Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2014.0001.005032-4
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2014.0001.005032-4
- Número Único
- 0018134-85.2011.8.18.0140
- Classe Processual
-
01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
-
07760DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica08961DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica10531DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 23/07/2014
- Situação
- Baixado
- Localização
- COOJUDCIV
- Relator
- Des. Fernando Lopes e Silva Neto
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 23/07/2014
- Origem
-
-
0018134-85.2011.8.18.0140
Declaratoria
4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 34 |
17/04/2015 10:19 10 anos atrás |
BAIXA/REMESSA 4ª vara da fazenda publica |
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| 33 |
17/04/2015 10:19 10 anos atrás |
Trânsito em julgado |
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| 32 |
25/02/2015 09:00 10 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
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| 31 |
24/02/2015 09:04 10 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
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| 30 |
24/02/2015 09:04 10 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.691 de 23/02/2015, com a publicação no dia 24/02/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 29 |
19/02/2015 10:42 10 anos atrás |
DEVOLVIDO DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
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| 28 |
13/02/2015 13:51 10 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência ao seju |
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| 27 |
05/02/2015 10:02 10 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 26 |
04/02/2015 15:33 10 anos atrás |
Expedição de documento |
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| 25 |
29/01/2015 12:17 10 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE. |
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| 24 |
28/01/2015 09:40 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 03/02/2015, Ordem: 5 |
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| 23 |
17/12/2014 13:35 10 anos atrás |
Expedição de documento Julgamento adiado |
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| 22 |
10/12/2014 11:45 10 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE. |
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| 21 |
10/12/2014 08:13 10 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 16/12/2014, Ordem: 25 |
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| 20 |
10/12/2014 07:21 10 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 19 |
09/12/2014 10:44 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO |
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| 18 |
03/12/2014 11:02 10 anos atrás |
Recebimento no gabinete |
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| 17 |
27/11/2014 09:51 10 anos atrás |
Conclusão Des. Alencar |
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| 16 |
27/11/2014 09:50 10 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
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| 15 |
26/11/2014 10:27 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remessa a Sescar Cível com Relatório. |
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| 14 |
29/09/2014 10:01 10 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE. |
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| 13 |
26/09/2014 15:26 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 12 |
26/09/2014 15:26 10 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO DA PGJ |
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| 11 |
27/08/2014 07:57 11 anos atrás |
Remessa |
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| 10 |
26/08/2014 18:23 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 9 |
26/08/2014 10:42 11 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO a sescar |
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| 8 |
25/07/2014 10:47 11 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 7 |
23/07/2014 16:45 11 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
23/07/2014 16:45 11 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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| 5 |
23/07/2014 09:59 11 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
23/07/2014 09:46 11 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
23/07/2014 08:45 11 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
23/07/2014 08:43 11 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
23/07/2014 08:41 11 anos atrás |
AUTUADO |
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