Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.005072-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.005072-5
Número Único
0015999-66.2012.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/07/2014
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
24/07/2014
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/07/2014 09:35

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI
Apelado
  • SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • AGLÂNIO FROTA MOURA CARVALHO
  • HECTOR FLÁVIO DE SOUSA COSTA
  • IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA
  • NAYANA REIS DE MOURA
  • RICARDO JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA
  • SERGIO ALVES DE GÓIS
  • Téssio da Silva Torres
Apelado
  • MARIANO LOPES DOS SANTOS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 29/01/2015 15:55

Partes

Embargante
  • FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI
Embargado
  • SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • AGLÂNIO FROTA MOURA CARVALHO
  • HECTOR FLÁVIO DE SOUSA COSTA
  • IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA
  • NAYANA REIS DE MOURA
  • RICARDO JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA
  • SERGIO ALVES DE GÓIS
  • Téssio da Silva Torres
Embargado
  • MARIANO LOPES DOS SANTOS
2 - Recurso Especial - 16/06/2015 13:43

Partes

Requerente
  • FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI
Requerido
  • SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • AGLÂNIO FROTA MOURA CARVALHO
  • HECTOR FLÁVIO DE SOUSA COSTA
  • IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA
  • NAYANA REIS DE MOURA
  • RICARDO JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA
  • SERGIO ALVES DE GÓIS
  • Téssio da Silva Torres
Requerido
  • MARIANO LOPES DOS SANTOS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
89 28/08/2015 08:30
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
88 28/08/2015 08:20
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível com 2Vol.

87 27/08/2015 08:48
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível com II volumes.

86 27/08/2015 08:48
9 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

85 25/08/2015 09:53
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

84 25/08/2015 09:52
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
83 10/08/2015 08:24
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
82 05/08/2015 13:19
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
81 31/07/2015 13:42
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

80 31/07/2015 09:43
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível com II volumes.

79 31/07/2015 09:43
9 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

78 23/07/2015 18:50
10 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 007391

77 23/07/2015 15:19
10 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

contrarrazões ao recurso especial

    Documento não disponível
76 23/07/2015 15:13
10 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos com petição

    Documento não disponível
75 20/07/2015 11:48
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. MARIANO LOPES DOS SANTOS.

    Documento não disponível
74 13/07/2015 17:39
10 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
73 07/07/2015 15:46
10 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
72 06/07/2015 10:25
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
71 29/06/2015 17:09
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

70 29/06/2015 11:42
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
69 25/06/2015 09:31
10 anos atrás

Recebimento

Os autos gab Des relator

68 23/06/2015 15:48
10 anos atrás

Conclusão

juntadas de recurso especial e petição protocolos nºs 005968 e 006097

67 18/06/2015 13:22
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
66 16/06/2015 13:43
10 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
65 12/06/2015 19:01
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 005871

64 12/06/2015 15:18
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
63 12/06/2015 15:17
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
62 11/06/2015 10:35
10 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
61 10/06/2015 13:50
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL PET. AVULSA

60 10/06/2015 11:12
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

no extrato para intimação

    Documento não disponível
59 21/05/2015 10:39
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. NAYANA REIS DE MOURA.

    Documento não disponível
58 21/05/2015 10:24
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 005042

57 21/05/2015 10:13
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
56 20/05/2015 10:44
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

55 20/05/2015 09:32
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

54 20/05/2015 09:32
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.746 de 19/05/2015, com a publicação no dia 20/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

53 18/05/2015 11:05
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

52 18/05/2015 10:18
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido à seju

51 08/05/2015 12:03
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

50 08/05/2015 09:52
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
49 15/04/2015 08:37
10 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

48 14/04/2015 16:59
10 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 003426

47 14/04/2015 09:40
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO Nº003426

46 14/04/2015 07:59
10 anos atrás

Juntada > Petição

Despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
45 10/04/2015 11:12
10 anos atrás

Juntada > Petição

recebida Gab. Des Relator

44 10/04/2015 09:18
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
43 06/04/2015 13:51
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

42 06/04/2015 10:10
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
41 12/02/2015 11:25
10 anos atrás

Recebimento

Autos Gab. Relator

40 12/02/2015 08:13
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 11/02/2015 17:18
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
38 29/01/2015 18:31
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

37 29/01/2015 18:31
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 000715

36 29/01/2015 15:55
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
35 29/01/2015 15:53
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
34 12/01/2015 11:13
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. RICARDO JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA.

    Documento não disponível
33 09/01/2015 09:58
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

32 09/01/2015 08:34
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

31 09/01/2015 08:34
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.662 de 08/01/2015, com a publicação no dia 09/01/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

30 07/01/2015 09:43
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
29 19/12/2014 12:24
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACORDÃO LAVRADO

28 19/12/2014 11:38
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido à seju

27 10/12/2014 11:05
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 10/12/2014 09:23
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
25 03/12/2014 08:52
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/12/2014, Ordem: 1

24 01/12/2014 08:01
10 anos atrás

Recebimento

Recebido processo Gab. Des.Oliveira.

23 01/12/2014 07:56
10 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ R. OLIVEIRA(PEDIDO DE VISTA)

22 26/11/2014 08:17
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/12/2014, Ordem: 1

21 19/11/2014 08:02
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/11/2014, Ordem: 13

20 18/11/2014 17:28
10 anos atrás

Expedição de documento

Em virtude do adiantamento da hora.

    Documento não disponível
19 12/11/2014 08:20
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/11/2014, Ordem: 25

18 22/10/2014 11:22
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 20/10/2014 11:19
10 anos atrás

Remessa

SEJU

16 20/10/2014 11:16
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta.

    Documento não disponível
15 08/10/2014 14:02
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

14 08/10/2014 12:13
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
13 26/08/2014 09:49
10 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

12 25/08/2014 13:40
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 25/08/2014 13:40
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 04/08/2014 11:47
11 anos atrás

Remessa

9 01/08/2014 18:50
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

8 31/07/2014 11:07
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível

    Documento não disponível
7 24/07/2014 15:47
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/07/2014 15:47
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 24/07/2014 10:12
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/07/2014 09:35
11 anos atrás

Distribuição

3 23/07/2014 13:47
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/07/2014 13:47
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/07/2014 13:45
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
89 28/08/2015 08:30
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

    Documento não disponível
88 28/08/2015 08:20
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível com 2Vol.

87 27/08/2015 08:48
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível com II volumes.

85 25/08/2015 09:53
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

84 25/08/2015 09:52
9 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
83 10/08/2015 08:24
9 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
82 05/08/2015 13:19
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
81 31/07/2015 13:42
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

80 31/07/2015 09:43
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível com II volumes.

78 23/07/2015 18:50
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 007391

76 23/07/2015 15:13
10 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos com petição

    Documento não disponível
75 20/07/2015 11:48
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. MARIANO LOPES DOS SANTOS.

    Documento não disponível
74 13/07/2015 17:39
10 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
73 07/07/2015 15:46
10 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
72 06/07/2015 10:25
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
71 29/06/2015 17:09
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

70 29/06/2015 11:42
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
69 25/06/2015 09:31
10 anos atrás

> Recebimento

Os autos gab Des relator

68 23/06/2015 15:48
10 anos atrás

> Conclusão

juntadas de recurso especial e petição protocolos nºs 005968 e 006097

67 18/06/2015 13:22
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
65 12/06/2015 19:01
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 005871

64 12/06/2015 15:18
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
63 12/06/2015 15:17
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
62 11/06/2015 10:35
10 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
61 10/06/2015 13:50
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL PET. AVULSA

60 10/06/2015 11:12
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

no extrato para intimação

    Documento não disponível
59 21/05/2015 10:39
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. NAYANA REIS DE MOURA.

    Documento não disponível
58 21/05/2015 10:24
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 005042

57 21/05/2015 10:13
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
56 20/05/2015 10:44
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

49 15/04/2015 08:37
10 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

48 14/04/2015 16:59
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 003426

47 14/04/2015 09:40
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO Nº003426

46 14/04/2015 07:59
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
45 10/04/2015 11:12
10 anos atrás

Juntada > > Petição

recebida Gab. Des Relator

43 06/04/2015 13:51
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

42 06/04/2015 10:10
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
41 12/02/2015 11:25
10 anos atrás

> Recebimento

Autos Gab. Relator

40 12/02/2015 08:13
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 11/02/2015 17:18
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
38 29/01/2015 18:31
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

37 29/01/2015 18:31
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 000715

35 29/01/2015 15:53
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
34 12/01/2015 11:13
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. RICARDO JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA.

    Documento não disponível
33 09/01/2015 09:58
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

32 09/01/2015 08:34
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

31 09/01/2015 08:34
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.662 de 08/01/2015, com a publicação no dia 09/01/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

30 07/01/2015 09:43
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
29 19/12/2014 12:24
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACORDÃO LAVRADO

28 19/12/2014 11:38
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

remetido à seju

27 10/12/2014 11:05
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 10/12/2014 09:23
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
25 03/12/2014 08:52
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/12/2014, Ordem: 1

24 01/12/2014 08:01
10 anos atrás

> Recebimento

Recebido processo Gab. Des.Oliveira.

23 01/12/2014 07:56
10 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ R. OLIVEIRA(PEDIDO DE VISTA)

22 26/11/2014 08:17
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/12/2014, Ordem: 1

21 19/11/2014 08:02
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/11/2014, Ordem: 13

20 18/11/2014 17:28
10 anos atrás

> Expedição de documento

Em virtude do adiantamento da hora.

    Documento não disponível
19 12/11/2014 08:20
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/11/2014, Ordem: 25

18 22/10/2014 11:22
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 20/10/2014 11:19
10 anos atrás

> Remessa

SEJU

16 20/10/2014 11:16
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta.

    Documento não disponível
15 08/10/2014 14:02
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

14 08/10/2014 12:13
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
13 26/08/2014 09:49
10 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

12 25/08/2014 13:40
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 25/08/2014 13:40
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
10 04/08/2014 11:47
11 anos atrás

> Remessa

9 01/08/2014 18:50
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

8 31/07/2014 11:07
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível

    Documento não disponível
7 24/07/2014 15:47
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/07/2014 15:47
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 24/07/2014 10:12
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/07/2014 09:35
11 anos atrás

> Distribuição

3 23/07/2014 13:47
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/07/2014 13:47
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/07/2014 13:45
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
55 20/05/2015 09:32
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

54 20/05/2015 09:32
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.746 de 19/05/2015, com a publicação no dia 20/05/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

53 18/05/2015 11:05
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

52 18/05/2015 10:18
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

remetido à seju

51 08/05/2015 12:03
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

50 08/05/2015 09:52
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
44 10/04/2015 09:18
10 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
36 29/01/2015 15:55
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
86 27/08/2015 08:48
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

79 31/07/2015 09:43
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

77 23/07/2015 15:19
10 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões ao recurso especial

    Documento não disponível
66 16/06/2015 13:43
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível