Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2014.0001.004900-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.004900-0
Número Único
0007097-03.2007.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/07/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
08/09/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    18/07/2014 07:32

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Tramitou nesse Órgão o RESE 201000010051001, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Sebastião R. Martins, fora dessa Câmara, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    08/09/2014 11:03

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Conforme determinação expressa contida no despacho de fls. 565, dos autos, disponibilizado através do DESP13, MOV15, do processo eletrônico.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JONATHAN DA SILVA SANTOS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • Erisvaldo Marques dos Reis
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 20/07/2015 10:11
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca de TERESINA/PI(03 volumes), contendo 613 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
48 09/07/2015 13:38
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 03/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO.

47 30/06/2015 11:58
10 anos atrás

Remessa

Para ciência do acórdão de fls. 578/606. Contém 03 vols., com 611 fls. numeradas e rubricadas.

46 30/06/2015 09:54
10 anos atrás

Devolução > Mandado

De intimação da Defensoria Pública com os autos.

    Documento não disponível
45 29/06/2015 10:25
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM TRES VOLUMES

44 22/06/2015 13:21
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 3/VLS.E 609 FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.

    Documento não disponível
43 26/05/2015 12:34
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL PARA AGUARDAR PRAZO. COM 03- VOLUMES

42 26/05/2015 10:11
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

41 26/05/2015 10:10
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.750 de 25/05/2015, com a publicação no dia 26/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

40 25/05/2015 10:06
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DA RELATORA COM ACÓRDÃO LAVRADO.

39 25/05/2015 08:48
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A SEJU - devolvido com acórdão lavrado para publicar.

38 21/05/2015 12:48
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

37 21/05/2015 11:05
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
36 21/05/2015 11:04
10 anos atrás

Remessa

À RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 19/05/2015 11:42
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
34 18/05/2015 12:52
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
33 14/05/2015 10:17
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete

32 14/05/2015 08:27
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/05/2015, Ordem: 20

31 23/04/2015 11:30
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

30 23/04/2015 10:23
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
29 22/04/2015 11:54
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES - III VOLUMES (REVISOR)

28 22/04/2015 10:10
10 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES.AUTOS COM TRES VOLUMES E 573 FOLHAS

27 22/04/2015 10:09
10 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES.AUTOS COM 573 FOLHAS

26 23/02/2015 15:01
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 03/VLS, NA SESCAR CRIMINAL DO DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL DR. ULISSES BRASIL LUSTOSA. SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

25 10/02/2015 16:08
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL DR. ULISSES LUSTOSA BRASIL. AUTOS CONTENDO 03/VLS/ 572/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

24 10/02/2015 16:06
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 03/VLS, NA SESCAR CRIMINAL.

23 10/02/2015 09:50
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - ao Revisor.

    Documento não disponível
22 10/09/2014 12:46
11 anos atrás

Recebimento

No Gabinete (03 volumes)

21 09/09/2014 16:39
11 anos atrás

Conclusão

autos com 03 volumes.

    Documento não disponível
20 09/09/2014 16:37
11 anos atrás

Recebimento

autos com 03 volumes na sescar criminal.

    Documento não disponível
19 08/09/2014 11:05
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

18 08/09/2014 11:03
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

17 05/09/2014 12:38
11 anos atrás

Remessa

Autos á distribuição conforme despacho de fls. 565 do Des. Relator. (03/vols)

16 05/09/2014 12:36
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal

15 05/09/2014 10:02
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Criminal (III - volumes)

    Documento não disponível
14 12/08/2014 10:10
11 anos atrás

Conclusão

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes ( III - VOLUMES)

13 08/08/2014 10:49
11 anos atrás

Conclusão

com tres volumes

12 08/08/2014 10:49
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 28/07/2014 13:09
11 anos atrás

Remessa

contendo 03/vols. com 534/fls.

10 28/07/2014 13:07
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal. 03/vols

9 25/07/2014 12:40
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 23/07/2014 09:19
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes (3 volumes)

7 21/07/2014 19:40
11 anos atrás

Conclusão

autos com 03 volumes.

    Documento não disponível
6 21/07/2014 19:39
11 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 18/07/2014 08:28
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 18/07/2014 07:32
11 anos atrás

Distribuição

3 17/07/2014 11:29
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/07/2014 11:28
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/07/2014 09:45
11 anos atrás

AUTUADO