Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.004929-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.004929-2
Número Único
0000147-19.2012.8.18.0102
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10875 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Insalubridade > Base de Cálculo
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/07/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
21/07/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/07/2014 08:49

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízos
  • CLAUDIA APARECIDA DUARTE FERREIRA
  • HÉLIA FERREIRA DE MIRANDA
  • HÉLLITA DO ESPIRITO SANTO DE MENDONÇA LIMA
  • Maria de Lourdes da Silva Martins Nascimento
  • ROSEANE VIEIRA DOS SANTOS
  • ZULMIRENE MOREIRA DA CRUZ
Requerido
  • MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE-PI
Advogados
Juízos
  • ADISON ALMEIDA DO NASCIMENTO
  • JULIANO MOUSINHO ROCHA
  • SOLANO DA FONSECA NETO MOUSINHO
Requeridos
  • Astrogildo Mendes Assuncao Filho
  • VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 14/12/2015 16:37
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à Seju para remessa ao juiz de origem.

41 14/12/2015 16:37
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
40 11/11/2015 07:26
9 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

39 10/11/2015 12:34
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

38 10/11/2015 12:33
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.863 de 09/11/2015, com a publicação no dia 10/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

37 27/10/2015 10:44
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

36 26/10/2015 14:37
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os exmºs. srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, pela manutenção da sentença submetida ao reexame necessário, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

35 30/09/2015 09:25
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

34 29/09/2015 14:28
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
33 23/09/2015 11:16
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/09/2015, Ordem: 13

32 22/09/2015 13:23
9 anos atrás

Expedição de documento

Face ausência justificada do Des. Relator

    Documento não disponível
31 16/09/2015 08:54
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/09/2015, Ordem: 25

30 14/08/2015 10:28
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

29 14/08/2015 09:48
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
28 14/10/2014 09:31
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

27 10/10/2014 18:57
10 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 010649

26 10/10/2014 17:32
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
25 10/10/2014 17:30
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
24 06/10/2014 12:09
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. ASTROGILDO MENDES ASSUNCAO FILHO

    Documento não disponível
23 30/09/2014 09:05
10 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
22 26/09/2014 09:20
10 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
21 24/09/2014 09:59
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

20 23/09/2014 13:48
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho deferindo o pedido de vista dos autos

    Documento não disponível
19 19/09/2014 08:47
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

18 18/09/2014 08:07
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 18/09/2014 08:01
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 008596

16 17/09/2014 14:36
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 16/09/2014 15:23
10 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 08596 de 21.08.2014.

14 29/08/2014 09:04
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

13 26/08/2014 15:07
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 26/08/2014 15:07
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 21/08/2014 16:50
10 anos atrás

Juntada > Petição

Procuração.

    Documento não disponível
10 01/08/2014 11:03
10 anos atrás

Remessa

9 31/07/2014 17:59
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

8 31/07/2014 10:57
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins. Cumpra-se.

    Documento não disponível
7 21/07/2014 17:57
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/07/2014 17:57
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 21/07/2014 09:10
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/07/2014 08:49
11 anos atrás

Distribuição

3 18/07/2014 08:48
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 18/07/2014 08:48
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/07/2014 08:46
11 anos atrás

AUTUADO