Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.004894-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.004894-9
Número Único
0000104-50.2012.8.18.0048
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10226 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Reintegração
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/07/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    18/07/2014 07:28

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator do AgInst 201200010019552, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:19

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUI - PI
Requerido
  • EDGAR FARIAS SOBRINHO
Advogados
Requerentes
  • FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JÚNIOR
  • ÉRIKA ARAÚJO ROCHA
  • IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO
  • KALINY DE CARVALHO COSTA
  • LUCIANA PORTELA SOARES PIRES GALVÃO
  • POLLYANA LEAL RIBEIRO DIAS
Requerido
  • ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
44 13/12/2018 12:17
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO

43 13/12/2018 09:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

42 12/12/2018 15:01
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

41 12/12/2018 14:59
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/11/2018

    Documento não disponível
40 16/10/2018 19:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
39 11/10/2018 09:42
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
38 03/10/2018 13:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
37 11/07/2018 14:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

36 11/07/2018 10:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

apensados ao AI nº 2012.0001001955-2.

35 10/07/2018 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/07/2018.

    Documento não disponível
34 09/07/2018 13:30
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.470, página Nº 40, de 09/07/2018, com a publicação no dia 10/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 09/07/2018 11:03
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Conhecido e Improvido.

32 18/06/2018 11:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

31 15/06/2018 12:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

30 15/06/2018 09:47
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUI - PI e não-provido

    Documento não disponível
29 11/06/2018 11:47
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira, apensados ao AI nº 2012.0001001955-2.

28 11/06/2018 11:15
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/06/2018

27 10/06/2018 22:01
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
26 08/06/2018 11:54
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/06/2018, Ordem: 36

25 30/05/2018 11:35
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018

    Documento não disponível
24 29/05/2018 08:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 29/05/2018 08:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 07/06/2018.

22 28/05/2018 10:09
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 49

21 22/05/2018 12:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 22/05/2018 11:50
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19 03/08/2017 09:19
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
18 04/09/2015 13:10
5 anos atrás

PETIÇÃO

Petição recebida no gabinete Des. Oliveira.

17 03/09/2015 15:17
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 08936.

16 03/09/2015 15:17
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
15 12/09/2014 11:30
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no Gabinete do Des. Oliveira.

14 12/09/2014 08:11
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 12/09/2014 08:11
6 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
12 25/07/2014 09:42
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

11 24/07/2014 12:47
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cìvel.

10 24/07/2014 08:13
6 anos atrás

Remessa

REMETIDO A PGJ

    Documento não disponível
9 21/07/2014 12:07
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido da Sescar Cível.

8 18/07/2014 17:13
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 18/07/2014 17:13
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

6 18/07/2014 08:27
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 18/07/2014 08:27
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/07/2014 07:28
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 17/07/2014 08:43
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/07/2014 08:42
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/07/2014 08:30
6 anos atrás

AUTUADO