Consulta de Processo - 2ª Instancia

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar civel

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com 04 vols.

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

saj - IV volumes

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/10/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.313, página Nº 86, de 25/10/2017, com a publicação no dia 26/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 155242017.

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

• DEC77

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido da stj c/ certidão

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR).

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

Documento não disponível

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

> Recebimento

Recebidos os autos

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

ao AREsp protocolo nº 009781/2017

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 9781

Documento não disponível

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/07/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.239, página Nº 71, de 03/07/2017, com a publicação no dia 04/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº 009411/2017

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO DE DESPACHO DENEGATÓRIO DE RECURSO ESPECIAL Nº 009411/2017.

Documento não disponível

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/06/2017.

Documento não disponível

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 26/06/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.233, página Nº 93, de 23/06/2017, com a publicação no dia 26/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.233, página Nº 92, de 23/06/2017, com a publicação no dia 26/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL (Republicado por incorreção).

Documento não disponível

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL (Republicado por incorreção).

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

III VOLUMES

> Publicação

Publicado DECISÃO em 22/05/2017.

Documento não disponível

> Publicação

Publicado DECISÃO em 22/05/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.210, página Nº 71, de 19/05/2017, com a publicação no dia 22/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.210, página Nº 70, de 19/05/2017, com a publicação no dia 22/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

• DEC61

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

• DEC60

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Contrarrazões ao REsp. Sob. Protocolo N° 001448

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Documento não disponível

Movimento excluído em 15/03/2017 08:50

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Contrarrazões ao REsp. Sob. Protocolo N° 001448

> Recebimento

Recebidos os autos

somente o volumes III, para juntada de petição nº 001448 / 2017

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

somente o volumes III, para juntada de petição nº 001448 / 2017

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SARAH PATRICIA AGUIAR E SILVA OMENA em 09/03/2017.

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 002873/2017

Juntada > > Petição

Documento não disponível

PUBLICADO

Documento não disponível

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.142, página Nº 69, de 03/02/2017, com a publicação no dia 06/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Aviso de Intimação.

Documento não disponível

Movimento excluído em 01/02/2017 12:34

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

> Remessa

A SESCAR CÍVEL - III VOLUMES

Documento não disponível

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial sob protocolo 14558

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº012558

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 014349/2016

Juntada > > Petição

Documento não disponível

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

PAUTADO

Para o dia: 08/11/2016, Ordem: 55

PAUTADO

Para o dia: 25/10/2016, Ordem: 41

> Recebimento

no gab des Alencar (vols I a III)

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

PRAZO DECORRIDO

Documento não disponível

PUBLICADO

Documento não disponível

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.009, página Nº 77, de 29/06/2016, com a publicação no dia 30/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

Documento não disponível

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar processo com 03 volumes

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 005773/2016

> Recebimento

NA SESACR CIVEL

PAUTADO

Para o dia: 17/05/2016, Ordem: 8

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 002853/2016

PUBLICADO

Documento não disponível

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.936, página Nº 47, de 14/03/2016, com a publicação no dia 15/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

Documento não disponível

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

Documento não disponível

> Entrega em carga/vista

Dr. NIVALDO AVELINO DE CASTRO.

Documento não disponível

> Recebimento

na sescar civel

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.894 de 11/01/2016, com a publicação no dia 12/01/2016, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí à unanimidade, à unanimidade, pelo não provimento do recurso em apreço, a fim de manter incólume a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

• ACOR21

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

> Expedição de documento

Documento não disponível

PAUTADO

Para o dia: 15/12/2015, Ordem: 28

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

Documento não disponível

> Recebimento

NO GABINETE.

> Conclusão

DES.FERNANDO LOPES E SILVA NETO

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

DESPACHO PROFERIDO

Documento não disponível

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 005493/2015

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL C/ PETIÇÃO Nº 5493

> Conclusão

a petição avulsa nº 5493

Juntada > > Petição

Documento não disponível

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a remessa dos autos à revisão.

Documento não disponível

> Recebimento

no gabinete

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 009109/2014

Juntada > > Petição

Em 03/09/2014, retificando o movimento 14.

Documento não disponível

> Recebimento

na sescar cível

> Recebimento

Na Sescar Cível petição nº 9109.

> Conclusão

a petição avulsa nº 9109

Juntada > > Petição

Documento não disponível

> Recebimento

no gabinete

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

Documento não disponível

> Remessa

> Recebimento

na sescar civel

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à d. Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

Documento não disponível

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

> Distribuição

Juntada > > Petição

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

PUBLICADO ACÓRDÃO

Documento não disponível

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.983, página Nº 39, de 23/05/2016, com a publicação no dia 24/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, pelo PARCIAL provimento dos embargos, para, nos termos da fundamentação do voto, dar PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. Fica mantida, quanto ao mais, o que ficou estabelecido na sentença e no acórdão recorrido.

• ACOR31

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

> Expedição de documento

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

Documento não disponível

DESPACHO PROFERIDO

Documento não disponível

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 000157/2016

Juntada > > Petição

Documento não disponível
Documento não disponível

PUBLICADO ACÓRDÃO

Documento não disponível

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.099, página Nº 41, de 14/11/2016, com a publicação no dia 16/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A C O R D A M os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, pelo parcial provimento dos embargos, para, nos termos da fundamentação retro, incluir no item “b” do dispositivo do acórdão embargado, o qual determina a devolução do montante de R$ 25.000,00 à embargante, a ressalva de que tal valor deve ser corrigido monetariamente, a partir do efetivo reembolso, observando-se, no cálculo da atualização, a Tabela de Correção Monetária da Justiça Federal, conforme Provimento Conjunto nº 06/2009, da Presidência e Corregedoria deste Tribunal. Fica mantido, quanto ao mais, o que ficou estabelecido na sentença e no acórdão recorrido.

• ACOR44

> Expedição de documento

Documento não disponível

> Expedição de documento

Adiado

Documento não disponível

DESPACHO PROFERIDO

inclua-se em pauta

Documento não disponível

DESPACHO PROFERIDO

Intime-se a parte embargada

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Contrarrazões

Documento não disponível

> Recebimento

SAJ - III VOLUMES

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de REsp de protocolo nº 006559/2016

Juntada > > Petição

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem conforme Despacho de fls. 784

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - IV VOLUMES

> Recebimento

Recebidos os autos

VOLUME III

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - III VOLUMES

> Recebimento

SAJ - VOLUMES III

> Remessa

A SESCAR CÍVEL - PETIÇÃO Nº 014558 C/ O VOLUME III P/ JUNTADA.

Documento não disponível

> Recebimento

SAJ - PETIÇÃO AVULSA Nº 014558

> Remessa

À Presidência, petição avulsa nº 014558.

Juntada > > Petição

Documento não disponível