Consulta de Processo - 2ª Instancia

> Remessa

Autos da ação penal de origem n° 0009829-28.2008.8.18.0008, remetidos à 3ª Vara Criminal de Teresina (II volumes contendo 754 folhas).

Documento não disponível

BAIXA/ARQUIVAMENTO

conforme certidão anexa. Lote 30. Contendo 886 fls. devidamente numeradas e rubricadas (02 volumes).

Documento não disponível

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes e II apensos.

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCARCRIM.

Documento não disponível

Movimento excluído em 11/05/2016 13:11

> Recebimento

No gabinete

> Conclusão

02/VOLS. + 02/APENSOS COM 883/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

> Remessa

À SESCAR Criminal a pedido desta secretaria cartorária.

> Recebimento

DECISÃO DO STJ - OFICIO Nº2152/2016-CD6T

• DEC86

> Recebimento

no gabinete.

> Conclusão

COM JUNTADA DE PETIÇÃO - 02/VOLS. + 02 APENSOS COM 870/FLS.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E OFICIO Nº 329/GSG SECRETARIA DE GOVERNO

Documento não disponível

DEVOLVIDO

AUTOS COM II(VOL.) E DOIS APENSOS DE Nº 2011.0001.003628-4 NA SESCAR CRIMINAL DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

Documento não disponível

> Remessa

Ao STJ Malote:00361/Lacre:0020767

DEVOLVIDO

AUTOS COM II(VOL.),NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

> Remessa

Para ciência da decisão de fls. 841/851, autos em II VOLUMES (com processo de origem em apenso), contendo 855 folhas.

PUBLICADO

Nesta data, aviso de intimação de decisão à fl. 30 do DJ n° 7.846.

OFÍCIO

ENVIANDO DECISÃO AO COMANDO GERAL DA PM/PI E À PGE/PI.

Documento não disponível

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM II VOLUMES.

> Remessa

à SESCAR CRIMINAL.

Decisão > > Outras Decisões

"(...) Com estas considerações, com fulcro no art. 627 do CPP, e entendo que não mais subsistem os efeitos da condenação outrora proferida, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de fs. 333/335, DETERMINANDO que se comunique à Polícia Militar do Piauí a rescisão da condenação proferida na Ação Penal 0009829-28.2008.8.18.0008, para fins de imediata reintegração dos requerentes nos seus cargos - Capitão PM JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA JÚNIOR, Cabo PM NIVAL FRANCISCO DE SOUSA, soldado PM ROBERTO CARLOS LAGES FORTES, soldado PM FÁBIO RODRIGUES SÁ e Soldado PM FRANCISCO PAIVA DA SILVA - com sua reinclusão na folha de pagamento da Polícia Militar do Estado do Piauí, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais), até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), no caso de descumprimento injustificado."

• DEC81

Movimento excluído em 07/10/2015 10:24

Movimento excluído em 07/10/2015 10:24

Movimento excluído em 07/10/2015 10:24

Movimento excluído em 07/10/2015 10:24

> Recebimento

no gabinete

> Conclusão

AUTOS COM (02) VOLUMES E (02) APENSOS CONTENDO 840 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

Movimento excluído em 28/08/2015 09:11

Movimento excluído em 27/10/2015 11:10

> Recebimento

AUTOS COM PETIÇÃO NA SESCAR CRIMINAL.

PUBLICADO

Aviso, do DJE nº 7.814 (fls. 19), de 25/08/2015, considerado publicado em 26/08/2015, conforme Certidão.

> Expedição de documento

Aviso

Documento não disponível

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCARCRIM, despacho + petição para fazer juntada aos autos que lá se encontram..

Documento não disponível

Movimento excluído em 25/08/2015 08:52

> Remessa

À SESCARCRIM, petição avulsa para fazer juntada aos autos que lá se encontram.

Movimento excluído em 24/08/2015 10:11

> Expedição de documento

Aviso

Documento não disponível

Juntada > > Petição

E REMETIDA AVULSA PARA O DES RELATOR.

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

> Remessa

À Sescar Criminal apenso ao 2011.3628-4 com (II vol.)

Movimento excluído em 21/08/2015 09:35

Juntada > > Petição

PETIÇÃO AVULSA RECEBIDA, AGUARDANDO EM CARTÓRIO O RETORNO DOS AUTOS.

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
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Documento não disponível
Documento não disponível
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Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

> Conclusão

com um volume e dois apensos, autos com 416 folhas

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO ADV.DR. ANTÔNIO JURANDY PORTO ROSA CONTENDO 01/VOLUME E 02/APENSOS. COM PETIÇÃO.

Documento não disponível

> Entrega em carga/vista

Dr. Antônio Jurandy Porto Rosa (OAB/PI nº 167/96-A). Contém 391 fls., numeradas e rubricadas, e 02 anexos.

Movimento excluído em 04/08/2015 10:51

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Da Vara de Execuções Penais, decisão de extinção da execução.

Documento não disponível

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM 02- APENSOS. E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO.

Documento não disponível

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM OS APENSOS DE NUMERO 201100010050415

> Remessa

à sescar criminal apenso ao 2011.36284

Decisão > > Outras Decisões

Nega seguimento ao Resp

• DEC30

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM 02 APENSOS.

Decisão > > Outras Decisões

REMETIDO À SESCARCRIM.

• DEC28

> Recebimento

no gabinete

> Conclusão

COM JUNTADA DE PETIÇÃO. COM 02 APENSOS COM 363 FLS

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM APENSOS E PETIÇÃO PARA JUNTAR NOS AUTOS.

Juntada > > Petição

E REMETIDA AVULSA PARA O DES. RELATOR.

Documento não disponível
Documento não disponível

> Recebimento

no gabinete

> Conclusão

Em face da petição de fls. 333/335. Contém 351 fls. numeradas e rubricadas, e 01 apenso em 02 vols.

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Especial, no DJE nº 7.760, de 09/06/2015, considerado publicado em 10/06/2015, conforme Certidão.

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Recurso Especial

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Documento não disponível

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Especial, no DJE nº 7.757, de 03/06/2015, considerado publicado em 05/06/2015 (vide DJE nº 7.758), conforme Certidão.

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Recurso Especial

Documento não disponível

OFÍCIO

Expedido à Procuradoria Geral do Estado do Piauí, conforme determinado pelo Des. Relator.

Documento não disponível

DEVOLVIDO

AUTOS COM 01/VOLUME /304/FLS , E UM APENSO CONTENDO 02/VLS DE Nº 2011.0001.003628-4 NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM RECURSO ESPECIAL.

Documento não disponível

> Remessa

CONTENDO 304/FLS. APENSADOS AOS AUTOS 2011.0001.003628-4 02/VOLS. PARA CIENCIA DO ACORDÃO DE FLS. 289/302.

> Remessa

CONTENDO 304/FLS. APENSADOS AOS AUTOS 2011.0001.003628-4 02/VOLS. PARA CIENCIA DO ACORDÃO DE FLS. 289/302.

Movimento excluído em 07/05/2015 13:05

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.732 de 28/04/2015, com a publicação no dia 29/04/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À SEJU,com acórdão lavrado.

• ACOR20

> Recebimento

No gabinete.

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

> Expedição de documento

Documento não disponível

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Documento não disponível

PAUTADO

Para o dia: 10/04/2015, Ordem: 1

> Expedição de documento

ADIADO

Documento não disponível

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Documento não disponível

PAUTADO

Para o dia: 13/03/2015, Ordem: 4

> Recebimento

no gabinete.

> Remessa

AO GABINETE DO DES. JOAQUIM SANTANA(PEDIDO DE VISTA)

> Expedição de documento

ADIADO

Documento não disponível

Movimento excluído em 13/02/2015 13:13

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Documento não disponível

PAUTADO

Para o dia: 13/02/2015, Ordem: 8

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - PAUTAR.

Documento não disponível

> Recebimento

No Gabinete

> Conclusão

DESA.EULÁLIA MARIA PINHEIRO,AUTOS COM 281 FLS.EM APENSO 2 VOLUMES DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº2011.0001.003628-4.

Movimento excluído em 03/12/2014 13:28

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL EM APENSO 2 VOLUMES 2011.0001.003628-4.

> Remessa

à SESCAR CRIMINAL.

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se os autos à REVISÃO.

Documento não disponível

> Conclusão

COM 279 FOLHAS. AUTOS COM DOIS APENSOS.

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS APENSOS

Documento não disponível

> Remessa

COM 267 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS, CONFORME DESPACHO DE FOLHAS 258. AUTOS COM DOIS APENSOS

> Recebimento

OFÍCIO DE Nº 532/2014 NA SESCAR CRIMINAL ACOMPANHADO DO PROCESSO Nº 0009829-28.2008.18.0008 (ACERVO Nº189002008).

Documento não disponível

> Expedição de documento

ofício ao Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal.

Documento não disponível

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebido no gabinete do Des. Edvaldo Moura.

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Recebimento

autos na sescar criminal

Documento não disponível

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

> Distribuição

Juntada > > Petição

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO

> Remessa

Para manifestar-se sobre o despacho de fl. 364 e ciência da decisão de fls. 367/374, autos contendo 376 folhas, e UM APENSO com II VOLUMES (0009829-28.2008.8.18.0008).

PUBLICADO

Nesta data, aviso de denegação de recurso especial à fl. 15 do DJ n° 7.793.

> Conclusão

Com recurso especial e contrarrazões, autos contendo 366 folhas numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

> Remessa

Á SESCARCRIM,autos + petição para fazer juntada.

Juntada > > Petição

> Remessa

À SEJU, para encaminhar os autos ao STJ, com agravo em recurso especial, conforme decisão de fl. 417.

DESPACHO PRESIDENTE

Documento não disponível

Juntada > > Petição