Processo Baixado Meta 4 CNJ
00283
PROCESSO CRIMINAL > Procedimento Comum >
Ação Penal - Procedimento Ordinário
03642
DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes da Lei de licitações22/07/2014 10:32
06/06/2016 11:20
Data | Descrição | Documentos | |
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222 |
26/10/2018 10:38 6 anos atrás |
Arquivamento > Definitivo Arquivado Definitivamente Em cartório no lote 22. Autos com 594 fls. numeradas e rubricadas. |
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Arquivamento > Definitivo Arquivado Definitivamente Em cartório no lote 22. Autos com 594 fls. numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 26/10/2018 10:31 |
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220 |
23/10/2018 15:26 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Decisão Decisão STJ. |
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219 |
22/08/2018 10:03 6 anos atrás |
Arquivamento > Provisório Arquivado Provisoramente Em cartório para aguardar Trânsito em Julgado junto ao STJ. Autos com 587 fls. |
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218 |
21/08/2018 08:50 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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217 |
13/08/2018 08:32 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Sescar) |
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216 |
08/08/2018 08:12 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Recebido na SEJU/ SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO. |
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215 |
07/08/2018 10:44 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU AO SEJU/STJ COM 585 FLS. |
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214 |
07/08/2018 10:34 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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213 |
07/08/2018 10:02 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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212 |
07/08/2018 10:01 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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211 |
03/08/2018 08:11 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência AO DES. JOSÉ JAMES COM 383 FLS. |
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210 |
02/08/2018 11:16 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO ADVOGADO THYAGO ANDRE ALVES DE BRITO MELO OAB/PI 9492 COM AS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO. |
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209 |
24/07/2018 11:55 6 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao ADVOGADO THYAGO ANDRE ALVES DE BRITO MELO OAB/PI 9492. ATRAVÉS DO ESTAGIÁRIO RODRIGO NUNES LIMA CPF:047.643.553-61 COM 377 FLS. |
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208 |
24/07/2018 11:52 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos AUTORIZAÇÃO |
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207 |
24/07/2018 00:04 6 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 24/07/2018. |
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206 |
23/07/2018 13:36 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.480, página Nº 73, de 23/07/2018, com a publicação no dia 24/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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205 |
23/07/2018 08:22 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL |
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Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS COM 374 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.
Movimento excluído em 23/07/2018 07:16 |
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203 |
20/07/2018 17:50 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos DA PGJ COM AGRAVO DE INSTRUMENTO NA SESCAR CRIMINAL. |
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202 |
05/07/2018 12:37 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos autos entregue a PGJ. |
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201 |
04/07/2018 12:00 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP Autos contendo 359 fls. numeradas e rubricadas. |
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200 |
28/06/2018 09:27 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME. |
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199 |
28/06/2018 07:59 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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198 |
28/06/2018 00:02 6 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 28/06/2018. |
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197 |
27/06/2018 13:16 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.463, página Nº 46, de 27/06/2018, com a publicação no dia 28/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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196 |
27/06/2018 09:33 6 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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195 |
20/02/2018 12:58 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões na SAJ, CONTRARRZÕES AO RECURSO ESPECIAL |
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194 |
20/02/2018 11:53 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição
NA SESCAR CRIMINAL DO ADVOGADO. |
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193 |
19/02/2018 10:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos saj |
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192 |
16/02/2018 13:22 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência
a(o) Des. Presidente Erivan Lopes, contendo 550 fls. numeradas e rubricadas. |
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191 |
16/02/2018 13:19 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Certidão. de prazo in albis. |
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190 |
26/01/2018 00:09 7 anos atrás |
Publicação Publicado ATO ORDINATÓRIO em 26/01/2018. |
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189 |
25/01/2018 14:39 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ATO ORDINATÓRIO disponibilizado(a) no Diário nº 8.363, página Nº 79, de 25/01/2018, com a publicação no dia 26/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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188 |
25/01/2018 12:27 7 anos atrás |
Ato ordinatório Ato ordinatório praticado AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL |
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187 |
23/01/2018 09:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na SESCAR CRIMINAL da PGJ. |
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186 |
03/01/2018 08:57 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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185 |
18/12/2017 14:33 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP COM 531 FOLHAS. |
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184 |
30/11/2017 11:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na SESCAR CRIMINAL. |
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183 |
29/11/2017 09:52 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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182 |
29/11/2017 00:01 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 29/11/2017. |
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181 |
28/11/2017 14:09 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.334, página Nº 54, de 28/11/2017, com a publicação no dia 29/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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180 |
28/11/2017 11:28 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação |
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179 |
28/11/2017 09:14 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Remetido ao Desembargador Relator para lavrar acórdão. |
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178 |
27/11/2017 11:48 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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177 |
21/11/2017 13:54 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 22-11-2017). |
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176 |
16/11/2017 11:15 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 22/11/2017, Ordem: 48 |
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175 |
16/11/2017 10:51 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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174 |
16/11/2017 08:56 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU Autos com 508 folhas numeradas e rubricadas. |
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173 |
16/11/2017 07:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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172 |
16/11/2017 07:11 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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171 |
16/11/2017 07:05 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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170 |
14/11/2017 10:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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169 |
14/11/2017 08:38 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor Com I volume e 506 fls. |
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168 |
14/11/2017 08:36 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor Com I volume e 504 fls.
Movimento excluído em 14/11/2017 08:36 |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor Autos com 504 folhas numeradas e rubricadas.
Movimento excluído em 14/11/2017 08:27 |
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165 |
13/11/2017 11:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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164 |
09/11/2017 10:22 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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163 |
09/11/2017 10:21 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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162 |
30/10/2017 08:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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161 |
27/10/2017 16:00 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 500 FLS |
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160 |
27/10/2017 15:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER |
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159 |
02/10/2017 15:38 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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158 |
27/09/2017 14:57 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS Á PGJ - 484/FLS |
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157 |
27/09/2017 14:54 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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156 |
27/09/2017 10:40 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
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155 |
27/09/2017 10:39 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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154 |
09/08/2017 13:01 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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153 |
08/08/2017 12:33 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Com 482 folhas numeradas e rubricadas. |
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152 |
08/08/2017 08:21 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO ADVOGADO UANDERSON FERREIRA DA SILVA OAB/PI 5456 COM PETIÇÃO. |
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151 |
20/07/2017 11:30 7 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao DR. UANDERSON FERREIRA DA SILVA. ATRAVES DA ESTAGIARIA CRISTIANNY DE MORAES SÁ COM 471 FOLHAS OAB 04367-E CPF 038.018.693-42 |
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150 |
20/07/2017 11:20 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos NA SESCAR CRIMINAL |
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149 |
20/07/2017 00:02 7 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 20/07/2017. |
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148 |
19/07/2017 14:02 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.251, página Nº 30, de 19/07/2017, com a publicação no dia 20/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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147 |
19/07/2017 12:52 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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146 |
14/07/2017 11:29 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Criminal. |
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145 |
13/07/2017 09:29 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Criminal |
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144 |
13/07/2017 09:28 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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143 |
03/04/2017 10:36 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete - Des. Sebastião Martins |
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142 |
03/04/2017 10:16 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho COM 466 FLS. CONTENDO 01- VOLUME. |
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141 |
03/04/2017 10:10 8 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição NA SESCAR CRIMINAL PETIÇÃO E SUBSTABELECIMENTO E JUNTADO AOS AUTOS |
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140 |
29/03/2017 12:55 8 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição NA SESCAR CRIMINAL PETIÇÃO E SUBSTABELECIMENTO E JUNTADA AOS AUTOS. |
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139 |
28/03/2017 00:00 8 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/03/2017. |
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138 |
27/03/2017 14:00 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.175, página Nº 100, de 27/03/2017, com a publicação no dia 28/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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137 |
27/03/2017 09:58 8 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. |
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136 |
22/03/2017 08:36 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Autos na Sescar Criminal. |
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135 |
22/03/2017 08:15 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal À SESCAR para Certificar |
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134 |
22/03/2017 08:14 8 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Movimento excluído em 22/03/2017 08:13 |
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133 |
21/03/2017 09:16 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Sebastião Martins |
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132 |
20/03/2017 15:08 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 458/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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131 |
20/03/2017 15:06 8 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Parecer DA PGJ |
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130 |
20/03/2017 15:03 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL |
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129 |
15/02/2017 07:22 8 anos atrás |
Remessa Ao Exmo. Procurador Geral de Justiça do Estado do Piauí, Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA (R. Álvaro Mendes, 2294 - Centro (Sul) - Teresina - PI), para ciência do DESPACHO DE FLS. 454. Contém 455 fls. numeradas e rubricadas. |
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128 |
14/02/2017 12:20 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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127 |
14/02/2017 11:18 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO à SESCAR Criminal. |
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126 |
10/10/2016 12:35 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete |
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125 |
10/10/2016 08:23 8 anos atrás |
Conclusão Contém 453 fls. numeradas e rubricadas. |
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124 |
07/10/2016 15:30 8 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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123 |
07/10/2016 10:12 8 anos atrás |
Remessa À SESCAR Criminal |
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122 |
16/09/2016 13:09 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete |
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121 |
16/09/2016 11:24 8 anos atrás |
Conclusão Contém 450 fls. numeradas e rubricadas. |
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120 |
16/09/2016 11:05 8 anos atrás |
OFÍCIO OFÍCIOS 296/2016 e 297/2016, enviados à Assessoria Militar/TJPI e ao Procurador-Geral do MP, respectivamente, com ciência de Oficial de Justiça no verso do último. |
Documento não disponível |
119 |
09/09/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO |
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118 |
08/09/2016 17:40 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.057, página Nº 34, de 08/09/2016, com a publicação no dia 09/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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117 |
08/09/2016 12:02 8 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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116 |
08/09/2016 09:14 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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115 |
06/09/2016 12:48 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À SESCAR CRIMINAL - Interrogatório do acusado 07.10.16 às 9:00Hs |
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114 |
22/07/2016 09:22 9 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE |
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113 |
21/07/2016 11:00 9 anos atrás |
Conclusão Contém 443 fls. numeradas e rubricadas. |
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112 |
21/07/2016 11:00 9 anos atrás |
Expedição de documento de prazo in albis. |
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111 |
07/07/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO |
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110 |
06/07/2016 15:30 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.014, página Nº 35, de 06/07/2016, com a publicação no dia 07/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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109 |
06/07/2016 07:34 9 anos atrás |
Expedição de documento AVISO DE INTIMAÇÃO |
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108 |
05/07/2016 09:44 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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107 |
05/07/2016 07:49 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal |
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106 |
07/06/2016 09:57 9 anos atrás |
Recebimento Autos no gabinete |
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105 |
06/06/2016 14:25 9 anos atrás |
Remessa AUTOS AO GABINETE PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO, AUTOS COM 438 FLS. |
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104 |
06/06/2016 14:24 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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103 |
06/06/2016 12:08 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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102 |
06/06/2016 11:20 9 anos atrás |
PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO |
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101 |
02/06/2016 17:16 9 anos atrás |
Remessa À DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 435 FLS. |
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100 |
02/06/2016 17:14 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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99 |
02/06/2016 10:16 9 anos atrás |
Remessa à SESCAR CRIMINAL (Redistribuir conforme ordem de serviço anexa) |
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98 |
20/05/2016 10:36 9 anos atrás |
Recebimento Gabinete Desembargador Erivan Lopes |
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97 |
19/05/2016 13:16 9 anos atrás |
Conclusão Autos contendo 433/fls. devidamente rubricadas e numeradas. |
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96 |
19/05/2016 13:15 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Com oitiva de testemunha, contendo mídia, da Comarca de Francisco Santos. |
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19/05/2016 11:59 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO ADVOGADO:KÊMERO MENDES FIALHO, SEM INTERPOSIÇAO DE RECURSO. |
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18/05/2016 09:33 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido despacho avulso à SESCAR CRIMINAL |
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17/05/2016 12:27 9 anos atrás |
Recebimento Gabinete Desembargador Erivan Lopes - certidão avulsa |
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17/05/2016 12:04 9 anos atrás |
Entrega em carga/vista Certidão sobre não devolução dos autos, remetidos avulso ao Gabinete do Desembargador Relator. |
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23/02/2016 13:31 9 anos atrás |
Entrega em carga/vista AO DR. KÊMERON MENDES FIALHO COM A OAB DE Nº11244/PI.AUTOS COM 419 FLS. |
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18/12/2015 11:00 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Da comarca de Picos. |
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26/11/2015 13:09 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Sobre designação de audiência em carta de ordem. |
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24/11/2015 08:38 9 anos atrás |
PUBLICADO Nesta data, aviso de intimação, no DJ n° 7873, página 13. |
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23/11/2015 12:08 9 anos atrás |
Expedição de documento Enviadas às Comarcas de Picos e Francisco Santos, para inquirição de testemunhas. |
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23/11/2015 11:17 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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23/11/2015 09:24 9 anos atrás |
DEVOLVIDO à SESCAR CRIMINAL (Carta de Ordem assinada) |
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20/11/2015 12:31 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des. Erivan Lopes |
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20/11/2015 11:20 9 anos atrás |
Expedição de documento Expedidas e encaminhadas, com autos, ao Des. Relator para assinar. |
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20/11/2015 08:22 9 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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19/11/2015 14:59 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL |
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04/11/2015 11:19 9 anos atrás |
Recebimento GABINETE - DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES |
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04/11/2015 10:34 9 anos atrás |
Conclusão Autos contendo 399 folhas. |
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27/10/2015 15:30 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO. |
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21/10/2015 15:19 9 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CRIMINAL CÓPIAS DA DECISÃO DE FLS.390/395 AVULSO COM DESPACHO. |
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16/10/2015 10:34 9 anos atrás |
Remessa Para ciência da decisão de fls. 390/395, autos contendo 397 folhas. |
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16/10/2015 10:27 9 anos atrás |
Remessa Cópias da decisão de fls. 390/395 aos relatores dos processos avocados, Desembargadores Edvaldo Moura e Joaquim Santana, conforme determinado pelo Des. Relator. |
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14/10/2015 10:25 9 anos atrás |
PUBLICADO Nesta data, aviso de intimação da decisão de fls. 390/395, à fl. 58 do DJ n° 7.847. |
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09/10/2015 11:07 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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09/10/2015 10:14 9 anos atrás |
Decisão > Outras Decisões Remetido à SESCAR CRIMINAL |
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14/08/2015 11:45 10 anos atrás |
Recebimento GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES |
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14/08/2015 08:09 10 anos atrás |
Conclusão COM 389 FOLHAS |
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14/08/2015 08:08 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ |
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19/05/2015 09:49 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido despacho avulso à SESCAR CRIMINAL |
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13/05/2015 19:11 10 anos atrás |
Remessa AUTOS CONTENDO 366/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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13/05/2015 19:10 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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13/05/2015 09:27 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL |
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11/05/2015 11:29 10 anos atrás |
Recebimento GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES |
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08/05/2015 12:44 10 anos atrás |
Conclusão 364/fls |
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30/04/2015 14:15 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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30/04/2015 13:52 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
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10/04/2015 11:26 10 anos atrás |
PUBLICADO AVISO NO DJ7.720/DE 09/04/15. |
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08/04/2015 11:10 10 anos atrás |
Expedição de documento Carta de Ordem para Comarca de Francisco Santos/PI, conforme despacho do Des. Relator. |
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07/04/2015 12:12 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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07/04/2015 09:35 10 anos atrás |
DEVOLVIDO à SESCAR CRIMINAL (Carta de Ordem assinada) |
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06/04/2015 12:33 10 anos atrás |
Recebimento GABINETE DES. ERIVAN LOPES |
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30/03/2015 10:57 10 anos atrás |
Expedição de documento expedida e remetida ao Des. Relator assinar. |
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30/03/2015 10:57 10 anos atrás |
Expedição de documento aviso do despacho do Des. Relator. |
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26/03/2015 09:37 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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24/03/2015 12:57 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL |
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51 |
23/03/2015 09:18 10 anos atrás |
Recebimento GABINETE DES. ERIVAN LOPES |
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23/03/2015 07:43 10 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 280 FLS. |
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23/03/2015 07:42 10 anos atrás |
Expedição de documento |
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18/03/2015 15:08 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO. |
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16/03/2015 09:32 10 anos atrás |
Remessa para ciência do acórdão contendo 278 fls. |
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03/12/2014 08:13 10 anos atrás |
Recebimento os autos na SESCAR CRIMINAL - com acordão publicado, para aguardar prazo. |
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02/12/2014 09:33 10 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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02/12/2014 09:32 10 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.647 de 01/12/2014, com a publicação no dia 02/12/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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28/11/2014 10:31 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO |
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28/11/2014 09:53 10 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência Remetido à SEJU |
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27/11/2014 12:54 10 anos atrás |
Recebimento Gabinete Des. Erivan Lopes - Lavrar Acordão |
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27/11/2014 12:36 10 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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27/11/2014 09:32 10 anos atrás |
Expedição de documento |
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21/11/2014 12:00 10 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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20/11/2014 11:51 10 anos atrás |
Recebimento Gabinete Des. Erivan Lopes |
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20/11/2014 07:59 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 26/11/2014, Ordem: 13 |
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14/11/2014 10:57 10 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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14/11/2014 09:00 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SEJU |
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07/10/2014 13:07 10 anos atrás |
Conclusão Recebido no gabinete do Des. Erivan Lopes |
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32 |
07/10/2014 11:14 10 anos atrás |
Conclusão COM 264 FOLHAS |
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31 |
07/10/2014 11:09 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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11/09/2014 13:28 11 anos atrás |
Remessa contendo 256/fls. numeradas e rubricadas |
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11/09/2014 13:28 11 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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11/09/2014 12:15 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar Criminal |
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10/09/2014 10:18 11 anos atrás |
Conclusão Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes |
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09/09/2014 12:10 11 anos atrás |
Conclusão COM JUNTADA DE PETIÇÃO ( RESPOSTA) |
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09/09/2014 12:09 11 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos COM DESPACHO |
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09/09/2014 09:07 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar Criminal ( petição avulsa ) |
Documento não disponível |
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09/09/2014 08:37 11 anos atrás |
Recebimento Autos na Serscar Criminal. |
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22 |
09/09/2014 07:56 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido a Sescar Criminal |
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08/09/2014 14:09 11 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des. Erivan Lopes (petição avulsa) |
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08/09/2014 12:53 11 anos atrás |
Juntada > Petição e remetida avulsa para o Des. Relator. |
Documento não disponível |
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04/09/2014 09:44 11 anos atrás |
Conclusão Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes |
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04/09/2014 09:43 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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03/09/2014 19:15 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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03/09/2014 17:37 11 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos NA SESCAR CRIMINAL DA COMARCA DE FRANCISCO SANTOS/PÍ. |
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06/08/2014 13:49 11 anos atrás |
Expedição de documento CARTA DE ORDEM PARA COMARCA DE FRANCISCO SANTOS/PI, a fim de notificar o acusado (art. 4º, da Lei 8038/90). |
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06/08/2014 13:28 11 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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06/08/2014 12:20 11 anos atrás |
DEVOLVIDO à SESCAR CRIMINAL (carta de ordem assinada) |
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06/08/2014 11:49 11 anos atrás |
Recebimento gabinete Des. Erivan Lopes |
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05/08/2014 15:44 11 anos atrás |
Expedição de documento expedida e remetida ao Des. Relator assinar. |
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05/08/2014 12:07 11 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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05/08/2014 09:50 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR CRIMINAL |
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04/08/2014 10:47 11 anos atrás |
Conclusão Recebido Gabinete Des. Erivan Lopes |
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01/08/2014 15:53 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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6 |
31/07/2014 19:23 11 anos atrás |
Recebimento autos. |
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22/07/2014 10:46 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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4 |
22/07/2014 10:32 11 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
22/07/2014 09:13 11 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
2 |
22/07/2014 09:12 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
22/07/2014 09:10 11 anos atrás |
AUTUADO |