Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.004898-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.004898-6
Número Único
0015797-60.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10445 DIREITO CIVIL > Coisas > Posse > Esbulho / Turbação / Ameaça
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 07698 DIREITO CIVIL > Obrigações > Inadimplemento > Perdas e Danos
  • 10582 DIREITO CIVIL > Obrigações > Inadimplemento > Rescisão / Resolução
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • A9C 2FB 0561544 R$ 91,26 Liquidado
Data de Autuação
17/07/2014
Situação
Baixado
Localização
Gabinete Des. Relator
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/07/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    18/07/2014 07:03

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Tramita nesse Órgão o AgInst 201400010010302, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Oton M. J. L. Torres, em gozo de férias - Port. 1.637/14, de 20/06/14, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSÉ RAIMUNDO CAFÉ RIBEIRO
Apelado
  • CONSTRUTORA ANDRADE JUNIOR E COMERCIO LTDA
Advogados
Apelante
  • TERESA RAQUEL GOMES DOS SANTOS GALVÃO
Apelados
  • Antonio Luiz de Hollanda Rocha
  • Carlos Wenderson Rego Vasconcelos Sinimbu
  • Élida Gracia de Oliveira Brandão
  • Vilson Raul Ferreira Magalhaes
Movimentações
Data Descrição Documentos
29 18/04/2016 11:17
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

28 18/04/2016 11:16
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
27 21/03/2016 09:46
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

26 21/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
25 18/03/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.940, página Nº 22, de 18/03/2016, com a publicação no dia 21/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 18/03/2016 09:08
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os componentes da Egrégia 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, pelo parcial provimento do recurso, apenas para reduzir o percentual de retenção da multa contratual para 10% (dez por cento) sobre o valor total pago, mantendo-se inalterada a sentença em seus demais termos.

23 16/03/2016 09:39
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 16/03/2016 09:05
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
15/03/2016 12:33
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 16/03/2016 09:05

21 09/03/2016 11:19
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/03/2016, Ordem: 8

20 25/02/2016 08:29
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 24/02/2016 11:59
9 anos atrás

Remessa

Ao SEJU

18 23/02/2016 12:55
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

17 22/02/2016 12:52
9 anos atrás

Conclusão

Des. Fernando Lopes.

16 22/02/2016 10:42
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 18/02/2016 11:49
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Lançamento de relatório e envio ao revisor

    Documento não disponível
14 03/12/2014 10:58
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

13 10/11/2014 08:28
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/11/2014 08:28
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 19/08/2014 08:40
11 anos atrás

Remessa

10 18/08/2014 13:38
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 18/08/2014 10:51
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Por força do art. 365, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal, determino a remessa dos autos à Procuradoria Geral de Justiça, para que, se for o caso, manifeste-se acerca do recurso em apreço.
Retornando os autos, com ou sem parecer, volvam-me conclusos para os fins do §2º do aludido artigo.

    Documento não disponível
8 18/07/2014 17:14
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 18/07/2014 17:14
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

6 18/07/2014 08:27
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 18/07/2014 08:27
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/07/2014 07:03
11 anos atrás

Distribuição

3 17/07/2014 09:31
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/07/2014 09:26
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/07/2014 09:25
11 anos atrás

AUTUADO