Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.004950-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.004950-4
Número Único
0000161-17.2013.8.18.0086
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10303 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Horas Extras
  • 10875 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Insalubridade > Base de Cálculo
  • 10308 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Serviço Noturno
  • 10884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias > Indenização / Terço Constitucional
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/07/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/07/2014 08:49

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:57

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • GILDARCIO MARQUES SILVA
Apelado
  • MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI
Advogados
Apelantes
  • ANDREYA LORENA SANTOS MACÊDO
  • AUDERI MARTINS CARNEIRO FILHO
Apelados
  • Antonio de Sousa Macedo Junior
  • LUIS HENRIQUE CARVALHO MOURA DE BARROS
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 30/11/2020 10:23
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO A COMARCA DE PICOS

45 24/11/2020 12:28
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

44 23/11/2020 08:43
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

REMETIDO AO SEJU PARA REMESSA AO JUIZO DE ORIGEM ( BOCAINA - VARA ÚNICA).

43 23/11/2020 08:39
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/09/2020

    Documento não disponível
42 12/08/2020 10:15
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCIV com volume único.

41 08/07/2020 09:38
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

40 07/07/2020 00:01
4 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 07/07/2020.

    Documento não disponível
39 06/07/2020 18:16
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.938, página Nº 58, de 06/07/2020, com a publicação no dia 07/07/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 06/07/2020 09:48
4 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de GILDARCIO MARQUES SILVA

Não conhecimento do recurso.

37 20/04/2018 08:06
6 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho,

    Documento não disponível
36 13/04/2018 10:44
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/04/2018, Ordem: 14

35 13/04/2018 07:19
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 19.04.2018.

    Documento não disponível
34 05/04/2018 09:49
6 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 12.04.2018.

    Documento não disponível
33 05/04/2018 09:40
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/04/2018, Ordem: 19

32 28/03/2018 08:40
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 05-04-2018 ).

    Documento não disponível
31 26/03/2018 07:59
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
30 23/03/2018 11:17
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/04/2018, Ordem: 40

23/03/2018 09:51
7 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 04.04.2018.

Movimento excluído em 26/03/2018 08:03
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

28 15/03/2018 11:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 22-03-2018 ).

    Documento não disponível
27 13/03/2018 10:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

26 13/03/2018 10:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 22/03/2018.

25 13/03/2018 08:40
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/03/2018, Ordem: 21

24 12/03/2018 11:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 12/03/2018 08:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Com relatório, para inclusão em pauta de julgamento.

22 15/09/2017 11:57
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 11/09/2017 09:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

20 30/09/2014 11:56
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 30/09/2014 10:45
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU - Para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
18 29/09/2014 10:14
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 26/09/2014 10:07
10 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira.

16 25/09/2014 13:31
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

15 25/09/2014 09:41
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

14 25/09/2014 09:41
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO REVISOR.

    Documento não disponível
13 03/09/2014 13:54
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 03/09/2014 13:53
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 07/08/2014 10:22
10 anos atrás

Remessa

10 06/08/2014 18:21
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 05/08/2014 08:40
10 anos atrás

Remessa

Remessa a SESCAR Cível dos autos.

8 05/08/2014 08:39
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
7 21/07/2014 18:01
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/07/2014 18:01
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 21/07/2014 09:10
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/07/2014 08:49
11 anos atrás

Distribuição

3 18/07/2014 13:17
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/07/2014 13:15
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/07/2014 13:12
11 anos atrás

AUTUADO