Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.004909-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.004909-7
Número Único
0000193-22.2013.8.18.0086
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 341 FB7 0648746 R$ 129,41 Liquidado
Data de Autuação
17/07/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/07/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/07/2014 07:57

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Apelado
  • JOSINA JOANA DE MOURA BORGES
Advogados
Apelantes
  • Adriana Alves de Macedo
  • ADRIANA VELHOTE DE OLIVEIRA
  • Adriano Pablo Justino Peixoto
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • ALINE VERAS FONSECA
  • ana gabriela barbosa fonseca guimarães
  • Ana Teresa Nunes D'Albuquerque
  • ANDERSON FRANCISCO SILVA ALVES
  • AUREA SCARANO DO AMARAL
  • BRÁULIO ANDRÉ RODRIGUES DE MELO
  • Carlos Marcio Gomes Avelino
  • Daniel Lopes Rego
  • DANIEL SOARES CAVALCANTI
  • DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA
  • Douglas Tostes Coelho
  • EDSON RENAN DA SILVA RODRIGUES
  • EDUARDO NUNEZ SANTOS
  • ELEN MARQUES SOUTO
  • Eurico de Jesus Teles Neto
  • FABRICIO CARDOSO DE FARIA MARTINS
  • Fernando do Nascimento Rocha
  • FLAVIA PAULO ALBARRAN
  • GISELLE MAPURUNGA E SILVA MEDEIROS
  • Gustavo Medina Miranda da Silva
  • Helena Prata Ferreira
  • JAMES ARAUJO AMORIM
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • JOSÉ IRAN PAIVA FELINTO FILHO
  • JUÇARA MARIA MELO
  • KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO REGO FILHO
  • LARISSA DA SILVA TORRES
  • LEVI LOPES REGO
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • Luciano Azevedo Caldas
  • Luciano Machado de Oliveira
  • MARCELA LIMA ROCHA CINTRA VIDAL
  • Marcello Lugon
  • Marcelo Leonardo de Melo Simplicio
  • Maria da Graca Borges de Morais Castro
  • Mario Andretty Coelho de Sousa
  • Mario Roberto Pereira de Araujo
  • MAURICIO MACÊDO DE MOURA
  • Mirela Santos Nadler
  • Monica Maria Frazao Brito Cerqueira
  • Nara de Alencar Marques
  • RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO
  • RUTH FRANCO SILVA
  • TATIANA DE OLIVEIRA ANTINOSSI
  • TATIANA DE OLIVEIRA BARBOSA
  • Telius Ferraz Junior
  • Telma Elize Mioto Andrioli
  • Téssio da Silva Torres
  • THAIS FERREIRA LISBOA
  • THIAGO DOUGLAS CARVALHO ALMEIDA
  • WILLIAMS PEREIRA JÚNIOR
  • YSLLA HANNA MENESES BRANDAO E MENDES
Apelados
  • DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA
  • Osvaldo Marques da Silva
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 29/03/2017 08:11

Partes

Requerente
  • TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Requerido
  • JOSINA JOANA DE MOURA BORGES

Advogados

Requerentes
  • Adriana Alves de Macedo
  • ADRIANA VELHOTE DE OLIVEIRA
  • Adriano Pablo Justino Peixoto
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • ALINE VERAS FONSECA
  • ana gabriela barbosa fonseca guimarães
  • Ana Teresa Nunes D'Albuquerque
  • ANDERSON FRANCISCO SILVA ALVES
  • AUREA SCARANO DO AMARAL
  • BRÁULIO ANDRÉ RODRIGUES DE MELO
  • Carlos Marcio Gomes Avelino
  • Daniel Lopes Rego
  • DANIEL SOARES CAVALCANTI
  • DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA
  • Douglas Tostes Coelho
  • EDSON RENAN DA SILVA RODRIGUES
  • EDUARDO NUNEZ SANTOS
  • ELEN MARQUES SOUTO
  • Eurico de Jesus Teles Neto
  • FABRICIO CARDOSO DE FARIA MARTINS
  • Fernando do Nascimento Rocha
  • FLAVIA PAULO ALBARRAN
  • GISELLE MAPURUNGA E SILVA MEDEIROS
  • Gustavo Medina Miranda da Silva
  • Helena Prata Ferreira
  • JAMES ARAUJO AMORIM
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • JOSÉ IRAN PAIVA FELINTO FILHO
  • JUÇARA MARIA MELO
  • KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO REGO FILHO
  • LARISSA DA SILVA TORRES
  • LEVI LOPES REGO
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • Luciano Azevedo Caldas
  • Luciano Machado de Oliveira
  • MARCELA LIMA ROCHA CINTRA VIDAL
  • Marcello Lugon
  • Marcelo Leonardo de Melo Simplicio
  • Maria da Graca Borges de Morais Castro
  • Mario Andretty Coelho de Sousa
  • Mario Roberto Pereira de Araujo
  • MAURICIO MACÊDO DE MOURA
  • Mirela Santos Nadler
  • Monica Maria Frazao Brito Cerqueira
  • Nara de Alencar Marques
  • RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO
  • RUTH FRANCO SILVA
  • TATIANA DE OLIVEIRA ANTINOSSI
  • TATIANA DE OLIVEIRA BARBOSA
  • Telius Ferraz Junior
  • Telma Elize Mioto Andrioli
  • Téssio da Silva Torres
  • THAIS FERREIRA LISBOA
  • THIAGO DOUGLAS CARVALHO ALMEIDA
  • WILLIAMS PEREIRA JÚNIOR
  • YSLLA HANNA MENESES BRANDAO E MENDES
Requeridos
  • DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA
  • Osvaldo Marques da Silva
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
57 12/06/2018 08:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PICOS

56 11/06/2018 09:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

NA SEJU

55 08/06/2018 11:51
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

54 08/06/2018 11:50
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/04/2018

    Documento não disponível
53 07/03/2018 12:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

52 07/03/2018 00:02
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/03/2018.

    Documento não disponível
51 06/03/2018 14:06
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.388, página Nº 37, de 06/03/2018, com a publicação no dia 07/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 06/03/2018 10:22
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

49 09/02/2018 07:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

48 08/02/2018 09:41
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S.A. e provido em parte

    Documento não disponível
47 29/01/2018 08:49
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 2

46 29/01/2018 07:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 26/01/2018 12:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
44 01/08/2017 08:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

43 26/07/2017 11:49
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 26/07/2017 11:49
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSINA JOANA DE MOURA BORGES em 26/07/2017.

    Documento não disponível
41 20/04/2017 16:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 19/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 19/04/2017.

    Documento não disponível
39 18/04/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.189, página Nº 55, de 18/04/2017, com a publicação no dia 19/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 18/04/2017 10:22
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

37 18/04/2017 10:21
8 anos atrás

Despacho > Requisição de Informações

Determinada Requisição de Informações

    Documento não disponível
36 30/03/2017 12:16
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

35 29/03/2017 20:42
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 29/03/2017 20:41
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 004356/2017

33 29/03/2017 08:11
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
32 24/03/2017 15:13
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 23/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2017.

    Documento não disponível
30 22/03/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.172, página Nº 38, de 22/03/2017, com a publicação no dia 23/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 22/03/2017 09:18
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 02/03/2017 07:49
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 24/02/2017 12:48
8 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
26 13/02/2017 11:33
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/02/2017, Ordem: 10

25 13/02/2017 10:45
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

24 13/02/2017 10:36
8 anos atrás

Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
23 10/02/2017 11:19
8 anos atrás

DEVOLVIDO

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJE Nº 8097 (DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

22 10/02/2017 10:39
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 10/02/2017 09:01
8 anos atrás

Remessa

À SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
20 19/09/2016 08:27
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. HILO DE ALMEIDA

19 16/09/2016 13:14
8 anos atrás

Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
18 02/09/2016 11:08
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/09/2016, Ordem: 22

17 31/08/2016 12:25
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 31/08/2016 11:50
8 anos atrás

Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
15 22/08/2014 12:23
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

22/08/2014 12:20
 10 anos atrás

OFÍCIO

Movimento excluído em 22/08/2014 12:22

14 18/08/2014 13:52
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 18/08/2014 13:52
11 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
12 06/08/2014 08:59
11 anos atrás

Remessa

11 05/08/2014 13:31
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

10 04/08/2014 13:07
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Enc. à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
9 21/07/2014 12:47
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

8 18/07/2014 17:15
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 18/07/2014 17:15
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

6 18/07/2014 08:27
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 18/07/2014 08:27
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/07/2014 07:57
11 anos atrás

Distribuição

3 17/07/2014 11:32
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 17/07/2014 11:30
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/07/2014 11:28
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
57 12/06/2018 08:16
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE PICOS

56 11/06/2018 09:29
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

NA SEJU

55 08/06/2018 11:51
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

54 08/06/2018 11:50
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/04/2018

    Documento não disponível
53 07/03/2018 12:03
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

49 09/02/2018 07:18
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

47 29/01/2018 08:49
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 2

46 29/01/2018 07:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 26/01/2018 12:39
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
44 01/08/2017 08:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

43 26/07/2017 11:49
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 26/07/2017 11:49
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSINA JOANA DE MOURA BORGES em 26/07/2017.

    Documento não disponível
41 20/04/2017 16:32
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

40 19/04/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 19/04/2017.

    Documento não disponível
39 18/04/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.189, página Nº 55, de 18/04/2017, com a publicação no dia 19/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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38 18/04/2017 10:22
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

37 18/04/2017 10:21
8 anos atrás

Despacho > > Requisição de Informações

Determinada Requisição de Informações

    Documento não disponível
36 30/03/2017 12:16
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

35 29/03/2017 20:42
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 29/03/2017 20:41
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 004356/2017

32 24/03/2017 15:13
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 23/03/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2017.

    Documento não disponível
30 22/03/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.172, página Nº 38, de 22/03/2017, com a publicação no dia 23/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 22/03/2017 09:18
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

28 02/03/2017 07:49
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 24/02/2017 12:48
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
26 13/02/2017 11:33
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/02/2017, Ordem: 10

25 13/02/2017 10:45
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

24 13/02/2017 10:36
8 anos atrás

> Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
23 10/02/2017 11:19
8 anos atrás

DEVOLVIDO

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJE Nº 8097 (DISPONIBILIZADO EM 10/11/16)

22 10/02/2017 10:39
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 10/02/2017 09:01
8 anos atrás

> Remessa

À SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
20 19/09/2016 08:27
8 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. HILO DE ALMEIDA

19 16/09/2016 13:14
8 anos atrás

> Expedição de documento

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
18 02/09/2016 11:08
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/09/2016, Ordem: 22

17 31/08/2016 12:25
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 31/08/2016 11:50
8 anos atrás

> Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
15 22/08/2014 12:23
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

22/08/2014 12:20
 10 anos atrás

OFÍCIO

Movimento excluído em 22/08/2014 12:22

14 18/08/2014 13:52
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 18/08/2014 13:52
11 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
12 06/08/2014 08:59
11 anos atrás

> Remessa

11 05/08/2014 13:31
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

10 04/08/2014 13:07
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Enc. à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
9 21/07/2014 12:47
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

8 18/07/2014 17:15
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 18/07/2014 17:15
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

6 18/07/2014 08:27
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 18/07/2014 08:27
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/07/2014 07:57
11 anos atrás

> Distribuição

3 17/07/2014 11:32
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 17/07/2014 11:30
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/07/2014 11:28
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 07/03/2018 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/03/2018.

    Documento não disponível
51 06/03/2018 14:06
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.388, página Nº 37, de 06/03/2018, com a publicação no dia 07/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 06/03/2018 10:22
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

48 08/02/2018 09:41
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S.A. e provido em parte

    Documento não disponível
33 29/03/2017 08:11
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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