Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2014.0001.005166-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2014.0001.005166-3
Número Único
0005166-50.2014.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10055 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Fundamental e Médio > Exame Nacional de Ensino Médio / ENEM
  • 10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Boletos
  • 9E5 1F1 0694296 R$ 180,82 Liquidado
Data de Autuação
29/07/2014
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
30/07/2014
Impedimentos
  • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/07/2014 10:02

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Em razão da declaração de suspeição do relator, conforme despacho de fls. 63, dos autos, disponibilizado através da DEC5, MOV13, do processo eletrônico.
  • Magistrado Impedido

    30/07/2014 10:01

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • O Magistrado se declarou suspeito para atuar no feito, conforme despacho de fls. 63, dos autos.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    29/07/2014 09:43

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgInst 201400010051481, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravantes
  • ARTUR OLIVEIRA ROCHA
  • MANOEL ARAÚJO DA ROCHA
Agravado
  • SRA. DIRETORA DO COLEGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • ALEX GALVAO SILVA
Agravantes
  • POLIANA OLIVEIRA CORTEZ LIMA
  • TALITA GOMES DE OLIVEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
58 30/11/2015 09:37
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

57 30/11/2015 09:37
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
56 27/11/2015 17:04
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
55 20/11/2015 11:37
9 anos atrás

Remessa

Portaria n°362/11

54 15/10/2015 13:51
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

53 15/10/2015 10:35
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

52 15/10/2015 10:35
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.848 de 14/10/2015, com a publicação no dia 15/10/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

51 09/10/2015 11:28
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

50 09/10/2015 09:23
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Recurso provido.

49 02/10/2015 11:46
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

48 02/10/2015 09:11
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

47 01/10/2015 10:18
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
46 23/09/2015 13:00
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

45 23/09/2015 08:57
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/09/2015, Ordem: 28

44 11/09/2015 11:26
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

43 10/09/2015 12:01
9 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
20/10/2014 10:24
 10 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 20/10/2014 10:27

42 20/10/2014 10:24
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

41 17/10/2014 16:02
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

40 17/10/2014 16:02
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
39 03/10/2014 08:21
10 anos atrás

Remessa

38 02/10/2014 18:13
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

37 02/10/2014 12:20
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
36 30/09/2014 09:51
10 anos atrás

Recebimento

os autos no gabinete do Des. Oliveira.

35 29/09/2014 11:05
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 29/09/2014 11:05
10 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
33 08/08/2014 14:48
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 008049

32 07/08/2014 19:56
11 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
31 06/08/2014 17:07
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações protocolo nº 008009

30 06/08/2014 16:32
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
29 05/08/2014 20:09
11 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado de Citação às fls. 73 e Mandado de Notificação e Cumprimento de Liminar, às fls. 75.

    Documento não disponível
28 04/08/2014 12:15
11 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
27 01/08/2014 15:33
11 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandados de Notificação e Cumprimento de Liminar, às fls. 74 e 76.

    Documento não disponível
26 01/08/2014 15:29
11 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 1190/2014, cumprido e juntado aos autos às fls. 72.

    Documento não disponível
25 30/07/2014 12:54
11 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de citação e de notificação e cumprimento de liminar (4)

    Documento não disponível
24 30/07/2014 12:53
11 anos atrás

Expedição de documento

Ofício nº 1190/2014

    Documento não disponível
23 30/07/2014 12:52
11 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
22 30/07/2014 12:03
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

21 30/07/2014 11:16
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível.

20 30/07/2014 10:22
11 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

19 30/07/2014 10:14
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 30/07/2014 10:13
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

17 30/07/2014 10:03
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 30/07/2014 10:02
11 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

15 30/07/2014 09:41
11 anos atrás

Remessa

À Distribuição.

14 30/07/2014 09:41
11 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

13 30/07/2014 09:06
11 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a Sescar Civel com decisão.

12 30/07/2014 09:02
11 anos atrás

Remessa

a Presidência a petição avulsa nº 7756

11 30/07/2014 09:02
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
30/07/2014 08:56
 11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 30/07/2014 09:00

10 30/07/2014 08:55
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

9 29/07/2014 10:55
11 anos atrás

Remessa

a Presidência a petição avulsa nº 7717

8 29/07/2014 10:54
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
7 29/07/2014 09:56
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 29/07/2014 09:56
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 29/07/2014 09:46
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/07/2014 09:43
11 anos atrás

Distribuição

3 29/07/2014 08:53
11 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 29/07/2014 08:52
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/07/2014 08:51
11 anos atrás

AUTUADO

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