Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.004954-1

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2014.0001.004954-1
Número Único
0000047-09.2013.8.18.0109
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10235 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Lotação
  • 10226 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Reintegração
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/07/2014
Situação
Movimento
Localização
Procurador(a) do Município
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
08/07/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    21/07/2014 08:43

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator dos AgIn 201300010041513 e 20100010027934, com a mesma origem, tudo conforme o art. 145, do RITJPI.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    08/07/2019 10:50

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:19

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICIPIO DE PARNAGUÁ-PI
Requeridos
  • ALBANETE ALVES DA SILVA
  • AURI REWTO BATISTA GOMES
  • CARLOS ADÊNIO CASTRO LUSTOSA
  • CELISVANY ROCHA DE ALMEIDA
  • CLAUDENIZIO NUNES DA SILVA
  • DOMINGOS LUIZ PEREIRA GOMES
  • EDIVALDO FRANCISCO DA PAIXÃO
  • ELDA CONCEIÇÃO DA SILVA SENA
  • HELIESON FERREIRA LIMA
  • JEANDRA PEREIRA DOS SANTOS
  • JEANE GUERRA DA SILVA
  • JOSIELTE FERNANDES DA SILVA
  • JÚNIA MIRTES RODRIGUES DE CASTRO
  • LARISSA PEREIRA ROCHA
  • MELCHISEDEK EUZÉBIO DE MELO
  • NATANISE RODRIGUES CÉSAR
  • RODRIGO MARQUES FE
  • SALETE PEREIRA REIS
  • TALITA RAQUEL DA SILVA SOBRINHO
  • THALLIS GOMES TEIXEIRA
Advogados
Requerente
  • MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA
Requerido
  • MATTSON RESENDE DOURADO
Movimentações
Data Descrição Documentos
109 11/02/2020 12:15
8 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
108 31/01/2020 13:32
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
107 30/01/2020 08:25
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 5 VOLUMES

106 24/01/2020 10:59
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
105 24/01/2020 00:06
9 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 24/01/2020.

    Documento não disponível
104 23/01/2020 18:08
9 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.832, página Nº 52, de 23/01/2020, com a publicação no dia 24/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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103 23/01/2020 14:19
9 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

102 11/11/2019 08:31
11 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
101 11/11/2019 08:30
11 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910514266

100 01/08/2019 14:27
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATTSON RESENDE DOURADO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
99 12/07/2019 00:01
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/07/2019.

    Documento não disponível
98 11/07/2019 14:08
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.707, página Nº 85, de 11/07/2019, com a publicação no dia 12/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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97 11/07/2019 12:55
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL (substabelecimento sem reservas fls. 943 e pedido de exclusividade fls. 942)

    Documento não disponível
96 11/07/2019 10:03
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

95 08/07/2019 10:50
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
94 05/07/2019 14:23
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
93 05/07/2019 14:18
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910486425

92 26/06/2019 13:22
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
91 31/05/2019 15:58
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
90 26/04/2019 11:20
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
89 16/04/2019 12:19
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
88 14/02/2019 10:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 05 VOLUMES V

87 13/02/2019 13:17
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

86 13/02/2019 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/02/2019.

    Documento não disponível
85 12/02/2019 14:13
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.608, página Nº 72, de 12/02/2019, com a publicação no dia 13/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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84 11/02/2019 15:31
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido

83 28/01/2019 13:32
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

82 28/01/2019 11:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

81 25/01/2019 19:16
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
80 17/01/2019 08:57
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 24-01-2019

    Documento não disponível
79 19/12/2018 12:24
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 24-01-2019

    Documento não disponível
78 14/12/2018 10:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos com V vol.

77 14/12/2018 10:14
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 24/01/2019

76 14/12/2018 08:22
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2019, Ordem: 10

75 12/12/2018 11:24
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

74 12/12/2018 11:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Autos c/ 05 vol.

    Documento não disponível
73 04/12/2018 10:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

72 03/12/2018 11:11
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
71 03/12/2018 11:10
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSIELTE FERNANDES DA SILVA, NATANISE RODRIGUES CÉSAR, ELDA CONCEIÇÃO DA SILVA SENA, CELISVANY ROCHA DE ALMEIDA, CARLOS ADÊNIO CASTRO LUSTOSA, JÚNIA MIRTES RODRIGUES DE CASTRO, AURI REWTO BATISTA GOMES, EDIVALDO FRANCISCO DA PAIXÃO, MELCHISEDEK EUZÉBIO DE MELO, JEANDRA PEREIRA DOS SANTOS, HELIESON FERREIRA LIMA, THALLIS GOMES TEIXEIRA, SALETE PEREIRA REIS, TALITA RAQUEL DA SILVA SOBRINHO, JEANE GUERRA DA SILVA, DOMINGOS LUIZ PEREIRA GOMES, LARISSA PEREIRA ROCHA, ALBANETE ALVES DA SILVA, CLAUDENIZIO NUNES DA SILVA e RODRIGO MARQUES FE em 03/12/2018.

    Documento não disponível
70 21/11/2018 00:10
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 21/11/2018.

    Documento não disponível
69 20/11/2018 13:28
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.560, página Nº 290, de 20/11/2018, com a publicação no dia 21/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 19/11/2018 16:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL (5 VOLUMES)

67 19/11/2018 15:43
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

autos com V vol

66 19/11/2018 15:43
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Embargos de Declaração com pedido de efeito modificativo, conforme
protocolo de petição eletrônica n° 100014910351608 e fls. 965. Intime-se a
parte embargada para, querendo, no prazo legal se manifestar.

    Documento não disponível
65 13/11/2018 10:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

64 12/11/2018 10:15
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 12/11/2018 10:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 05 VOLUMES DA PGJ

    Documento não disponível
62 12/11/2018 10:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 05 VOLUMES V DA PGJ

61 25/10/2018 15:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
60 25/10/2018 15:43
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910351608

59 24/10/2018 18:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
58 22/10/2018 10:49
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
57 18/10/2018 09:24
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
56 04/10/2018 11:06
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
55 17/09/2018 10:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

AUTOS C/ 05 VOL

54 17/09/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/09/2018.

    Documento não disponível
53 14/09/2018 13:20
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.517, página Nº 46, de 14/09/2018, com a publicação no dia 17/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 13/09/2018 14:41
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelação conhecida e improvida em
consonância com parecer ministerial superior.

51 10/09/2018 13:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS C/ 05 VOL

50 10/09/2018 09:26
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

49 07/09/2018 18:29
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARNAGUÁ-PI e não-provido

    Documento não disponível
06/09/2018 13:52
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARNAGUÁ-PI e não-provido

Movimento excluído em 07/09/2018 18:30
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO (CERTIDÃO INCOMPLETA)

47 30/08/2018 11:39
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-09-2018.

    Documento não disponível
46 28/08/2018 10:44
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS C/ 05 VOL

45 28/08/2018 09:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.09.2018

44 28/08/2018 08:24
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/09/2018, Ordem: 10

43 23/08/2018 12:42
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

42 23/08/2018 11:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

AUTOS C/ 05 VOL.

    Documento não disponível
41 15/02/2018 10:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete Des. Oliveira.

40 15/02/2018 09:38
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

39 09/02/2018 08:35
3 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira, para melhor exame da matéria.

    Documento não disponível
38 07/02/2018 12:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Petição de nº 1852 no gabinete Des. Oliveira.

37 07/02/2018 09:01
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
36 02/02/2018 11:06
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/02/2018, Ordem: 41

35 29/01/2018 09:40
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, em razão da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. José Ribamar Oliveira – Relator, Foi adiado para julgamento na Sessão Ordinária do dia 08.02.2018.

    Documento não disponível
34 19/01/2018 11:21
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-01-2018)

    Documento não disponível
33 10/01/2018 10:15
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

05 (cinco) volumes

32 18/12/2017 09:45
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 14-12-2017.

    Documento não disponível
31 15/12/2017 09:09
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 74

30 14/12/2017 09:38
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-12-2017).

    Documento não disponível
29 04/12/2017 13:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS C/ 05 VOL.

28 04/12/2017 09:04
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/12/2017, Ordem: 11

27 01/12/2017 14:03
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

AUTOS C/ 05 VOL.

    Documento não disponível
26 03/08/2017 09:19
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
25 25/01/2016 10:36
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, V vol.

24 21/01/2016 09:44
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 20/01/2016 08:27
5 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido sem petição

    Documento não disponível
22 15/01/2016 09:21
5 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Raimundo Vitor Barros Dias.

    Documento não disponível
21 12/01/2016 16:30
5 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
20 11/01/2016 07:35
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
19 23/12/2015 11:38
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

18 18/12/2015 12:56
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Concedo a devida autorização de juntada de substabelecimento, concedendo, por conseguinte, pedido de vista dos autos ao advogado Raimundo Vitor Barros Dias. por um prazo de 05 dias. Processo V vol.

    Documento não disponível
17 15/12/2015 13:03
5 anos atrás

PETIÇÃO

Petição nº 13036 recebido no gabinete Des. Oliveira.

16 14/12/2015 15:35
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 013036.

15 14/12/2015 15:33
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Pedido de Vista/Substabelecimento.

    Documento não disponível
14 01/09/2014 09:10
7 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, V Vol.

13 28/08/2014 15:26
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 28/08/2014 15:25
7 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 24/07/2014 10:14
7 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 24/07/2014 10:14
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 24/07/2014 08:07
7 anos atrás

Remessa

REMETIDO A PGJ. Volumes I, II, III, IV, V.

    Documento não disponível
24/07/2014 08:05
7 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 24/07/2014 08:05

8 23/07/2014 10:05
7 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no Gab. Des. Oliveira. Volumes I, II, III, IV, V.

7 21/07/2014 18:00
7 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 21/07/2014 18:00
7 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 21/07/2014 09:10
7 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 21/07/2014 08:43
7 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 18/07/2014 13:43
7 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
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    Documento não disponível
2 18/07/2014 13:42
7 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/07/2014 13:40
7 anos atrás

AUTUADO