Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2014.0001.005135-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.005135-3
Número Único
0005135-30.2014.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 0F2 DF6 0693295 R$ 280,13 Liquidado
Data de Autuação
25/07/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
28/07/2014
Impedimentos
  • Des. Hilo de Almeida Sousa
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/07/2014 07:54

    • Des. José James Gomes Pereira
    • Tribunal Pleno
  • Magistrado Impedido

    25/07/2014 13:48

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • O magistrado é parte impetrada no presente feito.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO-PI
Impetrantes
  • EVANDRO DE SOUSA LEITE
  • MIGUEL BRUNO ARCANJO DE SÁ
  • PAULO ADRIANO DIAS RODRIGUES
  • RAIMUNDO NONATO ALVES PEREIRA
Impetrado
  • DES. HILO DE ALMEIDA SOUSA
Advogados
Impetrantes
  • LUIS FELIPE SOUSA MORAES
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
  • THIAGO NUNES DE CARVALHO
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 20/08/2014 19:11

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
57 20/01/2016 12:40
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

56 20/01/2016 12:40
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
55 08/04/2015 14:44
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
54 06/04/2015 12:12
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
53 27/03/2015 14:22
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

52 26/03/2015 12:15
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

remetido à sescar cível

51 27/02/2015 10:19
10 anos atrás

Recebimento

Os autos gab Des relator

50 26/02/2015 07:57
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 26/02/2015 07:57
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 001724/2015

48 25/02/2015 16:21
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
47 14/01/2015 08:26
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
46 07/01/2015 19:07
10 anos atrás

Recebimento

AR, referente à CARTA DE CITAÇÃO, às fls. 1.979.

    Documento não disponível
45 18/12/2014 12:54
10 anos atrás

Expedição de documento

Ofício nº 1968/2014

    Documento não disponível
44 18/12/2014 12:53
10 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
43 15/12/2014 12:42
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar cível.

42 15/12/2014 10:09
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

remetido à sescar cível

41 15/12/2014 07:35
10 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

40 12/12/2014 13:39
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 12/12/2014 13:39
10 anos atrás

Juntada > Petição

recebido da PGJ

    Documento não disponível
38 02/12/2014 07:33
10 anos atrás

Remessa

37 21/10/2014 11:18
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

36 21/10/2014 10:23
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
35 22/09/2014 12:14
10 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

34 19/09/2014 09:59
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 008712/2014

33 18/09/2014 14:15
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL AUTOS COM PET. Nº 8712

32 18/09/2014 09:11
10 anos atrás

Juntada > Petição

despachada remetida com os autos à sescar cível

    Documento não disponível
31 28/08/2014 12:04
11 anos atrás

Juntada > Petição

recebida Gab Relator

30 27/08/2014 19:27
11 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 08712.

29 27/08/2014 19:21
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
28 26/08/2014 09:45
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

27 25/08/2014 08:14
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 23/08/2014 12:25
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações e agravo regimental protocolo nº 008353 e 008434

25 20/08/2014 19:11
11 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
24 18/08/2014 16:08
11 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
23 15/08/2014 19:46
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
22 14/08/2014 11:23
11 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Alexandre Pereira Gomes.

    Documento não disponível
21 14/08/2014 09:52
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
20 13/08/2014 12:59
11 anos atrás

Devolução > Mandado

de fls. 62 - juntado aos autos.

    Documento não disponível
19 12/08/2014 14:57
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição e procuração protocolo nº 008211

18 12/08/2014 11:39
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
17 08/08/2014 13:41
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de notificação

    Documento não disponível
16 08/08/2014 13:41
11 anos atrás

Expedição de documento

Carta de Citação (2)

    Documento não disponível
15 08/08/2014 13:40
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
14 08/08/2014 11:34
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

13 08/08/2014 08:40
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

remetido à sescar cível

12 07/08/2014 10:44
11 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

11 07/08/2014 08:14
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 06/08/2014 16:30
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 008024

9 06/08/2014 12:43
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
8 31/07/2014 17:47
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

7 31/07/2014 09:57
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
6 28/07/2014 10:36
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 28/07/2014 07:57
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/07/2014 07:54
11 anos atrás

Distribuição

3 25/07/2014 13:47
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 25/07/2014 13:47
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/07/2014 13:42
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
57 20/01/2016 12:40
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

56 20/01/2016 12:40
9 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
55 08/04/2015 14:44
10 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
54 06/04/2015 12:12
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
53 27/03/2015 14:22
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

52 26/03/2015 12:15
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

remetido à sescar cível

51 27/02/2015 10:19
10 anos atrás

> Recebimento

Os autos gab Des relator

50 26/02/2015 07:57
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 26/02/2015 07:57
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 001724/2015

48 25/02/2015 16:21
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
47 14/01/2015 08:26
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
46 07/01/2015 19:07
10 anos atrás

> Recebimento

AR, referente à CARTA DE CITAÇÃO, às fls. 1.979.

    Documento não disponível
45 18/12/2014 12:54
10 anos atrás

> Expedição de documento

Ofício nº 1968/2014

    Documento não disponível
44 18/12/2014 12:53
10 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
43 15/12/2014 12:42
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar cível.

42 15/12/2014 10:09
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

remetido à sescar cível

41 15/12/2014 07:35
10 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

40 12/12/2014 13:39
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 12/12/2014 13:39
10 anos atrás

Juntada > > Petição

recebido da PGJ

    Documento não disponível
38 02/12/2014 07:33
10 anos atrás

> Remessa

37 21/10/2014 11:18
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

36 21/10/2014 10:23
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
35 22/09/2014 12:14
10 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

34 19/09/2014 09:59
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 008712/2014

33 18/09/2014 14:15
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL AUTOS COM PET. Nº 8712

32 18/09/2014 09:11
10 anos atrás

Juntada > > Petição

despachada remetida com os autos à sescar cível

    Documento não disponível
31 28/08/2014 12:04
11 anos atrás

Juntada > > Petição

recebida Gab Relator

30 27/08/2014 19:27
11 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 08712.

29 27/08/2014 19:21
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
28 26/08/2014 09:45
11 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

26 23/08/2014 12:25
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

informações e agravo regimental protocolo nº 008353 e 008434

24 18/08/2014 16:08
11 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
23 15/08/2014 19:46
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
22 14/08/2014 11:23
11 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. Alexandre Pereira Gomes.

    Documento não disponível
21 14/08/2014 09:52
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
20 13/08/2014 12:59
11 anos atrás

Devolução > > Mandado

de fls. 62 - juntado aos autos.

    Documento não disponível
19 12/08/2014 14:57
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição e procuração protocolo nº 008211

18 12/08/2014 11:39
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
17 08/08/2014 13:41
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de notificação

    Documento não disponível
16 08/08/2014 13:41
11 anos atrás

> Expedição de documento

Carta de Citação (2)

    Documento não disponível
15 08/08/2014 13:40
11 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
14 08/08/2014 11:34
11 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

13 08/08/2014 08:40
11 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

remetido à sescar cível

12 07/08/2014 10:44
11 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

11 07/08/2014 08:14
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 06/08/2014 16:30
11 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 008024

9 06/08/2014 12:43
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
8 31/07/2014 17:47
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

7 31/07/2014 09:57
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
6 28/07/2014 10:36
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 28/07/2014 07:57
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/07/2014 07:54
11 anos atrás

> Distribuição

3 25/07/2014 13:47
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 25/07/2014 13:47
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/07/2014 13:42
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
27 25/08/2014 08:14
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 20/08/2014 19:11
11 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível