decis�o > N�o-Admiss�o > Recurso Especial Recurso Especial n�o admitido	DEC24
44	10/09/2018 18:36 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
43	10/09/2018 18:35 6 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de MARIA DA CONSOLA��O MACHADO FORTES em 10/09/2018.	Documento n�o dispon�vel
42	03/04/2018 16:14 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria C�vel Sem Peti��o	Documento n�o dispon�vel
41	15/03/2018 09:02 7 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio COM OS AUTOS	Documento n�o dispon�vel
40	08/03/2018 09:33 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. Remessa dos autos � DPE.	Documento n�o dispon�vel
39	07/03/2018 16:28 7 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) protocolo n� 2912/2018
38	01/03/2018 16:32 7 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o N�02912	Documento n�o dispon�vel
37	01/03/2018 16:30 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Sescar C�vel da DPE Com Peti��o	Documento n�o dispon�vel
36	28/02/2018 09:25 7 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinat�rio DPE COM OS AUTOS	Documento n�o dispon�vel
35	23/02/2018 08:49 7 anos atr�s	Recebimento > Mandado Recebido o Mandado para Cumprimento DEP COM OS AUTOS
34	20/02/2018 15:08 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. Remessa DPE - com os autos	Documento n�o dispon�vel
33	20/02/2018 15:07 7 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Recurso especial Referente ao protocolo n� 100014910106214
32	07/02/2018 14:39 7 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Escrit�rio Digital por AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
31	19/01/2018 19:54 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA C�VEL
30	18/01/2018 12:42 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel com ac�rd�o lavrado.
29	18/01/2018 00:01 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 18/01/2018.	Documento n�o dispon�vel
28	17/01/2018 14:11 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.357, p�gina N� 27, de 17/01/2018, com a publica��o no dia 18/01/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
27	16/01/2018 15:16 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR10
26	18/09/2017 13:12 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da SEJU, para lavrar ac�rd�o.
25	18/09/2017 12:29 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O.
24	18/09/2017 08:17 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de ELETROBR�S DISTRIBUI��O PIAU� - CEPISA e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
23	12/09/2017 07:49 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o DE INTIMA��O DO DEFENSOR P�BLICO. (sess�o ordin�ria do dia 12-9-2017).	Documento n�o dispon�vel
22	30/08/2017 10:36 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos da SEJU para julgamento.
21	29/08/2017 13:39 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 12/09/2017, Ordem: 57
20	22/09/2014 12:29 10 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
19	22/09/2014 10:43 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Seju - Fiz � revis�o. Inclua-se em pauta.	Documento n�o dispon�vel
18	17/09/2014 11:41 10 anos atr�s	Recebimento os autos no gabinete do Des. Jos� Ribamar Oliveira
17	17/09/2014 09:11 10 anos atr�s	Conclus�o DES.JOS� RIBAMAR OLIVEIRA
16	16/09/2014 14:10 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
15	16/09/2014 09:18 10 anos atr�s	Remessa SESCAR C�VEL.
14	16/09/2014 09:18 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO AO REVISOR	Documento n�o dispon�vel
13	04/08/2014 15:36 11 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	04/08/2014 15:36 11 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO DA PGJ.	Documento n�o dispon�vel
11	22/07/2014 13:24 11 anos atr�s	Remessa
10	22/07/2014 10:37 11 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
9	18/07/2014 11:31 11 anos atr�s	Remessa Remessa dos autos � Sescar C�vel.
8	18/07/2014 11:30 11 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO AO MP	Documento n�o dispon�vel
7	15/07/2014 17:16 11 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	15/07/2014 17:16 11 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
5	15/07/2014 10:36 11 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	15/07/2014 10:21 11 anos atr�s	Distribui��o
3	15/07/2014 09:34 11 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	15/07/2014 09:34 11 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	15/07/2014 09:31 11 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2014.0001.004819-6

Distribui��o por Sorteio

Distribui��o por Preven��o de Magistrado

Distribui��o por Encaminhamento ao Desembargador