Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2014.0001.004990-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.004990-5
Número Único
0024986-62.2010.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03435 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Receptação
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/07/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
22/07/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/07/2014 11:46

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FIRMINO LUIZ FERNANDES FILHO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • Elizabeth Maria Memoria Aguiar
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 26/03/2015 08:40
10 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume) .

    Documento não disponível
39 28/01/2015 19:48
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO.

38 27/01/2015 12:40
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

37 16/01/2015 09:00
10 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 137 FLS. PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO.

36 14/01/2015 12:12
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

35 13/01/2015 10:44
10 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação do Dr. Ulisses Brasil - Defensor Publico

    Documento não disponível
34 10/12/2014 17:20
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADDO ASSINADO.

33 10/12/2014 09:30
10 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL (mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
32 09/12/2014 13:03
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

31 09/12/2014 12:43
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

De intimação.

30 10/10/2014 13:41
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

29 10/10/2014 10:54
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 10/10/2014 10:53
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.612 de 09/10/2014, com a publicação no dia 10/10/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 07/10/2014 12:10
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

26 07/10/2014 10:43
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

25 03/10/2014 10:04
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 02/10/2014 12:40
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
23 29/09/2014 12:06
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
22 26/09/2014 12:46
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 25/09/2014 12:06
11 anos atrás

Recebimento

Gabinete Des. Erivan Lopes

20 25/09/2014 10:28
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/10/2014, Ordem: 23

19 15/09/2014 11:21
11 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

18 12/09/2014 13:49
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, para inclusão em pauta

    Documento não disponível
17 11/09/2014 13:31
11 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA

16 11/09/2014 13:30
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

15 11/09/2014 12:10
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar Criminal

    Documento não disponível
14 12/08/2014 10:11
11 anos atrás

Conclusão

Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes

13 08/08/2014 11:26
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 08/08/2014 11:25
11 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
11 28/07/2014 13:01
11 anos atrás

Remessa

contendo 101/fls. numeradas e rubricadas.

10 28/07/2014 13:00
11 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 25/07/2014 12:41
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 23/07/2014 12:39
11 anos atrás

Conclusão

Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 22/07/2014 16:46
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 22/07/2014 16:40
11 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 22/07/2014 12:08
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 22/07/2014 11:46
11 anos atrás

Distribuição

3 22/07/2014 08:31
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/07/2014 08:30
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/07/2014 08:28
11 anos atrás

AUTUADO