Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.004838-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.004838-0
Número Único
0023152-24.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04847 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Seguro
  • 10588 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Vícios de Construção
  • 50003 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/07/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
16/07/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/07/2014 09:33

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ANTONIA ESTER BARROS DA SILVA
  • ANTONIA GOMES DA SILVA
  • ETELVINA NUNES COSTA RODRIGUES
  • GENESIA ROSA TEIXEIRA DA SILVA
  • MARIA DE JESUS FARIAS DE RESENDE
  • MARIA DEUSIMAR SANTOS
  • MARIA DO DESTERRO PESSOA SOARES DE SALES
  • NIVALDO CHAVES DE MIRANDA
  • NIVALDO ROSA DE SOUSA
  • ROSA JOSEFA RODRIGUES
Apelados
  • CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
  • SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
Advogados
Requerentes
  • MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • MARIO MARCONDES NASCIMENTO
Apelantes
  • MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • MARIO MARCONDES NASCIMENTO
Apelados
  • RODOLFO LUIS ARAÚJO DE MORAES
  • Adriana Sousa de Oliveira
  • Alberto Cavalcante Braga
  • Alexander da Silva Moraes
  • Alexandre Duarte de Lacerda
  • Alison Miranda de Freitas
  • Andiara Sidônio Vilasboas
  • Andrea de Jesus Carvalho
  • Antônio Gilvan Melo
  • Augusto Claudio Ferreira Guterres Soares
  • BEATRIZ BERGAMINI CAVALCANTE GOMES
  • Cristina Lee
  • Damião Alves de Azevedo
  • Daniela Alves Cruz de Carvalho
  • Daniella Gazzetta de Camargo
  • Danielle Viegas de Magalhães
  • Deocleciano Batista
  • Edvaldo Martins Viana Junior
  • Elga Lustosa de Moura Nunes
  • Elida Fabricia Oliveira Machado Franklin
  • Everardo da Silva Amaral
  • Evilásio Yehoshua Orenstein Araújo Cohen
  • Flávio Silva Rocha
  • FRANCISCA LEONEIDE LIMA SOUZA
  • Gustavo Adolfo Maia Junior
  • Gustavo Pereira Mendes
  • ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS
  • Inessa do Amaral Madruga Guimarães
  • Joanilia Bevilaqua de Sales
  • João Cardoso da Silva
  • Jose Carlos Izidro Machado
  • Josnei de Oliveira Pinto
  • Juliana Varella Barca de Miranda Porto
  • Lenymara Carvalho
  • Leonardo Groba Mendes
  • Luciano Caixeta Amâncio
  • Manoel Moreira Filho
  • Marcelino Champagnat Boaventura
  • Marcio de Assis Borges
  • Marcos Luciano Gomes
  • Maria Eliza Nogueira da Silva
  • Marta Bufaiçal Rosa
  • Murilo Oliveira Leitão
  • NELSON LUIZ NOUVE ALESSIO
  • NISO DE SOUSA E SILVA FILHO
  • Regynaldo Pereira Silva
  • Renato Cavalcante de Farias
  • Ricardo Martins Vilarinho
  • Roberta Lima Vieira
  • Roberta Muratori Athayde
  • SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
  • Suzana Rodriguez Alves Moreira
  • Thais Severo Barbosa
  • Ubiraci Moreira Lisboa
  • VIRGINIA NEUSA LIMA CARDOSO
  • Welisangela Cardoso de Menezes
  • Wilson de Souza Malcher
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 07/07/2017 09:45
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

37 07/07/2017 09:44
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/06/2017

    Documento não disponível
36 03/07/2017 17:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
35 22/06/2017 13:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
34 10/05/2017 14:07
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 10/05/2017 09:27
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 10/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/05/2017.

    Documento não disponível
31 09/05/2017 14:40
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.202, página Nº 47, de 09/05/2017, com a publicação no dia 10/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 09/05/2017 10:05
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 24/04/2017 09:04
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 24/04/2017 08:15
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 20/04/2017 09:13
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIA ESTER BARROS DA SILVA e provido

    Documento não disponível
31/03/2017 10:20
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIA ESTER BARROS DA SILVA e provido

Movimento excluído em 20/04/2017 09:13
Motivo: CORREÇÃO DA CERTIDÃO

25 21/03/2017 09:33
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/03/2017, Ordem: 31

24 14/03/2017 09:07
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA.

23 13/03/2017 10:12
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

22 13/03/2017 09:44
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
21 24/07/2015 10:57
10 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete

20 24/07/2015 08:26
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 21/07/2015 07:42
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

ofício nº 037/2015 - GAB do Des. Relator e cópia de documentos

    Documento não disponível
18 17/07/2015 13:43
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 15/07/2015 08:10
10 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa recebida do Juiz de origem

16 15/07/2015 08:09
10 anos atrás

Juntada > Petição

do Juiz de origem

    Documento não disponível
15 23/10/2014 08:53
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

14 22/10/2014 11:35
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 22/10/2014 11:35
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº009239

12 20/10/2014 14:53
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 05/09/2014 13:54
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
10 01/08/2014 11:09
11 anos atrás

Remessa

9 31/07/2014 17:51
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

8 31/07/2014 10:56
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins. Cumpra-se.

    Documento não disponível
7 16/07/2014 15:59
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/07/2014 15:59
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 16/07/2014 10:05
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/07/2014 09:33
11 anos atrás

Distribuição

3 15/07/2014 13:37
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/07/2014 13:35
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/07/2014 11:38
11 anos atrás

AUTUADO